“Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros que irão compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Iraquara, e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda, CONSIDERANDO os termos do Decreto 161, de 03 de setembro de 2021, Publicado no Dom Eletrônico do Município, em 10 de setembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1 - Nomeia os Senhores Conselheiros que irão compor o Fórum Municipal de Educação do município de Iraquara-Ba.

Art. 2 – O Fórum Municipal de Educação do Município de Iraquara será composto dos seguintes conselheiros.

I- Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
Titular: Gislane Félix Brandão, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: Antônio Joaquim de Oliveira, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO].

II- Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Valdircio Gonçalves da Silva Filho, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrito no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: Crisântemo Félix de Queiroz Neves, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrito no CPF de n.° [OCULTADO]

III- Representantes do Poder Legislativo:
Titular: Elias José de Souza, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrito no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: Samuel Oliveira Sá Teles, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrito no CPF de n.° [OCULTADO].

IV- Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Frederico Daniel Correa Garin, portador do RG de n.° [OCULTADO] inscrito no CPF de n.° [OCULTADO]
Suplente: Graciano Pereira da Silva, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrito no CPF de n.° [OCULTADO]

V- Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle social do FUNDEB:
Titular: Marilourdes Vieira de Oliveira, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO].
Suplente: Serafina Ribeiro Alves Oliveira; portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO].

VI- Representantes do Conselho de Alimentação Escolar:
Titular: Isabela Pereira Neves, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: Liane Joane Mendes, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO].

VIII- Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Cleomar Souza dos Anjos, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: Francisco Silva de Oliveira, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrito no CPF de n.° [OCULTADO]

XIX- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, APLB sindicato:
Titular: Simone Gomes Santos Silva, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO]
Suplente: Ècia de Carvalho, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO]

X- Representantes de Gestores das Escolas Municipais:
Titular: Cinelândia Alves dos Santos, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO]
Suplente: Sandra Neves de Souza, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO].

XI- Representantes da Educação Infantil:
Titular: Patrícia Ferreira Pires, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF [OCULTADO];
Suplente: Ailton Vieira Durães, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrito no CPF de n.° [OCULTADO].

XII- Representantes do Ensino Fundamental:
Titular: Julia Larissa De Sousa Novaes, Portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: Anna Marcela Amaral dos Santos, Portadora do RG de n.°[OCULTADO], inscrita no CPF de n.°[OCULTADO]

XIII- Representantes do Ensino Médio indicado pelo segmento:
Titular: Altina Francisca de Oliveira Santos, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: Maria de Oliveira Barbosa, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO].

XIV- Representantes do Educação de Jovens e Adultos indicado pelo segmento:
Titular: Elenice Ribeiro Pereira de Souza, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: Everaldo Dourado, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrito no CPF de n.° [OCULTADO].

XIV - Representantes da Educação Especial indicado pelo segmento:
Titular: Juliana Dos Anjos Pires Santos, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO]
Suplente: Vânia Emília Dourado, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO]

XVI- Representantes da Educação Integral indicado pelo segmento:
Titular: Cíntia dos Santos Alves de Paula, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: Raquel Barbosa dos Santos, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO].

XVII- Representantes da Educação Quilombola indicado pelo segmento:
Titular: Mileni Alves de Oliveira, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO] (Faltando número)
Suplente: Rosilene Santos de Oliveira, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO].

XVIII- Representantes de alunos do Ensino Médio indicado por escola que ofertar o curso:
Titular: Dayane Miranda de Oliveira, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: David Caique Santos Carvalho, portador do RG de n.° [OCULTADO], inscrito no CPF de n.° [OCULTADO].

XIX- Representantes dos Coordenadores Escolares indicado pelo segmento:
Titular: Marlane Rosa de Souza, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO];
Suplente: Luciana Gonçalves dos Santos Rocha, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO].

XX- Representantes dos Conselhos Escolares indicado pelos conselheiros:
Titular: Luana de Souza Rocha, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrito no CPF de n.° [OCULTADO]
Suplente: Clecia de Sousa Nascimento, portadora do RG de n.° [OCULTADO], inscrita no CPF de n.° [OCULTADO].

XXI- Todos os membros da CAAFE - Comissão de acompanhamento avaliação do fórum de Educação.

Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Iraquara/Ba, em 03 de setembro de 2021 – 15ª Legislatura

Walterson Ribeiro Coutinho
= Prefeito Municipal =

Nota: Este texto não substitui o original.