ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.e-mail: gab.pref.iraquara@gmail.comCNPJ 13.922.596/0001-29
DECRETO/GP N.º 163, Iraquara/BA, em 14 de setembro de 2021.

“Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 265 de 2015 no cumprimento do que dispõe o art. 6° da referida Lei, e art. 7° § 3º da Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Municipal de Educação.
DECRETA:
Art.1º - Nomear Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, composta pelos membros definidos em Lei Municipal.
I - Simone Neves Pinto - Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF de n° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO];II - Elaine Cristina Alves Ferreira - Conselho Municipal de Educação, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO];III - Maria Milza Pina Neves – Conselho do FUNDEB, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO]IV. Elias José de Souza - Poder Legislativo, inscrito no CPF de n.° [OCULTADO] portador do RG de n.° [OCULTADO]V - Marisa Barbosa de Oliveira – Diretora pedagógica, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO]VI - Roxane Santos De Oliveira Alves – Diretora escolar, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO];VII - Leni Maria Pereira – Sindicato dos professores, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG [OCULTADO]VII - Cleide Lina de Oliveira Cerqueira – Supervisora Técnica, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO];
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Iraquara/Ba, em 14 de setembro de 2021 – 15ª Legislatura
Walterson Ribeiro Coutinho= Prefeito Municipal =