PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021.

“Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais, e ainda,

Considerando o Decreto Municipal de nº 135, de 14 de maio de 2021, publicado no DOM Eletrônico, em 17 de maio de 2021, “que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Iraquara.”;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipais, na forma a seguir:

I. Representantes dos seguintes órgãos Executivo Municipais:

Túlio Rafael Viana Coutinho - Chefe de Gabinete;
Lucas Tadeu de Oliveira – Procurador Jurídico;
Luis Roberto Carmo Pires de Sousa - Controlador Geral;
Sheila Amorim de Souza – Secretaria de Administração e Planejamento
Adélia Rosa de Souza Pires - Secretaria de Educação Cultura, esporte e lazer;
Casciano de Souza Santos - Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos;
Jorge Paulo de Miranda - Secretário de Agricultura;
Gersia Batista Chaves de Souza - Secretaria de Desenvolvimento e Apoio Social
Suede de Jesus Neves Filho - Presidente da Câmara de Vereadores;

II. Representantes das seguintes Instituições da Sociedade Civil organizada:

Edivan Justino dos Santos - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iraquara.
Aurelino Gomes de Novais - Associação Quilombola de Riacho do Mel;
Antônio Araújo de Souza Filho - Associação dos Feirantes de Iraquara;
Eugênio Miguel Vieira Sçatena - Associação Mista dos Produtores Rurais de Iraquara;
Raimundo de Jesus Silva - Associação Iraquarense dos Condutores de Turismo - (AICTU);
Josecy de oliveira Lima - Loja Maçônica Filhos de Hiran;
José Aparecido Silva Ribeiro - Associação Comunitária de Ponto Certo e Adjacências;
Flavia Martins de Araújo - Associação Comercial de Iraquara.
Raimundo Ribeiro de Novaes - Associação Joaquim Avelino Pires do PA Reunidas FS.

Parágrafo Único: Fica nomeado Jorge Paulo de Miranda no âmbito da Secretaria de Agricultura, como Coordenadora do Comitê Gestor para a implementação do Plano de Ação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Iraquara/Ba, 17 de maio de 2021.

JORGE PAULO DE MIRANDA
Secretário da Agricultura

Nota: Este texto não substitui o original.