DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021.

"CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Prefeito Municipal de Iraquara -Ba, no uso de suas atribuições legais, na conformidade da Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990,

DECRETA:

Art. 1° - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2021, em Iraquara/BA, com o tema: "Desafios do SUS durante e pós Pandemia".

Art. 2° - A 7ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal da Saúde.

Art. 3° - O Conselho Municipal de Saúde expedirá regimento especial dispondo sobre a organização e funcionamento da conferência e nomeará sua comissão organizadora.

Art. 4º - As despesas com a realização da Conferência correrão por conta de recursos orçamentários do Município, através da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito
Iraquara/Ba, em 06 de dezembro de 2021.

Walterson Ribeiro Coutinho
= Prefeito Municipal =

Nota: Este texto não substitui o original.