"Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificados, Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:
Nome: Dinalva Pires dos Santos
Cargo: Auxiliar Administrativo Coordenador do Programa Bolsa Família

Coordenador do Programa Bolsa Família:
Nome: Tiago Pires Gonçalves
Cargo: Gestor do Cadastro único e Programa Bolsa Família

Secretaria Municipal de Saúde:
Nome: Ana Maria de Brito Vieira Lopes
Cargo: Assistente Social

Secretaria Municipal de Educação:
Nome: Anne Karoline Pires de Novaes
Cargo: Técnico da Educação

Departamento Municipal de Cultura:
Nome: Zilda Marcelina Miranda Ferreira de Azevedo
Cargo: Coordenadora de Cultura

Art. 2º - A Coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz poderá ser exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social.

Art. 3º - A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social.

Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Iraquara/Ba, em 31 de maio de 2021.