DECRETO Nº 114, 04 de Maio de 2017.

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

O prefeito municipal de Iraquara/BA, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de Maio de 2017, tendo como tema central: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Suas”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Iraquara, 04 de Maio de 2017.

Edimario Guilherme de Novais
Prefeito de Iraquara

Rita de Cássia Ramos de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Iraquara

Nota: Este texto não substitui o original.