PORTARIA/SEMEC/ Nº 08, de 04 de agosto de 2021.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora que especifica, e da outras providências.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Sem Remuneração à Servidora Ana Rita Oliveira Braga, Matrícula Funcional de n.° 3098, lotada na Secretaria Municipal da Educação, onde exerce às funções de Professora, pelo período de 6 meses, de 05/08/2021 a 05/02/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de agosto de 2021.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Iraquara/Ba, em 04 de agosto de 2021.

SIMONE NEVES PINTO
= Secretária de Educação =