PORTARIA/SEMECI Nº 006, de 10 de fevereiro de 2022.

“Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e dá outras providências.”

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E LAZER DE IRAQUARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais lhe são conferidas, combinado com os artigos 102 a 105 da lei 172/1991.

Considerando os critérios estabelecidos na portaria de Nº 002 de 04 de janeiro de 2022;

RESOLVE:

Art.1º – Conceder Licença Prêmio, pelo prazo 90 (noventa) dias, as(os) servidores abaixo relacionados:

MAT	SERVIDOR (A)	CPF	DATA DE SAÍDA	DATA DE RETORNO	LOTAÇÃO
2972	ILZALUCIA VIEIRA OLIVEIRA	[OCULTADO]	11/02/2022	11/05/2022	SEC.DE EDUCAÇÃO
3010	JOAQUIM PIRES FILHO	[OCULTADO]	11/02/2022	11/05/2022	SEC.DE EDUCAÇÃO
3186	MARIA AUREA DE OLIVEIRA	[OCULTADO]	11/02/2022	11/05/2022	SEC.DE EDUCAÇÃO
2970	MARIA NOELIA FERREIRA ALMEIDA	[OCULTADO]	11/02/2022	11/05/2022	SEC.DE EDUCAÇÃO

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DEC/GP N° 06 DE 01/01/2021