DECRETO/GP N.º 131 Iraquara/BA, em 06 de maio de 2021.
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, e dá Outras Providências”
O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 350, de 24 de março de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do município de Iraquara, os seguintes membros:
1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:Titular: Priscila Vieira dos Anjos SilvaSuplente: Tatiane Alves de AraújoTitular: Talita Alves NevesSuplente: Jorge Paulo de Miranda
2- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:Titular: Serafina Ribeiro Alves OliveiraSuplente: Ademilde Mendes Ribeiro
3- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:Titular: Antônio Joaquim de OliveiraSuplente: Aldenir Macedo dos Santos
4- REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:Titular: Maria Milza Pina NevesSuplente: Iovane Sá Teles Silva
5- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:Titular: Jussara Félix FernandesSuplente: Maila Martins RodriguesTitular: Hellen Karla Pereira Nunes NerysSuplente: Edicarlos Ferreira Franca
6- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:Titular: João Batista Teixeira de SouzaSuplente: Valdinei Jesus dos SantosTitular: Lívia de Oliveira FonsecaSuplente: Ualisson Santos de Souza
7- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:Titular: Ana Elza Medeiros de Almeida MagalhãesSuplente: Albertino Francisco Lázaro
8- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:Titular: Norma Neves da SilvaSuplente: Evely Ramos de Oliveira
9- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILTitular: Marilourdes Vieira de OliveiraSuplente: Valéria Santana da RochaTitular: Marcos André Santos SouzaSuplente: Lindomária Evangelista Moraes Nunes
10- REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPOTitular: Enilson Oliveira QueirozSuplente: Everaldo Mendes de Oliveira
11- REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLASTitular: Roxane Santos de Oliveira AlvesSuplente: Rosileide Oliveira Silva
Art. 2º - A atuação dos membros do CACS/FUNDEB, de acordo com os Incisos I e II do Art. 11 da Lei Municipal N.º 350 de março de 2021, não será remunerada, considerando-se como atividade de relevante interesse social.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Iraquara/Ba, em 06 de maio de 2021.
Walterson Ribeiro Coutinho= Prefeito Municipal =