Portaria SEMECI nº 010, de 03 de março de 2022.

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Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PORTARIA SEMECI Nº 010 de 03 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos escolares das instituições de ensino de educação básica da rede pública municipal para o período de 2021 a 2023, e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,

RESOLVE:

ART. 1º Nomear os membros dos Conselhos Escolares das instituições de ensino da educação básica da rede pública municipal, no período de 2021 a 2023:

1- Centro Integrado de Educação Infantil Leolino José Fernandes - código INEP 29350921

SEGMENTO CONDIÇÃO NOME
DIRETOR ESCOLAR TITULAR Cinelândia Alves dos Santos
  SUPLENTE Didácia Alves Costa
PROFESSORES TITULAR Graciela Dourado da Silva
  SUPLENTE Vanessa Martins dos Anjos
FUNCIONÁRIOS TITULAR Valmira Maria dos Anjos
  SUPLENTE Esterlita Cardoso dos Santos
PAIS/RESPONSÁVEIS TITULAR Amanda Plácida Dourado Pereira
  SUPLENTE Geisa Nayara de Souza Lopes

2- Escola Municipal Pequeno Sabidinho - código do INEP - 29384719

SEGMENTO CONDIÇÃO NOME
DIRETOR ESCOLAR TITULAR Eliana Almeida Carvalho
  SUPLENTE Ana Paula de Brito
PROFESSORES TITULAR Iraci Santos Oliveira; Vanuza Maria da Conceição; Pedro Joaquim de Souza de Medeiros
  SUPLENTE Nelson Nede José Neves; Joselane dos Anjos Alves; Marcia Rodrigues da Silva Almeida
FUNCIONÁRIOS TITULAR Marlane Rosa de Souza; Maria de Lourdes Ribeiro Alves; Edilma Silva de Medeiros
  SUPLENTE Noezia Gunes Vieira; Janailde Nascimento Barbosa; Valternei Barreto Estrela
PAIS/RESPONSÁVEIS TITULAR Aniare dos Santos Silva; Maísa Souza Silva
  SUPLENTE Ivonete Souza Araújo; Michele Ribeiro dos Anjos
ESTUDANTE TITULAR Manuela Dourado de Almeida; Antônia Medeiros de Novaes; Tayonara Oliveira Dourado
  SUPLENTE Henderson Adrian Dourado de Jesus; Samuel Batista de Araújo Júnior; Eloisa Ciara Ribeiro de Jesus
COMUNIDADE LOCAL TITULAR Monique Pauline Pires Matos; Maria de Lourdes Oliveira Pires
  SUPLENTE Ana Maria Nunes Rodrigues Ferreira; Ingrid Nascimento de Souza

Art. 2º - As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2021 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2022 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação.

Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.

Art. 3 - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação
Dec. 006/2021

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: Portaria SEMECI nº 010/2022

Data: 03/03/2022

Categoria: Portaria Executivo

Status: Em vigor

Autor: Simone Neves Pinto

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 03/03/2022.

Palavras-chave
nomeação educação básica Secretaria de Educação conselhos escolares rede pública municipal