DECRETO Nº. 129, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, na conformidade da A Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990, e

CONSIDERANDO que a Conferência Municipal visa a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, a partir de um diagnóstico da situação de saúde e das propostas aprovadas no relatório da Conferência Municipal, e assim qualificar ainda mais o trabalho da gestão em seus próximos dois anos

DECRETA:

Art. 1° - Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 28 de junho de 2017, em Iraquara/BA, com o tema: “SUS Com Qualidade e Eficiência: Um Compromisso de Toda Cidade”.

Art. 2° - A V Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.

Art. 3° - O Conselho Municipal de Saúde expedirá regimento especial dispondo sobre a organização e funcionamento da conferência e nomeará sua comissão organizadora.

Art. 4º - As despesas com a realização da Conferência correrão por conta de recursos orçamentários do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Iraquara/Ba, 07 de junho de 2017.

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Prefeito Municipal

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Secretário Municipal de Saúde

Nota: Este texto não substitui o original.