DECRETO Nº 111/2017, 17 de março de 2017

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara/BA para o mandato 2017/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 157/2010 e Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara, para o mandato 2017/2019, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a)Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:
Titular: Rita de Cássia Ramos de Oliveira
Suplente: Juliete Macedo de Jesus

b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Flavia Souza Mendes
Suplente: Silvana Soares Alves dos Santos

c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Cleide Lina de Oliveira Cerqueira
Suplente: Tamires dos Santos Teixeira

d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Demetrio Sá Teles Araujo
Suplente: Agnaldo de Jesus Sousa

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Associação das Agricultoras Familiares da Comunidade de Cana Brava
Titular: Lilian dos Santos Alves
Suplente: Vânia Santos da Silva

b) Associação Comunitária e Beneficente de Várzea
Titular: Hildenir Santos Alves
Suplente: Albertino Barbosa de Almeida

c) Entidade Religiosa – Igreja Católica
Titular: Almerina Rosa de Oliveira
Suplente: Rosalina Fernandes Medeiros

d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural;
Titular: Edvan Joaquim de Oliveira
Suplente: Alcides Pinto de Oliveira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edimario Guilherme de Novais
Prefeito do Município de Iraquara/BA

Nota: Este texto não substitui o original.