DECRETO/GP N.º 158, Iraquara/BA, em 04 de agosto de 2021.

“Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Assistência Social, e da outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, em conjunto com a presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Iraquara/Ba, em 04 de agosto de 2021 – 15ª Legislatura

Poliane Evangelista Sousa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Walterson Ribeiro Coutinho
= Prefeito Municipal =

Nota: Este texto não substitui o original.