DECRETO Nº 131/2017
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificados:
Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:Nome: Silvania de Oliveira NevesCargo: Auxiliar Administrativo
Coordenador do Programa Bolsa FamíliaNome: Vinícius Moreira da SilvaCargo: Gestor do Cadastro único e Programa Bolsa Família
Secretaria Municipal de Saúde:Nome:Ivete Pereira de OliveiraCargo: Assistente Social
Secretaria Municipal de Educação:Nome: Antonio Joaquim de OliveiraCargo: Diretor de Escola
Secretaria Municipal de Cultura:Nome: José Fabio Teixeira de CarvalhoCargo: Professor
Art. 2º - A Coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz poderá ser exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social.
Art. 3º - A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Iraquara-Ba, 10 de agosto de 2017
Edimario Guilherme de NovaisPrefeito Municipal