Decreto nº 118 de 12 maio de 2017.
“Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”
O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 095/12/2007.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam exonerados do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Iraquara, os seguintes membros:
1- Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Flávia Alves de Souza SilvaSuplente: Vanete Braga de SouzaTitular: Simone Ferreira AraujoSuplente: Ecia de Carvalho
2- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Wilson Neves de SouzaSuplente: Marisa Barbosa de Oliveira
3- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Pública:Titular: Nelson Nede José NevesSuplente: José Neto Lopes Santos
4- Representantes do Conselho Municipal da Educação:
Suplente: Serafina Ribeiro Alves
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposição em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA, EM 12 DE MAIO 2017.