PORTARIA/SEMECI Nº 006, de 10 de fevereiro de 2022.
“Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e dá outras providências.”
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E LAZER DE IRAQUARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais lhe são conferidas, combinado com os artigos 102 a 105 da lei 172/1991.
Considerando os critérios estabelecidos na portaria de Nº 002 de 04 de janeiro de 2022;
RESOLVE:
Art.1º – Conceder Licença Prêmio, pelo prazo 90 (noventa) dias, as(os) servidores abaixo relacionados:



MAT
SERVIDOR (A)
CPF
DATA DE SAÍDA
DATA DE RETORNO
LOTAÇÃO




2972
ILZALUCIA VIEIRA OLIVEIRA
[OCULTADO]
11/02/2022
11/05/2022
SEC.DE EDUCAÇÃO


3010
JOAQUIM PIRES FILHO
[OCULTADO]
11/02/2022
11/05/2022
SEC.DE EDUCAÇÃO


3186
MARIA AUREA DE OLIVEIRA
[OCULTADO]
11/02/2022
11/05/2022
SEC.DE EDUCAÇÃO


2970
MARIA NOELIA FERREIRA ALMEIDA
[OCULTADO]
11/02/2022
11/05/2022
SEC.DE EDUCAÇÃO



Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Simone Neves PintoSecretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerDEC/GP N° 06 DE 01/01/2021