DECRETO/GP N.º 136-Iraquara/BA, em 19 de maio de 2021.

“Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 19/03/2021 a 19/03/2023.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 157/2010 e Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93;

DECRETA:

Art.1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara, para o mandato 2021/2023, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:
Titular: Juliete Macedo de Jesus
Suplente: Jaine Novais Ribeiro

b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Poliane Evangelista de Souza
Suplente: Ivete Pereira de Oliveira

c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Priscila Vieira dos Anjos
Suplente: Adélia Rosa de Souza Pires

d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Ítala Pâmela Ribeiro Silva
Suplente: Clécia de Araújo Lázaro

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Associação Comunitária e Adjacências de Quixaba
Titular: Eovânio Jesus dos Santos
Suplente: Maria das Graças dos Anjos

b) Associação Comunitária e Beneficente de Várzea
Titular: Iolanda Sá Teles de Souza
Suplente: Ana Rosa de Oliveira

c) Entidade Religiosa – Igreja Católica
Titular: Willians Pereira Araújo
Suplente: Silvania de Oliveira Neves

d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural;
Titular: Osvaldina Medeiros de Novais
Suplente: Edilucia Pereira de Souza

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para a partir de 19 de março de 2021.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Iraquara/Ba, em 19 de maio de 2021.

Walterson Ribeiro Coutinho
= Prefeito Municipal =

Nota: Este texto não substitui o original.