ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.e-mail: gab.pref.iraquara@gmail.com CNPJ 13.922.596/0001-29
DECRETO/GP N.º 143, Iraquara/BA, em 31 de maio de 2021.

"Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificados, Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:Nome: Dinalva Pires dos SantosCargo: Auxiliar Administrativo Coordenador do Programa Bolsa Família
Coordenador do Programa Bolsa Família:Nome: Tiago Pires GonçalvesCargo: Gestor do Cadastro único e Programa Bolsa Família
Secretaria Municipal de Saúde:Nome: Ana Maria de Brito Vieira LopesCargo: Assistente Social
Secretaria Municipal de Educação:Nome: Anne Karoline Pires de NovaesCargo: Técnico da Educação
Departamento Municipal de Cultura:Nome: Zilda Marcelina Miranda Ferreira de AzevedoCargo: Coordenadora de Cultura
Art. 2º - A Coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz poderá ser exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social.
Art. 3º - A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Iraquara/Ba, em 31 de maio de 2021.

Walterson Ribeiro Coutinho= Prefeito Municipal =