“Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 265 de 2015 no cumprimento do que dispõe o art. 6° da referida Lei, e art. 7° § 3º da Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Municipal de Educação.

DECRETA:

Art.1º - Nomear Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, composta pelos membros definidos em Lei Municipal.

I - Simone Neves Pinto - Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF de n° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO];
II - Elaine Cristina Alves Ferreira - Conselho Municipal de Educação, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO];
III - Maria Milza Pina Neves – Conselho do FUNDEB, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO]
IV. Elias José de Souza - Poder Legislativo, inscrito no CPF de n.° [OCULTADO] portador do RG de n.° [OCULTADO]
V - Marisa Barbosa de Oliveira – Diretora pedagógica, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO]
VI - Roxane Santos De Oliveira Alves – Diretora escolar, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO];
VII - Leni Maria Pereira – Sindicato dos professores, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG [OCULTADO]
VII - Cleide Lina de Oliveira Cerqueira – Supervisora Técnica, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO];

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Iraquara/Ba, em 14 de setembro de 2021 – 15ª Legislatura

Walterson Ribeiro Coutinho
= Prefeito Municipal =