PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARAESTADO DA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZERRua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – BahiaCEP-46980-000 - CNPJ-13.922.596/0001-29TEL/Fax-75-3364-2161
PORTARIA/SEMEC/ Nº19, de 26 de outubro de 2021.

“Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora que específica, e da outras providências.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir, a pedido da servidora, Aline Novaes da Silva Castro, ocupante do Cargo de Professora, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora da matricula funcional de n.° 3095, nível 4, a sua carga horária de 40 h, para, 20 h semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de outubro de 2021.
Art. 3º - Fica o Departamento de Recursos Humanos, autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária, com reflexo nos seus vencimentos e vantagens, que passam a ser proporcional à carga horária mantida.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Iraquara/Ba, em 26 de outubro de 2021.
SIMONE NEVES PINTO= Secretária de Educação =