ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.CNPJ 13.922.596/0001-29
Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 319, de 12 de dezembro de 2018.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA:
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município de Iraquara, para o exercício financeiro de 2019, e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do § 5º, do art. 165, da Constituição da República, os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, estimados em R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões), a saber:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, no montante de R$44.939.840,00 (Quarenta e quatro milhões, novecentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais);
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, os órgãos e as entidades da Administração Direta e Indireta, cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no montante de R$ 15.060.160,00 (Quinze milhões, sessenta mil e cento e sessenta reais).
Parágrafo único. Os valores desta Lei e de seus Anexos estão expressos em reais e a preços de junho de 2018.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto na Administração Direta e Indireta, caso essa última venha a ser instituída, observados os arts. 8º, 9º e 13 da Lei Complementar Nº 101 de 2000, mediante a utilização dos recursos:
a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite de 67,00% (Sessenta e sete por cento) do orçamento vigente, conforme estabelece o inciso III, do § 1º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64;
b) decorrentes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado, conforme estabelece o inciso I, do § 1º e do § 2º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64;
c) decorrentes do excesso de arrecadação: I – da receita arrecadada e a arrecadar até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado, conforme estabelece o inciso II, do § 1º. e nos §§ 3º. e 4º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64;
§1º – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria;
§2º – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019;
§3º – realocar saldos dentro da mesma categoria de programação criando, quando necessário, novos elementos de despesa.
Art. 3º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 4º - Integram a presente Lei os anexos:
I – Receita Orçamentária por categoria e fonte;
II – Despesa Orçamentária por funções de governo;
III – Despesa Orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
Art. 5º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente;
Art. 6º - As metas fiscais, definidas na LDO/2019 em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados desta lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Iraquara-BA, 12 de dezembro de 2018.
Edimário Guilherme de NovaisPrefeito Municipal
SUMÁRIO ORÇAMENTO 2019
1. DEMONSTRATIVOS
I - Demonstrativo dos Cálculos dos recursos provenientes de impostos destinados à EDUCAÇÃO;II - Demonstrativo dos Cálculos dos recursos provenientes de impostos destinados à SAÚDE;III - Demonstrativo da Despesa Total com Pessoal - Limites;IV - Demonstrativo do Cálculo dos Gastos do Poder Legislativo;V – Sumário Geral da Despesa Orçamentária por Órgãos e Unidades Orçamentárias;VI – Sumário Geral das Receitas por Fontes;VII - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo;VIII – Sumário Geral da Despesa por órgão;IX – Sumário Geral da Despesa por Elemento;X – Sumário Geral dos Projetos;XI – Sumário Geral das Atividades;XII – Sumário Geral da Receita e Despesa por Fonte de Recursos.
4. ANEXOS DA LEI 4.320/64
Anexo 01 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasAnexo 02 - Receita Segundo as Categorias EconômicasAnexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias EconômicasAnexo 06 - Programa de Trabalho de Governo Por ÓrgãoAnexo 07 - Demonstrativo da Despesa Por Função, Sub-Função, Programa e Por Projeto / AtividadeAnexo 08 - Demonstrativo da Despesa Por Função, Sub-Função, Programa e Por Fonte de Recursos VinculadosAnexo 09 - Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Função de Governo
ESTADO DA BAHIA — PODER LEGISLATIVODEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social — Orçamento 2018 — Município de Iraquara
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Executadas (Últimos 12 Meses) — Poder Legislativo — R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.637.000,00
0,00
Pessoal Ativo
1.526.000,00
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
111.000,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
1.000,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
1.000,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.636.000,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
54.206.000,00
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
3,02%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
3.252.360,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF)
3.089.742,00
Montante Repasse Duodécimo
2.200.000,00
LIMITE de 70% do Duodécimo (art. 29-A, § 1º CF/88 - EC 25/00)
1.540.000,00
DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO
1.306.000,00
Percentual de Folha de Pagamento
59,36%
ESTADO DA BAHIA — PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social — Orçamento 2019 — Poder Executivo
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Executadas (Últimos 12 Meses) — Poder Executivo — R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
29.614.647,00
0,00
Pessoal Ativo
28.905.635,00
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
2.000,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
182.568,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
524.444,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
1.000,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
500.444,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
23.000,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
29.090.203,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
54.206.000,00
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
53,67%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
29.271.240,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF)
27.807.678,00
ESTADO DA BAHIA — PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARADemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamento 2019
RECEITAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - (I)
31.230.000,00
Receitas de Impostos
2.800.000,00
Impostos
2.800.000,00
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
28.430.000,00
Cota-Parte do FPM
22.290.000,00
Cota-Parte do ITR
30.000,00
Transferência Financeira Lc 87/96
30.000,00
Cota-Parte do ICMS
5.500.000,00
Cota-Parte do IPVA
500.000,00
Cota-Parte IPI
80.000,00
RECEITAS DO FUNDEB - (II)
18.340.000,00
Rendimentos de Aplicação do FUNDEB
100.000,00
Receita de Transferência do FUNDEB
18.240.000,00
PERDA OU GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (III)
12.904.000,00
Transferências do FUNDEB
18.240.000,00
(-) Conta Retificadora do FUNDEB
5.336.000,00
DESPESAS
DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO - (IV)
23.625.000,00
Despesas com Educação Recursos Próprios - (III1) Fonte 1
5.285.000,00
Despesas com Profissionais do Magistério - 60% - (III2) Fonte 18
16.124.000,00
Outras Despesas com Fundeb - 40% - (III3) Fonte 19
2.216.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO - (VII)
23.625.000,00
CÁLCULO DOS PERCENTUAIS MÍNIMOS DE APLICAÇÃO
MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS DE IMPOSTOS - (V) = (III)-(IV)/(I)
28,38%
MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB AO MAGISTÉRIO - (VI) = (III3)/(II)
87,92%
OUTRAS INFORMAÇÕES
VALOR TOTAL A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO
20.811.500,00
ESTADO DA BAHIA — PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARADemonstrativo das Receitas e Despesas com Saúde
Orçamento 2019
RECEITAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - (I)
29.480.000,00
Receitas de Impostos
2.800.000,00
Impostos
2.800.000,00
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
26.680.000,00
Cota-Parte do FPM
20.540.000,00
Cota-Parte do ITR
30.000,00
Cota-Parte LC/87-96
30.000,00
Cota-Parte ICMS
5.500.000,00
Cota-Parte do IPVA
500.000,00
Cota-Parte do IPI
80.000,00
Transferências do SUS - (II)
1.040.172,37
DESPESAS
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS - (III)
7.180.000,00
Despesas com Saúde - Fonte 2
7.180.000,00
VINCULADAS AO SUS - (IV)
4.632.000,00
Despesas SUS - Fonte 14
4.632.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V)
11.812.000,00
CÁLCULO DOS PERCENTUAIS MÍNIMOS DE APLICAÇÃO
MÍNIMO DE 15% DAS RECEITAS DE IMPOSTOS (VI) = III/I
24,36%
Sumário Geral da Despesa por Função
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
Código
Descrição
Orçamento
01
Legislativa
2.200.000,00
02
Judiciária
185.180,00
04
Administração
7.925.635,00
08
Assistência Social
2.948.160,00
10
Saúde
12.112.000,00
12
Educação
26.822.648,00
13
Cultura
422.077,00
15
Urbanismo
3.421.308,00
17
Saneamento
930.500,00
18
Gestão Ambiental
123.000,00
20
Agricultura
234.520,00
23
Comércio e Serviços
131.720,00
25
Energia
98.000,00
26
Transporte
51.000,00
27
Desporto e Lazer
382.202,00
28
Encargos Especiais
1.469.990,00
99
Reserva de Contingência
542.060,00
Total do Orçamento
60.000.000,00
Sumário Geral da Despesa por Projetos
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
Código
Descrição
Orçamento
1003
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO
816.000,00
1004
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CONVIVÊNCIA
66.000,00
1005
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
82.000,00
1007
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
66.000,00
1008
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
35.000,00
1009
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.840.508,00
1010
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
64.500,00
1011
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
118.000,00
1012
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
275.000,00
1013
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS CRECHES
271.863,00
1014
AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS ESCOLARES
424.137,00
1015
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE CAMPO DE FUTEBOL
61.000,00
1017
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
60.000,00
1018
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO
13.000,00
1020
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPIO
90.000,00
1022
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
66.000,00
1025
CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
1.021.000,00
1027
REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL
44.000,00
1028
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
66.000,00
1029
MELHORIA E EXPANSÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE
226.000,00
1030
REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNID. BÁSICAS DE SAÚDE
322.000,00
1033
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
79.862,00
1035
AQUISIÇÃO,CONST.,APAREL. DE CRAS-CENTRO DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL
90.000,00
1039
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
85.000,00
1040
MELHORIA E EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
85.000,00
1041
AQUISIÇÃO, CONST. E APAREL. DO CENTRO DE REFER. ESPECIALIZADA DE ASSIST. SOCIAL
90.000,00
1042
CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
136.000,00
1043
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES
129.000,00
1044
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL
81.000,00
1045
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
85.000,00
1047
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CISTERNAS
66.000,00
1048
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
66.000,00
1049
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
66.000,00
Total do Orçamento
7.086.870,00
Sumário Geral da Receita por Fonte de Recurso
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
Código
Descrição
Orçamento
0
Recursos Ordinários
15.143.500,00
1
Educação - 25%
5.285.000,00
2
Saúde - 15%
7.180.000,00
4
Salário Educação
635.000,00
10
FCBA
14.000,00
14
Transferências do SUS
4.632.000,00
15
Transferências do FNDE
1.365.000,00
16
CIDE
22.000,00
18
Transferências FUNDEB 60%
16.124.000,00
19
Transferências FUNDEB 40%
2.216.000,00
22
Transferências de Convênios - Educação
845.000,00
23
Transferências de Convênios - Saúde
245.000,00
24
Transferências de Convênios - Outros
4.885.000,00
28
FEAS
83.500,00
29
Transferências de Recursos do FNAS
827.500,00
30
Transferências do FIES
3.000,00
42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Recursos Minerais
248.000,00
90
Operações de Crédito Internas
65.000,00
92
Alienação de Bens
20.000,00
94
Remuneração de Depósitos Bancárias
61.500,00
95
Ação Judicial FUNDEF - Precatórios
100.000,00
Total do Orçamento
60.000.000,00
Sumário Geral de Receitas por Fontes (Categoria Econômica)
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
Código
Descrição
Orçamento
1000.00.00.00
Receitas Correntes
54.206.000,00
1100.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.115.000,00
1200.00.00.00
Contribuições
200.000,00
1300.00.00.00
Receita Patrimonial
477.500,00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
700.000,00
1700.00.00.00
Transferências Correntes
49.424.500,00
1900.00.00.00
Outras Receitas Correntes
289.000,00
2000.00.00.00
Receitas de Capital
5.794.000,00
2100.00.00.00
Operações de Crédito
65.000,00
2200.00.00.00
Alienação de Bens
20.000,00
2400.00.00.00
Transferências de Capital
5.709.000,00
Total da Receita
60.000.000,00
Sumário Geral da Despesa Orçamentária por Órgãos e Unidades Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Iraquara — Exercício: 2019
Discriminação do Órgão
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
Total (R$)
1 – LEGISLATIVO
2.200.000,00
-
2.200.000,00
Câmara Municipal
2.200.000,00
-
2.200.000,00
2 – EXECUTIVO
42.739.840,00
15.060.160,00
57.800.000,00
Gabinete do Prefeito
828.315,00
-
828.315,00
Procuradoria Jurídica
185.180,00
-
185.180,00
Controladoria Geral
130.929,00
-
130.929,00
Secretaria de Adm., Fazenda e Planejamento
7.006.081,00
-
7.006.081,00
Consórcio Chapada Forte
45.000,00
-
45.000,00
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
1.865.934,00
-
1.865.934,00
Fundo Municipal de Educação
6.531.714,00
-
6.531.714,00
FUNDEB
18.425.000,00
-
18.425.000,00
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer
804.279,00
-
804.279,00
Secretaria de Saúde
-
1.018.233,00
1.018.233,00
Fundo de Saúde
-
11.093.767,00
11.093.767,00
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
271.280,00
-
271.280,00
Secretaria de Agricultura
272.520,00
-
272.520,00
Sec. De Desenvolvimento e Apoio Social
-
471.700,00
471.700,00
Fundo de Assistência Social
-
2.331.460,00
2.331.460,00
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
89.800,00
89.800,00
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
-
55.200,00
55.200,00
Sec. De Infraestrutura, Desen. Econ. e Serv. Social
6.373.608,00
-
6.373.608,00
T O T A L G E R A L
44.939.840,00
15.060.160,00
60.000.000,00
Sumário Geral da Despesa por Atividades
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
Código
Descrição
Orçamento
2001
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
966.000,00
2002
MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.234.000,00
2003
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
808.315,00
2004
DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
130.929,00
2005
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO MUNICÍPIO
185.180,00
2006
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA FORTE - CIDCD
45.000,00
2007
OPERAÇÃO ESPECIAL - SENTENÇAS JUDICIAIS
511.104,00
2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
4.934.031,00
2009
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
54.560,00
2010
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
74.000,00
2011
PROMOÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS E ATOS OFICIAIS DO GABINENTE DO PREFEITO
20.000,00
2012
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
125.300,00
2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.453.470,00
2014
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
87.840,00
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
228.461,00
2016
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
123.840,00
2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
270.054,00
2018
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.926.178,00
2019
PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO
14.500,00
2020
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
79.220,00
2021
INCENTIVO E APOIO À CULTURA COM ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO
21.500,00
2022
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS PÚBLICOS
38.000,00
2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC
1.872.800,00
2024
MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
14.000,00
2025
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26.000,00
2026
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
43.764,00
2027
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSP. ESCOLAR
1.249.177,00
2028
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE AC - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
27.000,00
2029
GESTÃO DA EDUC.DO CAMPO,POVOS INDÍGENAS,QUILOMBOS E ESTUD. ESPECIAIS
17.500,00
2030
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.331.600,00
2031
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
489.800,00
2032
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
1.018.233,00
2033
VALORIZAÇÃO E CAPAC. CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
21.500,00
2034
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE
19.500,00
2035
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
587.840,00
2036
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
77.000,00
2037
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
491.700,00
2038
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO
16.000,00
2039
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
74.000,00
2040
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
114.320,00
2041
AÇÕES DE COMBATE ÀS DROGAS
28.000,00
2042
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
17.500,00
2043
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
25.000,00
2044
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
27.000,00
2045
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13.500,00
2046
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS
25.000,00
2047
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MAGISTÉRIO
15.980.160,00
2048
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO INFANTIL
79.420,00
2049
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-EDUC. JOVENS E ADULTOS
79.420,00
2050
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
46.000,00
2051
INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE PROF. E AMADOR, LAZER E QUALID. DE VIDA
33.702,00
2052
FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- OUTROS SERVIÇOS
2.027.160,00
2053
FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO INFANTIL
79.420,00
2054
FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUC. JOVENS E ADULTOS
79.420,00
2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
1.952.600,00
2056
GESTÃO DE ENSINO INFANTIL
189.968,00
2057
DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
41.700,00
2058
GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
44.620,00
2059
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL
42.120,00
2060
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEF/ PRECATÓRIOS
100.000,00
2061
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
645.106,00
2062
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1.865.934,00
2063
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO
40.620,00
2064
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
57.028,00
2065
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DOS CONS. MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
15.000,00
2066
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
435.000,00
2067
GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
81.841,00
2068
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS COM O PASEP
300.097,00
2069
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
658.789,00
2070
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
16.000,00
2071
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO
16.000,00
2072
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18.500,00
2073
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA
138.020,00
2074
DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA
29.000,00
2075
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COLETA SELETIVA
11.000,00
2076
CONTROLE, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE
21.000,00
2077
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA QUALID.DA ÁGUA, SOLO E AR
12.000,00
2078
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REFORMA HABITACIONAL
13.500,00
2079
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTROLE DE TRÂNSITO
16.000,00
2080
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA
26.000,00
2081
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
53.340,00
2082
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
150.733,00
2083
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.123.000,00
2084
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
54.340,00
2085
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
25.000,00
2086
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
25.000,00
2087
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV E APOIO SOCIAL
441.700,00
2088
MANUTENÇÃO E APOIO DOS CONS. MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ASSIST. SOCIAL
12.500,00
2091
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA
24.500,00
2092
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
24.500,00
2093
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
27.000,00
2094
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC- BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
25.000,00
2095
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
32.000,00
2096
MANUTENÇÃO DO PROG. DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DE TRABALHO
28.000,00
2097
GESTÃO DA PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIAL. A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS-PAEFI
25.000,00
2098
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE - PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS
25.000,00
2099
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS
160.400,00
2100
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD BF
135.500,00
2101
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
91.116,00
2102
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
448.600,00
2103
GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
63.340,00
2104
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSE - CRIANÇA E ADOLESCENTE
25.000,00
2105
INCENT., CAPAC. E APOIO DE PEQ. PRODUT., ASSOCIAÇÕES E AGRIC. DA AGRIC. FAMILIAR
23.500,00
2107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER
22.500,00
2108
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO SOCIAL
30.000,00
2111
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
50.300,00
2151
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
72.840,00
Total do Orçamento
52.371.070,00
Sumário Geral da Despesa por Elemento
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
Código
Descrição
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
51.008.942,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.433.635,00
3171.00.00
Transferências a Instituições Multigovernamentais
10.000,00
3171.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio
10.000,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
30.423.635,00
3190.01.00
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
1.000,00
3190.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
1.000,00
3190.04.00
Contratação Por Tempo Determinado
175.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
24.263.318,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
5.457.873,00
3190.91.00
Sentenças Judiciais
501.444,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
23.000,00
3190.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3200.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
400.993,00
3290.00.00
Aplicações Diretas
400.993,00
3290.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
390.993,00
3290.22.00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.174.314,00
3350.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
28.000,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
28.000,00
3371.00.00
Transferências Correntes a Instituições Multigovernamentais
25.000,00
3371.70.00
Transferências a Consórcios Públicos
25.000,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
20.121.314,00
3390.10.00
Seguro Desemprego e Abono Salarial
1.000,00
3390.14.00
Diárias - Civil
227.688,00
3390.30.00
Material de Consumo
4.971.371,00
3390.31.00
Premiações Culturais, Artísticas e Científicas
3.000,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
182.202,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
78.500,00
3390.34.00
Outras Despesas de Pessoal
9.100,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
489.280,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.209.330,00
3390.38.00
Arrendamento Mercantil
1.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.622.577,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
376.000,00
3390.41.00
Contribuições
7.500,00
3390.46.00
Auxílio - Alimentação
5.000,00
3390.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
316.617,00
3390.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
65.699,00
3390.49.00
Auxílio - Transporte
6.000,00
3390.91.00
Sentenças Judiciais
11.260,00
3390.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
31.000,00
3390.93.00
Indenizações e Restituições
507.190,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.448.998,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
8.191.202,00
4471.00.00
Transferências a Instituições Governamentais
10.000,00
4471.70.00
Transferências a Consórcios Públicos
10.000,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
8.181.202,00
4490.51.00
Obras e Instalações
6.118.061,00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.783.217,00
4490.61.00
Aquisição de Imóveis
40.000,00
4490.91.00
Sentenças Judiciais
8.000,00
4490.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
4490.93.00
Indenizações e Restituições
226.924,00
4600.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
257.796,00
4690.00.00
Aplicações Diretas
257.796,00
4690.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatada
257.796,00
90000.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
542.060,00
9900.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
542.060,00
9999.00.00
Reserva de Contingência
542.060,00
9999.99.99
Reserva de Contingência
542.060,00
Total do Orçamento
60.000.000,00
Sumário Geral da Despesa por Fonte de Recurso
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
Código
Descrição
Orçamento
0
Recursos Ordinários
15.143.500,00
1
Educação - 25%
5.285.000,00
2
Saúde - 15%
7.180.000,00
4
Salário Educação
635.000,00
10
FCBA
14.000,00
14
Transferências do SUS
4.632.000,00
15
Transferências do FNDE
1.365.000,00
16
CIDE
22.000,00
18
Transferências FUNDEB 60%
16.124.000,00
19
Transferências FUNDEB 40%
2.216.000,00
22
Transferências de Convênios - Educação
845.000,00
23
Transferências de Convênios - Saúde
245.000,00
24
Transferências de Convênios - Outros
4.885.000,00
28
FEAS
83.500,00
29
Transferências de Recursos do FNAS
827.500,00
30
Transferências do FIES
3.000,00
42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Recursos Minerais
248.000,00
90
Operações de Crédito Internas
65.000,00
92
Alienação de Bens
20.000,00
94
Remuneração de Depósitos Bancárias
61.500,00
95
Ação Judicial FUNDEF - Precatórios
100.000,00
Total do Orçamento
60.000.000,00
Sumário Geral da Despesa por Órgão
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
Código
Descrição
Orçamento
01.01.01
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
2.200.000,00
02.01.01
GABINETE DO PREFEITO
828.315,00
02.02.01
PROCURADORIA JURIDICA
185.180,00
02.03.01
CONTROLADORIA GERAL
130.929,00
02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
7.006.081,00
02.04.02
CONSÓRCIO CHAPADA FORTE
45.000,00
02.05.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1.865.934,00
02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.531.714,00
02.05.03
FUNDEB
18.425.000,00
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
804.279,00
02.06.01
SECRETARIA DE SAÚDE
1.018.233,00
02.06.02
FUNDO DE SAÚDE
11.093.767,00
02.07.01
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
271.280,00
02.08.01
SECRETARIA DE AGRICULTURA
272.520,00
02.09.01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL
471.700,00
02.09.02
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.331.460,00
02.09.03
FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
89.800,00
02.09.04
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
55.200,00
02.10.01
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL
6.373.608,00
Total do Orçamento
60.000.000,00
Anexo 1, da Lei 4.320/64Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
RECEITA
Receitas Correntes
54.206.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.115.000,00
Contribuições
200.000,00
Receita Patrimonial
477.500,00
Receita de Serviços
700.000,00
Transferências Correntes
49.424.500,00
Outras Receitas Correntes
289.000,00
Receitas de Capital
5.794.000,00
Operações de Crédito
65.000,00
Alienação de Bens
20.000,00
Transferências de Capital
5.709.000,00
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
51.008.942,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.433.635,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
400.993,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.174.314,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.448.998,00
INVESTIMENTOS
8.191.202,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
257.796,00
Reserva de Contingência
542.060,00
RESUMO
Receitas Correntes / Despesas Correntes
54.206.000,00 / 51.008.942,00
Receitas de Capital / Despesas de Capital
5.794.000,00 / 8.448.998,00
Reserva de Contingência
542.060,00
TOTAL
60.000.000,00 / 60.000.000,00
Anexo 2, da Lei 4.320/64Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas — por Unidade Orçamentária
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA — Unidade Orçamentária: 01.01.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.100.000,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.526.000,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
1.526.000,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
1.235.000,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
289.000,00
3190.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
574.000,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
574.000,00
3390.14.00
Diárias – Civil
40.000,00
3390.30.00
Material de Consumo
90.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
185.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
90.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
165.000,00
3390.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3390.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
1.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
Total da Unidade
2.200.000,00
GABINETE DO PREFEITO — Unidade Orçamentária: 02.01.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
727.315,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
509.458,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
509.458,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
414.949,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
91.509,00
3190.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
217.857,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
217.857,00
3390.14.00
Diárias – Civil
27.819,00
3390.30.00
Material de Consumo
8.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
157.038,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
10.000,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
1.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
101.000,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
101.000,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
101.000,00
Total da Unidade
828.315,00
PROCURADORIA JURIDICA — Unidade Orçamentária: 02.02.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
182.680,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
157.156,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
157.156,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
126.997,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
28.159,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.524,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
25.524,00
3390.14.00
Diárias – Civil
7.524,00
3390.30.00
Material de Consumo
3.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
1.000,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
1.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.500,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
2.500,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
2.500,00
Total da Unidade
185.180,00
CONTROLADORIA GERAL — Unidade Orçamentária: 02.03.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
129.429,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
106.093,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
106.093,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
85.142,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
18.951,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.336,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
23.336,00
3390.14.00
Diárias – Civil
6.336,00
3390.30.00
Material de Consumo
3.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
1.000,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
1.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.500,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
1.500,00
Total da Unidade
130.929,00
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO — Unidade Orçamentária: 02.04.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.860.301,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.391.807,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
1.391.807,00
3190.01.00
Aposentadorias e Reformas
1.000,00
3190.03.00
Pensões
1.000,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
726.117,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
160.846,00
3190.91.00
Sentenças Judiciais
495.844,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3190.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3200.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
400.993,00
3290.00.00
Aplicações Diretas
400.993,00
3290.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
390.993,00
3290.22.00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.067.501,00
3350.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.000,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
1.000,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
4.066.501,00
3390.14.00
Diárias – Civil
14.220,00
3390.30.00
Material de Consumo
205.415,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
137.280,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
76.555,00
3390.38.00
Arrendamento Mercantil
1.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.814.176,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
50.000,00
3390.41.00
Contribuições
1.000,00
3390.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
314.617,00
3390.91.00
Sentenças Judiciais
10.260,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
10.000,00
3390.93.00
Indenizações e Restituições
429.478,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
603.720,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
345.924,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
345.924,00
4490.51.00
Obras e Instalações
55.000,00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
55.000,00
4490.91.00
Sentenças Judiciais
8.000,00
4490.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4490.93.00
Indenização e Restituições
226.924,00
4600.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
257.796,00
4690.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
257.796,00
4690.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatada
257.796,00
9999.99.99
Reserva de Contingência
542.060,00
Total da Unidade
7.006.081,00
CONSÓRCIO CHAPADA FORTE — Unidade Orçamentária: 02.04.02
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
3171.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10.000,00
3171.70.00
Rateio pela participação de consorcio público
10.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3371.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
25.000,00
3371.70.00
Rateio pela participação de consorcio público
25.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
Total da Unidade
45.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — Unidade Orçamentária: 02.05.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.864.434,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
94.869,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
94.869,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
71.942,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
16.927,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.769.565,00
3350.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.000,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
1.000,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
1.768.565,00
3390.10.00
Outros Benefícios de Natureza Social
1.000,00
3390.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
3390.30.00
Material de Consumo
7.364,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3390.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.100,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
10.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
11.466,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.682.635,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
50.000,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
1.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.500,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
1.500,00
Total da Unidade
1.865.934,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — Unidade Orçamentária: 02.05.02
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.226.093,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
249.703,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
249.703,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
195.806,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
44.397,00
3190.91.00
Sentenças Judiciais
1.500,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.976.390,00
3350.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.000,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
4.000,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
4.972.390,00
3390.14.00
Diárias – Civil
25.602,00
3390.30.00
Material de Consumo
1.899.055,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
14.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
9.500,00
3390.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
20.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
218.920,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.669.101,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
50.000,00
3390.49.00
Auxílio-Transporte
6.000,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
4.000,00
3390.93.00
Indenizações e Restituições
55.212,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.305.621,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
1.305.621,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
1.305.621,00
4490.51.00
Obras e Instalações
921.637,00
Total da Unidade
6.531.714,00
FUNDEB — Unidade Orçamentária: 02.05.03
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.417.000,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.325.500,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
18.325.500,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
19.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
15.002.423,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
3.303.077,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.500,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
91.500,00
3390.14.00
Diárias – Civil
40.000,00
3390.30.00
Material de Consumo
10.000,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19.500,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
4490.51.00
Obras e Instalações
2.000,00
Total da Unidade
18.425.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER — Unidade Orçamentária: 02.05.04
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
398.279,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.620,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
25.620,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
20.000,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
4.620,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
372.659,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
372.659,00
3390.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
3390.30.00
Material de Consumo
46.327,00
3390.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
18.702,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.500,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.691,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
226.939,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
406.000,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
406.000,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
406.000,00
4490.51.00
Obras e Instalações
275.000,00
Total da Unidade
804.279,00
SECRETARIA DE SAÚDE — Unidade Orçamentária: 02.06.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.016.733,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91.089,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
91.089,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
71.942,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
16.047,00
3190.91.00
Sentenças Judiciais
1.100,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
925.644,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
925.644,00
3390.14.00
Diárias – Civil
9.009,00
3390.30.00
Material de Consumo
3.000,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3390.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
10.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
11.194,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
799.242,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
50.000,00
3390.48.00
Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas
37.699,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
1.000,00
3390.93.00
Indenizações e Restituições
1.500,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.500,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
1.500,00
Total da Unidade
1.018.233,00
FUNDO DE SAÚDE — Unidade Orçamentária: 02.06.02
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.016.172,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.352.780,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
6.352.780,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
69.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
5.080.000,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
1.198.780,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.663.392,00
3350.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.500,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
1.500,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
3.661.892,00
3390.14.00
Diárias – Civil
17.678,00
3390.30.00
Material de Consumo
1.300.710,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
13.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
46.000,00
3390.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
32.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
347.504,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.821.000,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
50.000,00
3390.46.00
Auxílio-Alimentação
5.000,00
3390.48.00
Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas
21.000,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
6.000,00
3390.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.077.595,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
1.077.595,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
1.077.595,00
Total da Unidade
11.093.767,00
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE — Unidade Orçamentária: 02.07.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
190.280,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
92.280,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
92.280,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
68.000,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
16.280,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.000,00
3350.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.000,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
3.000,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
95.000,00
3390.14.00
Diárias – Civil
3.000,00
3390.30.00
Material de Consumo
31.000,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
21.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
34.000,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
1.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
81.000,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
81.000,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
81.000,00
4490.51.00
Obras e Instalações
65.000,00
Total da Unidade
271.280,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA — Unidade Orçamentária: 02.08.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
210.020,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
112.020,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
112.020,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
90.000,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
20.020,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.000,00
3350.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.000,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
5.000,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
93.000,00
3390.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
3390.30.00
Material de Consumo
15.000,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
49.000,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
1.000,00
3390.41.00
Contribuições
6.500,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
62.500,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
62.500,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
62.500,00
Total da Unidade
272.520,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL — Unidade Orçamentária: 02.09.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
470.200,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
104.700,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
104.700,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
80.000,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
18.700,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
365.500,00
3350.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.500,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
1.500,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
364.000,00
3390.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
3390.30.00
Material de Consumo
20.000,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
15.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
50.000,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
1.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.500,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
1.500,00
Total da Unidade
471.700,00
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — Unidade Orçamentária: 02.09.02
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.772.960,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
878.960,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
878.960,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
33.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
685.000,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
157.960,00
3190.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
894.000,00
3350.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
6.000,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
6.000,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
888.000,00
3390.14.00
Diárias – Civil
24.500,00
3390.30.00
Material de Consumo
320.500,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
66.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.500,00
3390.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
25.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
155.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
277.000,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
10.000,00
3390.48.00
Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas
4.500,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
1.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
558.500,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
558.500,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
558.500,00
4490.51.00
Obras e Instalações
275.000,00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
272.500,00
Total da Unidade
2.331.460,00
FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE — Unidade Orçamentária: 02.09.03
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
82.800,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.300,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
19.300,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
10.000,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
3.300,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.500,00
3350.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.000,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
3.000,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
60.500,00
3390.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
3390.30.00
Material de Consumo
12.000,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3390.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
10.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19.000,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
1.000,00
3390.48.00
Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas
1.000,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
1.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
7.000,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
7.000,00
Total da Unidade
89.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL — Unidade Orçamentária: 02.09.04
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.200,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.200,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
12.200,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
10.000,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
2.200,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3350.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3350.43.00
Subvenções Sociais
2.000,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
38.000,00
3390.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
3390.30.00
Material de Consumo
6.000,00
3390.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3390.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
10.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.000,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
1.000,00
3390.48.00
Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas
1.500,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
3.000,00
Total da Unidade
55.200,00
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL — Unidade Orçamentária: 02.10.01
Código
Especificação
Orçamento
3000.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.257.046,00
3100.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
374.100,00
3190.00.00
Aplicações Diretas
374.100,00
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
290.000,00
3190.13.00
Obrigações Patronais
67.100,00
3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3300.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.882.946,00
3390.00.00
Aplicações Diretas
1.882.946,00
3390.14.00
Diárias – Civil
3.000,00
3390.30.00
Material de Consumo
991.000,00
3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3390.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
20.000,00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
120.000,00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
671.946,00
3390.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
50.000,00
3390.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3390.92.00
Despesas de Exercicio Anteriores
2.000,00
3390.93.00
Indenizações e Restituições
20.000,00
4000.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.116.562,00
4400.00.00
INVESTIMENTOS
4.116.562,00
4490.00.00
Aplicações Diretas
4.116.562,00
4490.51.00
Obras e Instalações
4.099.562,00
Total da Unidade
6.373.608,00
Receita Segundo as Categorias Econômicas – Detalhamento por Código e Fonte (Anexo 2 da Lei 4.320/64)
Código
Descrição
Fonte
Valor (R$)
100.000.000.000
Receitas Correntes
0
54.206.000,00
110.000.000.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0
3.115.000,00
111.000.000.000
Impostos
0
2.800.000,00
111.300.000.000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
0
1.150.000,00
111.303.000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
0
1.150.000,00
111.303.100.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
0
1.000.000,00
111.303.110.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
0
470.000,00
111.303.110.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1
300.000,00
111.303.110.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2
230.000,00
111.303.400.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
0
150.000,00
111.303.410.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
0
70.500,00
111.303.410.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1
45.000,00
111.303.410.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
2
34.500,00
111.800.000.000
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
0
1.650.000,00
111.801.000.000
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
0
304.000,00
111.801.100.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
0
152.000,00
111.801.110.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
0
47.000,00
111.801.110.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1
30.000,00
111.801.110.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
2
23.000,00
111.801.120.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
0
470,00
111.801.120.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1
300,00
111.801.120.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
2
230,00
111.801.130.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
0
23.500,00
111.801.130.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1
15.000,00
111.801.130.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
2
11.500,00
111.801.140.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
0
470,00
111.801.140.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1
300,00
111.801.140.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
2
230,00
111.801.400.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
0
152.000,00
111.801.410.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
0
47.000,00
111.801.410.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1
30.000,00
111.801.410.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
2
23.000,00
111.801.420.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
0
470,00
111.801.420.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1
300,00
111.801.420.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
2
230,00
111.801.430.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
0
23.500,00
111.801.430.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1
15.000,00
111.801.430.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
2
11.500,00
111.801.440.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
0
470,00
111.801.440.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1
300,00
111.801.440.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
2
230,00
111.802.000.000
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
0
1.346.000,00
111.802.300.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
0
1.246.000,00
111.802.310.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
0
561.180,00
111.802.310.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1
358.200,00
111.802.310.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
2
274.620,00
111.802.320.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
0
470,00
111.802.320.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1
300,00
111.802.320.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
2
230,00
111.802.330.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
0
23.500,00
111.802.330.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1
15.000,00
111.802.330.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
2
11.500,00
111.802.340.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
0
470,00
111.802.340.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1
300,00
111.802.340.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
2
230,00
111.802.400.000
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza
0
100.000,00
111.802.410.000
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Principal
0
47.000,00
111.802.410.000
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Principal
1
30.000,00
111.802.410.000
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Principal
2
23.000,00
112.000.000.000
Taxas
0
315.000,00
112.100.000.000
Taxas pelo Exercício do Poder da Polícia
0
212.000,00
112.101.000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
0
53.000,00
112.101.100.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
0
53.000,00
112.101.110.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
0
50.000,00
112.101.120.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
0
1.000,00
112.101.130.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
0
1.000,00
112.101.140.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
0
1.000,00
112.102.000.000
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
0
106.000,00
112.102.100.000
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI
0
53.000,00
112.102.110.000
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Principal
0
50.000,00
112.102.120.000
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Multas e Juros
0
1.000,00
112.102.130.000
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa
0
1.000,00
112.102.140.000
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa - Multas e Juros
0
1.000,00
112.102.200.000
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF
0
53.000,00
112.102.210.000
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
0
50.000,00
112.102.220.000
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros
0
1.000,00
112.102.230.000
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
0
1.000,00
112.102.240.000
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros
0
1.000,00
112.104.000.000
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
0
53.000,00
112.104.100.000
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
0
53.000,00
112.104.110.000
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0
50.000,00
112.104.120.000
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
0
1.000,00
112.104.130.000
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
0
1.000,00
112.104.140.000
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros
0
1.000,00
112.200.000.000
Taxas pela Prestação de Serviços
0
103.000,00
112.201.000.000
Taxas pela Prestação de Serviços
0
53.000,00
112.201.100.000
Taxas pela Prestação de Serviços
0
53.000,00
112.201.110.000
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
0
50.000,00
112.201.120.000
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
0
1.000,00
112.201.130.000
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
0
1.000,00
112.201.140.000
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
0
1.000,00
112.202.000.000
Emolumentos e Custas Judiciais
0
50.000,00
112.202.100.000
Emolumentos e Custas Judiciais
0
50.000,00
112.202.110.000
Emolumentos e Custos Judiciais - Principal
0
50.000,00
120.000.000.000
Contribuições
0
200.000,00
124.000.000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0
200.000,00
124.000.100.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0
200.000,00
124.000.110.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
0
200.000,00
130.000.000.000
Receita Patrimonial
0
477.500,00
131.000.000.000
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0
70.000,00
131.001.000.000
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
0
10.000,00
131.001.100.000
Aluguéis e Arrendamentos
0
10.000,00
131.001.110.000
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
0
10.000,00
131.002.000.000
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
0
10.000,00
131.002.100.000
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
0
10.000,00
131.002.110.000
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
0
10.000,00
131.099.000.000
Outras Receitas Imobiliárias
0
50.000,00
131.099.100.000
Outras Receitas Imobiliárias
0
50.000,00
131.099.110.000
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
0
50.000,00
132.000.000.000
Valores Mobiliários
0
397.500,00
132.100.000.000
Juros e Correções Monetárias
0
397.500,00
132.100.100.000
Remuneração de Depósitos Bancários
0
397.500,00
132.100.110.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
0
397.500,00
132.100.110.100
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
0
286.000,00
132.100.110.101
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal
42
1.000,00
132.100.110.102
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal
18
88.000,00
132.100.110.102
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal
19
12.000,00
132.100.110.103
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal
2
1.000,00
132.100.110.104
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal
1
1.000,00
132.100.110.105
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS - Principal
14
50.000,00
132.100.110.106
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal
16
1.000,00
132.100.110.107
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
29
3.000,00
132.100.110.108
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
15
3.000,00
132.100.110.112
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Salário Educação
4
10.000,00
132.100.110.113
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Assistência Social - Recursos do Tesouro
0
50.000,00
132.100.110.114
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios Educação
22
5.000,00
132.100.110.115
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios Saúde
23
5.000,00
132.100.110.116
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios Outros
24
5.000,00
132.100.110.117
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Assistência Social - FEAS
28
1.000,00
132.100.110.199
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal
0
50.000,00
132.100.110.200
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal
0
111.500,00
132.100.110.201
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Depósitos de Poupança - Principal
0
50.000,00
132.100.110.299
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal
94
61.500,00
139.000.000.000
Demais Receitas Patrimoniais
0
10.000,00
139.000.100.000
Demais Receitas Patrimoniais
0
10.000,00
139.000.110.000
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
0
10.000,00
160.000.000.000
Receita de Serviços
0
700.000,00
161.000.000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0
150.000,00
161.001.000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0
50.000,00
161.001.100.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0
50.000,00
161.001.110.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
0
50.000,00
161.002.000.000
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
0
50.000,00
161.002.100.000
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
0
50.000,00
161.002.110.000
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
0
50.000,00
161.003.000.000
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
0
50.000,00
161.003.100.000
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
0
50.000,00
161.003.110.000
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
0
50.000,00
163.000.000.000
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
0
500.000,00
163.001.000.000
Serviços de Atendimento à Saúde
0
500.000,00
163.001.100.000
Serviços de Atendimento à Saúde
0
500.000,00
163.001.110.000
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
14
500.000,00
169.000.000.000
Outros Serviços
0
50.000,00
169.099.000.000
Outros Serviços
0
50.000,00
169.099.100.000
Outros Serviços
0
50.000,00
169.099.110.000
Outros Serviços - Principal
0
50.000,00
170.000.000.000
Transferências Correntes
0
49.424.500,00
171.000.000.000
Transferências da União e de suas Entidades
0
25.630.000,00
171.800.000.000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
0
25.630.000,00
171.801.000.000
Participação na Receita da União
0
18.206.000,00
171.801.200.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
0
16.432.000,00
171.801.210.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
0
8.004.200,00
171.801.210.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1
7.413.000,00
171.801.210.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1 -4.108.000,00 171.801.210.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
2
5.122.800,00
171.801.300.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
0
850.000,00
171.801.310.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
0
595.000,00
171.801.310.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1
255.000,00
171.801.400.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
0
900.000,00
171.801.410.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
0
630.000,00
171.801.410.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1
270.000,00
171.801.500.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
0
24.000,00
171.801.510.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
0
14.100,00
171.801.510.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1
9.000,00
171.801.510.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1 -6.000,00 171.801.510.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2
6.900,00
171.802.000.000
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
0
247.000,00
171.802.100.000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
0
5.000,00
171.802.110.000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal
42
5.000,00
171.802.200.000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
0
5.000,00
171.802.210.000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
42
5.000,00
171.802.300.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
0
5.000,00
171.802.310.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
42
5.000,00
171.802.600.000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
0
227.000,00
171.802.610.000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
42
227.000,00
171.802.900.000
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
0
5.000,00
171.802.910.000
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
42
5.000,00
171.803.000.000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
0
3.755.500,00
171.803.100.000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
0
3.755.500,00
171.803.110.000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
14
3.755.500,00
171.803.110.100
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Atenção Básica
14
3.015.500,00
171.803.110.200
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
14
345.000,00
171.803.110.300
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde
14
170.000,00
171.803.110.400
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Assistência Farmacêutica
14
125.000,00
171.803.110.500
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Gestão do SUS
14
100.000,00
171.804.000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0
824.500,00
171.804.100.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0
734.500,00
171.804.110.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
29
734.500,00
171.804.110.200
Transferências de Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Especial e Média Complexidade
29
135.300,00
171.804.110.300
Transferências de Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
29
50.000,00
171.804.110.400
Transferências de Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica
29
276.000,00
171.804.110.500
Transferências de Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS
29
67.600,00
171.804.110.600
Transferências de Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
29
205.600,00
171.804.110.100
Transferências de Recursos do FNAS - Programas
29
90.000,00
171.805.000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
0
1.718.500,00
171.805.100.000
Transferências do Salário-Educação
0
625.000,00
171.805.110.000
Transferências do Salário-Educação - Principal
4
625.000,00
171.805.200.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
0
17.500,00
171.805.210.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15
17.500,00
171.805.300.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
0
466.000,00
171.805.310.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
15
466.000,00
171.805.400.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
0
560.000,00
171.805.410.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
15
560.000,00
171.805.900.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
0
50.000,00
171.805.910.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
15
50.000,00
171.806.000.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
0
24.000,00
171.806.100.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
0
24.000,00
171.806.110.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
0
14.100,00
171.806.110.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1
9.000,00
171.806.110.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 1 -6.000,00 171.806.110.000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
2
6.900,00
171.808.000.000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
0
74.500,00
171.808.100.000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
0
74.500,00
171.808.110.000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
0
74.500,00
171.808.110.100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Saúde
14
50.000,00
171.808.110.200
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Educação
15
24.500,00
171.810.000.000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0
680.000,00
171.810.100.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
0
50.000,00
171.810.110.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
23
50.000,00
171.810.200.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
0
50.000,00
171.810.210.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
22
50.000,00
171.810.300.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
0
280.000,00
171.810.310.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
24
280.000,00
171.810.900.000
Outras Transferências de Convênios da União
0
300.000,00
171.810.910.000
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
24
300.000,00
171.899.000.000
Outras Transferências da União
0
100.000,00
171.899.100.000
Outras Transferências da União
0
100.000,00
171.899.110.000
Outras Transferências da União - Principal
0
100.000,00
172.000.000.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0
5.404.500,00
172.800.000.000
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
0
5.404.500,00
172.801.000.000
Participação na Receita dos Estados
0
4.885.000,00
172.801.100.000
Cota-Parte do ICMS
0
4.400.000,00
172.801.110.000
Cota-Parte do ICMS - Principal
0
2.585.000,00
172.801.110.000
Cota-Parte do ICMS - Principal
1
1.650.000,00
172.801.110.000
Cota-Parte do ICMS - Principal 1 -1.100.000,00 172.801.110.000 Cota-Parte do ICMS - Principal
2
1.265.000,00
172.801.200.000
Cota-Parte do IPVA
0
400.000,00
172.801.210.000
Cota-Parte do IPVA - Principal
0
235.000,00
172.801.210.000
Cota-Parte do IPVA - Principal
1
150.000,00
172.801.210.000
Cota-Parte do IPVA - Principal 1 -100.000,00 172.801.210.000 Cota-Parte do IPVA - Principal
2
115.000,00
172.801.300.000
Cota-Parte do IPI - Municípios
0
64.000,00
172.801.310.000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0
37.600,00
172.801.310.000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1
24.000,00
172.801.310.000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1 -16.000,00 172.801.310.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2
18.400,00
172.801.400.000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
0
21.000,00
172.801.410.000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
16
21.000,00
172.803.000.000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
0
70.000,00
172.803.100.000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
0
70.000,00
172.803.110.000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
14
70.000,00
172.807.000.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0
82.500,00
172.807.100.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0
82.500,00
172.807.110.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
28
82.500,00
172.810.000.000
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
0
300.000,00
172.810.100.000
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
23
50.000,00
172.810.110.000
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
23
50.000,00
172.810.200.000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
0
50.000,00
172.810.210.000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
22
50.000,00
172.810.900.000
Outras Transferências de Convênio dos Estados
0
200.000,00
172.810.910.000
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
24
200.000,00
172.899.000.000
Outras Transferências dos Estados
0
67.000,00
172.899.100.000
Outras Transferências dos Estados
0
67.000,00
172.899.110.000
Outras Transferências dos Estados - Principal
0
50.000,00
172.899.110.000
Outras Transferências dos Estados - Principal
10
14.000,00
172.899.110.000
Outras Transferências dos Estados - Principal
30
3.000,00
174.000.000.000
Transferências de Instituições Privadas
0
50.000,00
174.000.100.000
Transferências de Instituições Privadas
0
50.000,00
174.000.110.000
Transferências de Instituições Privadas - Principal
0
50.000,00
175.000.000.000
Transferências de Outras Instituições Públicas
0
18.340.000,00
175.800.000.000
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
0
18.340.000,00
175.801.000.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
0
18.240.000,00
175.801.100.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
0
14.572.000,00
175.801.110.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
18
12.808.160,00
175.801.110.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
19
1.763.840,00
175.801.200.000
Transf. de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut.e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
0
3.668.000,00
175.801.210.000
Transf. de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut.e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
18
3.227.840,00
175.801.210.000
Transf. de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
19
440.160,00
175.899.000.000
Outras Transferências Multigovernamentais
0
100.000,00
175.899.110.000
Outras Transferências Multigovernamentais - Principal
95
100.000,00
190.000.000.000
Outras Receitas Correntes
0
289.000,00
191.000.000.000
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0
133.000,00
191.001.000.000
Multas Previstas em Legislação Específica
0
10.000,00
191.001.100.000
Multas Previstas em Legislação Específica
0
10.000,00
191.001.110.000
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
0
10.000,00
191.006.000.000
Multas por Danos Ambientais
0
20.000,00
191.006.100.000
Multas Administrativas por Danos Ambientais
0
10.000,00
191.006.110.000
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
0
10.000,00
191.006.200.000
Multas Judiciais por Danos Ambientais
0
10.000,00
191.006.210.000
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
0
10.000,00
191.007.000.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
0
103.000,00
191.007.100.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
0
101.000,00
191.007.110.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
0
100.000,00
191.007.110.100
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA
0
100.000,00
191.007.120.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros
0
0,00
191.007.130.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa
0
0,00
191.007.140.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Ativa - D - Multas e Juros
0
1.000,00
191.007.141.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros - TCM/BA
0
1.000,00
191.007.121.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros - TCM/BA
0
1.000,00
191.007.131.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA
0
1.000,00
192.000.000.000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0
146.000,00
192.100.000.000
Indenizações
0
11.000,00
192.101.000.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
0
1.000,00
192.101.100.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
0
1.000,00
192.101.110.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
0
1.000,00
192.199.000.000
Outras Indenizações
0
10.000,00
192.199.100.000
Outras Indenizações
0
10.000,00
192.199.110.000
Outras Indenizações - Principal
0
10.000,00
192.200.000.000
Restituições
0
125.000,00
192.201.000.000
Restituição de Convênios
0
10.000,00
192.201.200.000
Restituição de Convênios - Financeiras
0
10.000,00
192.201.210.000
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
0
10.000,00
192.206.000.000
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
0
1.000,00
192.206.100.000
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
0
1.000,00
192.206.110.000
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal
0
1.000,00
192.299.000.000
Outras Restituições
0
114.000,00
192.299.100.000
Outras Restituições
0
114.000,00
192.299.100.000
Outras Restituições
0
114.000,00
192.299.110.000
Outras Restituições - Principal
0
103.000,00
192.299.110.100
Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo TCM/BA
0
100.000,00
192.299.110.200
Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Município
0
1.000,00
192.299.110.400
Outras Restituições - Principal - Restituição Pelo Pagamento Indevido
0
1.000,00
192.299.110.700
Outras Restituições - Principal - Outras Restituições
0
1.000,00
192.299.120.000
Outras Restituições - Multas e Juros
0
4.000,00
192.299.120.100
Outras Restituições - Multas e Juros - Restituições Determinadas pelo TCM/BA
0
1.000,00
192.299.120.200
Outras Restituições - Multas e Juros - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Município
0
1.000,00
192.299.120.400
Outras Restituições - Multas e Juros - Restituição Pelo Pagamento Indevido
0
1.000,00
192.299.120.700
Outras Restituições - Multas e Juros - Outras Restituições
0
1.000,00
192.299.130.000
Outras Restituições - Dívida Ativa
0
4.000,00
192.299.130.100
Outras Restituições - Dívida Ativa - Restituições Determinadas pelo TCM/BA
0
1.000,00
192.299.130.200
Outras Restituições - Dívida Ativa - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Município
0
1.000,00
192.299.130.400
Outras Restituições - Dívida Ativa - Restituição Pelo Pagamento Indevido
0
1.000,00
192.299.130.700
Outras Restituições - Dívida Ativa - Outras Restituições
0
1.000,00
192.299.140.000
Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros
0
3.000,00
192.299.140.100
Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros - Restituições Determinadas pelo TCM/BA
0
1.000,00
192.299.140.200
Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Município
0
1.000,00
192.299.140.700
Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros - Outras Restituições
0
1.000,00
192.300.000.000
Ressarcimentos
0
10.000,00
192.399.000.000
Outros Ressarcimentos
0
10.000,00
192.399.100.000
Outros Ressarcimentos
0
10.000,00
192.399.110.000
Outros Ressarcimentos - Principal
0
10.000,00
199.000.000.000
Demais Receitas Correntes
0
10.000,00
199.099.000.000
Outras Receitas
0
10.000,00
199.099.200.000
Outras Receitas - Financeiras
0
10.000,00
199.099.210.000
Outras Receitas - Financeiras - Principal
0
10.000,00
200.000.000.000
Receitas de Capital
0
5.794.000,00
210.000.000.000
Operações de Crédito
0
65.000,00
211.000.000.000
Operações de Crédito - Mercado Interno
0
65.000,00
211.200.000.000
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
0
1.000,00
211.200.100.000
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
0
1.000,00
211.200.110.000
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
90
1.000,00
211.800.000.000
Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios
0
3.000,00
211.801.000.000
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
0
3.000,00
211.801.100.000
Operações de Crédito Internas para Programas de Educação
90
1.000,00
211.801.110.000
Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal
90
1.000,00
211.801.200.000
Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
0
1.000,00
211.801.210.000
Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal
90
1.000,00
211.801.500.000
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
0
1.000,00
211.801.510.000
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal
90
1.000,00
211.900.000.000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0
61.000,00
211.900.100.000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0
61.000,00
211.900.110.000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
90
61.000,00
220.000.000.000
Alienação de Bens
0
20.000,00
221.000.000.000
Alienação de Bens Móveis
0
4.000,00
221.100.000.000
Alienação de Títulos Mobiliários
0
2.000,00
221.100.100.000
Alienação de Títulos Mobiliários
0
2.000,00
221.100.110.000
Alienação de Títulos Mobiliários - Principal
92
2.000,00
221.800.000.000
Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federal e Municípios
0
2.000,00
221.801.000.000
Alienação de Títulos Mobiliários
0
2.000,00
221.801.200.000
Alienação de Investimentos Permanentes
0
2.000,00
221.801.210.000
Alienação de Investimentos Permanentes - Principal
92
2.000,00
222.000.000.000
Alienação de Bens Imóveis
0
16.000,00
222.000.100.000
Alienação de Bens Imóveis
0
16.000,00
222.000.110.000
Alienação de Bens Imóveis - Principal
92
16.000,00
240.000.000.000
Transferências de Capital
0
5.709.000,00
241.000.000.000
Transferências da União e de suas Entidades
0
4.269.000,00
241.800.000.000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
0
4.269.000,00
241.803.000.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0
186.500,00
241.803.100.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0
186.500,00
241.803.110.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
14
186.500,00
241.803.110.100
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Atenção Básica
14
106.500,00
241.803.110.200
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Atenção Especializada
14
50.000,00
241.803.110.300
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Vigilância em Saúde
14
10.000,00
241.803.110.400
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Gestão e Desenv. de tecnologias em saúde do SUS
14
10.000,00
241.803.110.500
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Gestão do SUS
14
10.000,00
241.805.000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0
214.000,00
241.805.100.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0
214.000,00
241.805.110.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
15
214.000,00
241.808.000.000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
0
278.500,00
241.808.100.000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
0
278.500,00
241.808.110.000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
0
278.500,00
241.810.000.000
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
0
3.590.000,00
241.810.100.000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
0
100.000,00
241.810.110.000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
23
100.000,00
241.810.200.000
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
0
690.000,00
241.810.210.000
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
22
690.000,00
241.810.500.000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
0
500.000,00
241.810.510.000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
24
500.000,00
241.810.600.000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
0
300.000,00
241.810.610.000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
24
300.000,00
241.810.700.000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
0
1.500.000,00
241.810.710.000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
24
1.500.000,00
241.810.900.000
Outras Transferências de Convênios da União
0
500.000,00
241.810.910.000
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
24
500.000,00
242.000.000.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0
1.440.000,00
242.800.000.000
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
0
1.440.000,00
242.803.000.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0
20.000,00
242.803.100.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0
20.000,00
242.803.110.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
14
20.000,00
242.805.000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0
30.000,00
242.805.100.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0
30.000,00
242.805.110.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
15
30.000,00
242.810.000.000
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0
1.390.000,00
242.810.100.000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
0
40.000,00
242.810.110.000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
23
40.000,00
242.810.200.000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
0
50.000,00
242.810.210.000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
22
50.000,00
242.810.500.000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
0
500.000,00
242.810.510.000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
24
500.000,00
242.810.600.000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
0
200.000,00
242.810.610.000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
24
200.000,00
242.810.700.000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
0
500.000,00
242.810.710.000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte - Principal
24
500.000,00
242.810.900.000
Outras Transferências de Convênio dos Estados
0
100.000,00
242.810.910.000
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
24
100.000,00
Total da Receita
60.000.000,00
Despesa por Unidade Orçamentária segundo Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade (Anexo 6 da Lei 4.320/64)
01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
01.000.0000.0000
Legislativa
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
01.031.0000.0000
Ação Legislativa
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
01.031.0010.0000
FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
01.031.0010.2001
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
966.000,00
966.000,00
0,00
01.031.0010.2002
MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.234.000,00
1.234.000,00
0,00
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
04.000.0000.0000
Administração
828.315,00
828.315,00
0,00
04.122.0000.0000
Administração Geral
828.315,00
828.315,00
0,00
04.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
808.315,00
808.315,00
0,00
04.122.0020.2003
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO
808.315,00
808.315,00
0,00
04.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
20.000,00
20.000,00
0,00
04.122.0103.2011
PROMOÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS E ATOS OFICIAIS DO GABINENTE
20.000,00
20.000,00
0,00
02.02.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
02.000.0000.0000
Judiciária
185.180,00
185.180,00
0,00
02.122.0000.0000
Administração Geral
185.180,00
185.180,00
0,00
02.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
185.180,00
185.180,00
0,00
02.122.0020.2005
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO
185.180,00
185.180,00
0,00
02.03.01 – SECRETARIA DE GOVERNO
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
04.000.0000.0000
Administração
130.929,00
130.929,00
0,00
04.124.0000.0000
Controle Interno
130.929,00
130.929,00
0,00
04.124.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
130.929,00
130.929,00
0,00
04.124.0020.2004
DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO
130.929,00
130.929,00
0,00
02.04.01 – SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
04.000.0000.0000
Administração
4.994.031,00
4.934.031,00
60.000,00
04.122.0000.0000
Administração Geral
4.994.031,00
4.934.031,00
60.000,00
04.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
4.994.031,00
4.934.031,00
60.000,00
04.122.0020.1017
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
60.000,00
0,00
60.000,00
04.122.0020.2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO,
4.934.031,00
4.934.031,00
0,00
28.000.0000.0000
Encargos Especiais
1.469.990,00
1.469.990,00
0,00
28.843.0000.0000
Serviço da Dívida Interna
658.789,00
658.789,00
0,00
28.843.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
658.789,00
658.789,00
0,00
28.843.0020.2069
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
658.789,00
658.789,00
0,00
28.846.0000.0000
Outros Encargos Especiais
811.201,00
811.201,00
0,00
28.846.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
811.201,00
811.201,00
0,00
28.846.0020.2007
OPERAÇÃO ESPECIAL - SENTENÇAS JUDICIAIS
511.104,00
511.104,00
0,00
28.846.0020.2068
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS COM O PASEP
300.097,00
300.097,00
0,00
99.000.0000.0000
Reserva de Contingência
542.060,00
0,00
542.060,00
99.999.0000.0000
Reserva de Contingência
542.060,00
0,00
542.060,00
99.999.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
542.060,00
0,00
542.060,00
99.999.0020.9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
542.060,00
542.060,00
0,00
02.04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
04.000.0000.0000
Administração
45.000,00
45.000,00
0,00
04.122.0000.0000
Administração Geral
45.000,00
45.000,00
0,00
04.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
45.000,00
45.000,00
0,00
04.122.0020.2006
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. DO CIRCUITO DO
45.000,00
45.000,00
0,00
02.05.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
12.000.0000.0000
Educação
1.865.934,00
1.865.934,00
0,00
12.122.0000.0000
Administração Geral
1.865.934,00
1.865.934,00
0,00
12.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
1.865.934,00
1.865.934,00
0,00
12.122.0020.2062
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
1.865.934,00
1.865.934,00
0,00
02.05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
12.000.0000.0000
Educação
6.531.714,00
5.357.714,00
1.174.000,00
12.122.0000.0000
Administração Geral
2.468.470,00
2.468.470,00
0,00
12.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
2.453.470,00
2.453.470,00
0,00
12.122.0020.2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
2.453.470,00
2.453.470,00
0,00
12.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
15.000,00
15.000,00
0,00
12.122.0103.2065
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DOS CONS. MUNICIPAIS DE
15.000,00
15.000,00
0,00
12.128.0000.0000
Formação de Recursos Humanos
43.764,00
43.764,00
0,00
12.128.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
43.764,00
43.764,00
0,00
12.128.0030.2026
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
43.764,00
43.764,00
0,00
12.306.0000.0000
Alimentação e Nutrição
645.106,00
645.106,00
0,00
12.306.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
645.106,00
645.106,00
0,00
12.306.0030.2061
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
645.106,00
645.106,00
0,00
12.361.0000.0000
Ensino Fundamental
356.841,00
81.841,00
275.000,00
12.361.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
81.841,00
81.841,00
0,00
12.361.0030.2067
GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
81.841,00
81.841,00
0,00
12.361.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
275.000,00
0,00
275.000,00
12.361.0105.1012
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO
275.000,00
0,00
275.000,00
12.362.0000.0000
Ensino Médio
40.620,00
40.620,00
0,00
12.362.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
40.620,00
40.620,00
0,00
12.362.0030.2063
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO
40.620,00
40.620,00
0,00
12.364.0000.0000
Ensino Superior
57.028,00
57.028,00
0,00
12.364.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
57.028,00
57.028,00
0,00
12.364.0030.2064
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
57.028,00
57.028,00
0,00
12.365.0000.0000
Educação Infantil
486.831,00
214.968,00
271.863,00
12.365.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
214.968,00
214.968,00
0,00
12.365.0030.2043
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
25.000,00
25.000,00
0,00
12.365.0030.2056
GESTÃO DE ENSINO INFANTIL
189.968,00
189.968,00
0,00
12.365.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
271.863,00
0,00
271.863,00
12.365.0105.1013
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS
271.863,00
0,00
271.863,00
12.366.0000.0000
Educação de Jovens e Adultos
44.620,00
44.620,00
0,00
12.366.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
44.620,00
44.620,00
0,00
12.366.0030.2058
GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
44.620,00
44.620,00
0,00
12.367.0000.0000
Educação Especial
59.620,00
59.620,00
0,00
12.367.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA 59.620,00 59.620,00 0,00 13.922.596/0001-29 CNPJ: Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Iraquara Exercício: 2019 Anexo 6, da Lei 4.320/64 29/08/2018 22:38:41 8 Página: SGMWEB - Gestão Contábil Rua Rosalvo Félix | 74 | Centro | Iraquara-Ba www.pmiraquara.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian C31A06CC0E405BCE8ED3B345F1AFBC97 12.367.0030.2029 GESTÃO DA EDUC.DO CAMPO,POVOS INDÍGENAS,QUILOMBOS E
17.500,00
17.500,00
0,00
12.367.0030.2059
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL
42.120,00
42.120,00
0,00
12.368.0000.0000
Educação Básica
537.500,00
452.500,00
85.000,00
12.368.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
452.500,00
452.500,00
0,00
12.368.0030.2042
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
17.500,00
17.500,00
0,00
12.368.0030.2066
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
435.000,00
435.000,00
0,00
12.368.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
85.000,00
0,00
85.000,00
12.368.0105.1045
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DO CENTRO DE
85.000,00
0,00
85.000,00
12.451.0000.0000
Infra-estrutura Urbana
118.000,00
0,00
118.000,00
12.451.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
118.000,00
0,00
118.000,00
12.451.0105.1011
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
118.000,00
0,00
118.000,00
12.782.0000.0000
Transporte Rodoviário
1.249.177,00
1.249.177,00
0,00
12.782.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
1.249.177,00
1.249.177,00
0,00
12.782.0030.2027
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE
1.249.177,00
1.249.177,00
0,00
12.812.0000.0000
Desporto Comunitário
424.137,00
0,00
424.137,00
12.812.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
424.137,00
0,00
424.137,00
12.812.0105.1014
AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS ESCOLARES
424.137,00
0,00
424.137,00
02.05.03 – FUNDEB
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
12.000.0000.0000
Educação
18.425.000,00
18.425.000,00
0,00
12.361.0000.0000
Ensino Fundamental
18.007.320,00
18.007.320,00
0,00
12.361.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
18.007.320,00
18.007.320,00
0,00
12.361.0030.2047
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MAGISTÉRIO
15.980.160,00
15.980.160,00
0,00
12.361.0030.2052
FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- OUTROS SERVIÇOS
2.027.160,00
2.027.160,00
0,00
12.365.0000.0000
Educação Infantil
158.840,00
158.840,00
0,00
12.365.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
158.840,00
158.840,00
0,00
12.365.0030.2048
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO
79.420,00
79.420,00
0,00
12.365.0030.2053
FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO
79.420,00
79.420,00
0,00
12.366.0000.0000
Educação de Jovens e Adultos
158.840,00
158.840,00
0,00
12.366.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
158.840,00
158.840,00
0,00
12.366.0030.2049
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-EDUC. JOVENS E
79.420,00
79.420,00
0,00
12.366.0030.2054
FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUC. JOVENS E
79.420,00
79.420,00
0,00
12.368.0000.0000
Educação Básica
100.000,00
100.000,00
0,00
12.368.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
100.000,00
100.000,00
0,00
12.368.0030.2060
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEF/ PRECATÓRIOS
100.000,00
100.000,00
0,00
02.05.04 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
13.000.0000.0000
Cultura
422.077,00
341.077,00
81.000,00
13.122.0000.0000
Administração Geral
91.116,00
91.116,00
0,00
13.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
91.116,00
91.116,00
0,00
13.122.0020.2101
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
91.116,00
91.116,00
0,00
13.391.0000.0000
Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
81.000,00
0,00
81.000,00
13.391.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
81.000,00
0,00
81.000,00
13.391.0040.1044
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL
81.000,00
0,00
81.000,00
13.392.0000.0000
Difusão Cultural
249.961,00
249.961,00
0,00
13.392.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
249.961,00
249.961,00
0,00
13.392.0040.2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
228.461,00
228.461,00
0,00
13.392.0040.2021
INCENTIVO E APOIO À CULTURA COM ESTRATÉGIA PARA O
21.500,00
21.500,00
0,00
27.000.0000.0000
Desporto e Lazer
382.202,00
56.202,00
326.000,00
27.122.0000.0000
Administração Geral
22.500,00
22.500,00
0,00
27.122.0080.0000
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
22.500,00
22.500,00
0,00
27.122.0080.2107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER
22.500,00
22.500,00
0,00
27.812.0000.0000
Desporto Comunitário
359.702,00
33.702,00
326.000,00
27.812.0080.0000
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
359.702,00
33.702,00
326.000,00
27.812.0080.1015
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE CAMPO DE
61.000,00
0,00
61.000,00
27.812.0080.1042
CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS
136.000,00
0,00
136.000,00
27.812.0080.1043
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE
129.000,00
0,00
129.000,00
27.812.0080.2051
INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE PROF. E AMADOR, LAZER E
33.702,00
33.702,00
0,00
02.06.01 – SECRETARIA DE SAÚDE
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
10.000.0000.0000
Saúde
1.018.233,00
1.018.233,00
0,00
10.122.0000.0000
Administração Geral
1.018.233,00
1.018.233,00
0,00
10.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
1.018.233,00
1.018.233,00
0,00
10.122.0020.2032
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
1.018.233,00
1.018.233,00
0,00
02.06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
10.000.0000.0000
Saúde
11.093.767,00
10.465.905,00
627.862,00
10.122.0000.0000
Administração Geral
3.945.678,00
3.945.678,00
0,00
10.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
3.926.178,00
3.926.178,00
0,00
10.122.0020.2018
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
3.926.178,00
3.926.178,00
0,00
10.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
19.500,00
19.500,00
0,00
10.122.0103.2034
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE
19.500,00
19.500,00
0,00
10.128.0000.0000
Formação de Recursos Humanos
21.500,00
21.500,00
0,00
10.128.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
21.500,00
21.500,00
0,00
10.128.0050.2033
VALORIZAÇÃO E CAPAC. CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SEC.
21.500,00
21.500,00
0,00
10.301.0000.0000
Atenção Básica
6.072.815,00
5.444.953,00
627.862,00
10.301.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
6.072.815,00
5.444.953,00
627.862,00
10.301.0050.1029
MELHORIA E EXPANSÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE
226.000,00
0,00
226.000,00
10.301.0050.1030
REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNID. BÁSICAS DE SAÚDE
322.000,00
0,00
322.000,00
10.301.0050.1033
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
79.862,00
0,00
79.862,00
10.301.0050.2030
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA
1.331.600,00
1.331.600,00
0,00
10.301.0050.2035
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
587.840,00
587.840,00
0,00
10.301.0050.2036
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
77.000,00
77.000,00
0,00
10.301.0050.2050
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD-TRATAMENTO FORA DO
46.000,00
46.000,00
0,00
10.301.0050.2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
1.952.600,00
1.952.600,00
0,00
10.301.0050.2081
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA
53.340,00
53.340,00
0,00
10.301.0050.2082
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E
150.733,00
150.733,00
0,00
10.301.0050.2083
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.123.000,00
1.123.000,00
0,00
10.301.0050.2085
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
25.000,00
25.000,00
0,00
10.301.0050.2086
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
25.000,00
25.000,00
0,00
10.301.0050.2151
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
72.840,00
72.840,00
0,00
10.302.0000.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
562.074,00
562.074,00
0,00
10.302.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
562.074,00
562.074,00
0,00
10.302.0050.2014
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTO DE ESPECIALIDADES
87.840,00
87.840,00
0,00
10.302.0050.2016
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
123.840,00
123.840,00
0,00
10.302.0050.2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL -
270.054,00
270.054,00
0,00
10.302.0050.2080
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA
26.000,00
26.000,00
0,00
10.302.0050.2084
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
54.340,00
54.340,00
0,00
10.305.0000.0000
Vigilância Epidemiológica
491.700,00
491.700,00
0,00
10.305.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL 491.700,00 491.700,00 0,00 13.922.596/0001-29 CNPJ: Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Iraquara Exercício: 2019 Anexo 6, da Lei 4.320/64 29/08/2018 22:38:41 13 Página: SGMWEB - Gestão Contábil Rua Rosalvo Félix | 74 | Centro | Iraquara-Ba www.pmiraquara.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian C31A06CC0E405BCE8ED3B345F1AFBC97 10.305.0050.2037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
491.700,00
491.700,00
0,00
02.07.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
04.000.0000.0000
Administração
54.560,00
54.560,00
0,00
04.122.0000.0000
Administração Geral
54.560,00
54.560,00
0,00
04.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
54.560,00
54.560,00
0,00
04.122.0020.2009
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO
54.560,00
54.560,00
0,00
18.000.0000.0000
Gestão Ambiental
123.000,00
44.000,00
79.000,00
18.451.0000.0000
Infra-estrutura Urbana
13.000,00
0,00
13.000,00
18.451.0070.0000
CIDADE VERDE
13.000,00
0,00
13.000,00
18.451.0070.1018
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO
13.000,00
0,00
13.000,00
18.541.0000.0000
Preservação e Conservação Ambiental
87.000,00
21.000,00
66.000,00
18.541.0070.0000
CIDADE VERDE
87.000,00
21.000,00
66.000,00
18.541.0070.1028
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
66.000,00
0,00
66.000,00
18.541.0070.2076
CONTROLE, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE
21.000,00
21.000,00
0,00
18.542.0000.0000
Controle Ambiental
23.000,00
23.000,00
0,00
18.542.0070.0000
CIDADE VERDE
23.000,00
23.000,00
0,00
18.542.0070.2075
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COLETA SELETIVA
11.000,00
11.000,00
0,00
18.542.0070.2077
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA QUALID.DA
12.000,00
12.000,00
0,00
23.000.0000.0000
Comércio e Serviços
93.720,00
93.720,00
0,00
23.122.0000.0000
Administração Geral
79.220,00
79.220,00
0,00
23.122.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
79.220,00
79.220,00
0,00
23.122.0040.2020
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
79.220,00
79.220,00
0,00
23.695.0000.0000
Turismo
14.500,00
14.500,00
0,00
23.695.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
14.500,00
14.500,00
0,00
23.695.0040.2019
PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO
14.500,00
14.500,00
0,00
02.08.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
20.000.0000.0000
Agricultura
234.520,00
190.520,00
44.000,00
20.122.0000.0000
Administração Geral
138.020,00
138.020,00
0,00
20.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
138.020,00
138.020,00
0,00
20.122.0020.2073
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA
138.020,00
138.020,00
0,00
20.608.0000.0000
Promoção da Produção Agropecuária
96.500,00
52.500,00
44.000,00
20.608.0102.0000
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
96.500,00
52.500,00
44.000,00
20.608.0102.1027
REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL
44.000,00
0,00
44.000,00
20.608.0102.2074
DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA
29.000,00
29.000,00
0,00
20.608.0102.2105
INCENT., CAPAC. E APOIO DE PEQ. PRODUT., ASSOCIAÇÕES E AGRIC
23.500,00
23.500,00
0,00
23.000.0000.0000
Comércio e Serviços
38.000,00
38.000,00
0,00
23.691.0000.0000
Promoção Comercial
38.000,00
38.000,00
0,00
23.691.0102.0000
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
38.000,00
38.000,00
0,00
23.691.0102.2022
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS PÚBLICOS
38.000,00
38.000,00
0,00
02.09.01 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
08.000.0000.0000
Assistência Social
471.700,00
471.700,00
0,00
08.122.0000.0000
Administração Geral
441.700,00
441.700,00
0,00
08.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
441.700,00
441.700,00
0,00
08.122.0020.2087
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
441.700,00
441.700,00
0,00
08.244.0000.0000
Assistência Comunitária
30.000,00
30.000,00
0,00
08.244.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
30.000,00
30.000,00
0,00
08.244.0060.2108
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO
30.000,00
30.000,00
0,00
02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
08.000.0000.0000
Assistência Social
2.331.460,00
1.915.460,00
416.000,00
08.122.0000.0000
Administração Geral
502.300,00
502.300,00
0,00
08.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
489.800,00
489.800,00
0,00
08.122.0020.2031
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
489.800,00
489.800,00
0,00
08.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
12.500,00
12.500,00
0,00
08.122.0103.2088
MANUTENÇÃO E APOIO DOS CONS. MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA
12.500,00
12.500,00
0,00
08.241.0000.0000
Assistência ao Idoso
25.000,00
25.000,00
0,00
08.241.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
25.000,00
25.000,00
0,00
08.241.0060.2094
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC- BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO
25.000,00
25.000,00
0,00
08.242.0000.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
27.000,00
27.000,00
0,00
08.242.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
27.000,00
27.000,00
0,00
08.242.0060.2044
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
27.000,00
27.000,00
0,00
08.243.0000.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
198.320,00
198.320,00
0,00
08.243.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
173.320,00
173.320,00
0,00
08.243.0060.2040
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
114.320,00
114.320,00
0,00
08.243.0060.2093
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO
27.000,00
27.000,00
0,00
08.243.0060.2095
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
32.000,00
32.000,00
0,00
08.243.0101.0000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
25.000,00
25.000,00
0,00
08.243.0101.2104
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSE - CRIANÇA E ADOLESCENTE
25.000,00
25.000,00
0,00
08.244.0000.0000
Assistência Comunitária
1.526.340,00
1.110.340,00
416.000,00
08.244.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
838.400,00
422.400,00
416.000,00
08.244.0060.1004
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CONVIVÊNCIA
66.000,00
0,00
66.000,00
08.244.0060.1035
AQUISIÇÃO,CONST.,APAREL. DE CRAS-CENTRO DE REFER. DE ASSIST.
90.000,00
0,00
90.000,00
08.244.0060.1039
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
85.000,00
0,00
85.000,00
08.244.0060.1040
MELHORIA E EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
85.000,00
0,00
85.000,00
08.244.0060.1041
AQUISIÇÃO, CONST. E APAREL. DO CENTRO DE REFER. ESPECIALIZAD
90.000,00
0,00
90.000,00
08.244.0060.2010
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
74.000,00
74.000,00
0,00
08.244.0060.2041
AÇÕES DE COMBATE ÀS DROGAS
28.000,00
28.000,00
0,00
08.244.0060.2092
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
24.500,00
24.500,00
0,00
08.244.0060.2099
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD
160.400,00
160.400,00
0,00
08.244.0060.2100
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD
135.500,00
135.500,00
0,00
08.244.0100.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
610.940,00
610.940,00
0,00
08.244.0100.2039
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA E
74.000,00
74.000,00
0,00
08.244.0100.2046
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 25.000,00 25.000,00 0,00 13.922.596/0001-29 CNPJ: Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Iraquara Exercício: 2019 Anexo 6, da Lei 4.320/64 29/08/2018 22:38:41 18 Página: SGMWEB - Gestão Contábil Rua Rosalvo Félix | 74 | Centro | Iraquara-Ba www.pmiraquara.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian C31A06CC0E405BCE8ED3B345F1AFBC97 08.244.0100.2102 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - SERV. DE CONVIVÊNCIA E
448.600,00
448.600,00
0,00
08.244.0100.2103
GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
63.340,00
63.340,00
0,00
08.244.0101.0000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
77.000,00
77.000,00
0,00
08.244.0101.2028
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE AC - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
27.000,00
27.000,00
0,00
08.244.0101.2097
GESTÃO DA PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIAL. A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
25.000,00
25.000,00
0,00
08.244.0101.2098
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE - PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
25.000,00
25.000,00
0,00
08.306.0000.0000
Alimentação e Nutrição
24.500,00
24.500,00
0,00
08.306.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
24.500,00
24.500,00
0,00
08.306.0060.2091
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA
24.500,00
24.500,00
0,00
08.334.0000.0000
Fomento ao Trabalho
28.000,00
28.000,00
0,00
08.334.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
28.000,00
28.000,00
0,00
08.334.0060.2096
MANUTENÇÃO DO PROG. DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DE
28.000,00
28.000,00
0,00
02.09.03 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
08.000.0000.0000
Assistência Social
89.800,00
89.800,00
0,00
08.122.0000.0000
Administração Geral
63.800,00
63.800,00
0,00
08.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
50.300,00
50.300,00
0,00
08.122.0020.2111
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA
50.300,00
50.300,00
0,00
08.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
13.500,00
13.500,00
0,00
08.122.0103.2045
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
13.500,00
13.500,00
0,00
08.243.0000.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
26.000,00
26.000,00
0,00
08.243.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
26.000,00
26.000,00
0,00
08.243.0060.2025
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26.000,00
26.000,00
0,00
02.09.04 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
08.000.0000.0000
Assistência Social
55.200,00
55.200,00
0,00
08.122.0000.0000
Administração Geral
41.700,00
41.700,00
0,00
08.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
41.700,00
41.700,00
0,00
08.122.0020.2057
DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
41.700,00
41.700,00
0,00
08.482.0000.0000
Habitação Urbana
13.500,00
13.500,00
0,00
08.482.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
13.500,00
13.500,00
0,00
08.482.0060.2078
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REFORMA HABITACIONAL
13.500,00
13.500,00
0,00
02.10.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
04.000.0000.0000
Administração
1.872.800,00
1.872.800,00
0,00
04.122.0000.0000
Administração Geral
1.872.800,00
1.872.800,00
0,00
04.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
1.872.800,00
1.872.800,00
0,00
04.122.0020.2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES
1.872.800,00
1.872.800,00
0,00
15.000.0000.0000
Urbanismo
3.421.308,00
141.300,00
3.280.008,00
15.451.0000.0000
Infra-estrutura Urbana
3.165.508,00
16.000,00
3.149.508,00
15.451.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
3.165.508,00
16.000,00
3.149.508,00
15.451.0090.1007
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
66.000,00
0,00
66.000,00
15.451.0090.1009
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.840.508,00
0,00
1.840.508,00
15.451.0090.1020
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES
90.000,00
0,00
90.000,00
15.451.0090.1025
CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO
1.021.000,00
0,00
1.021.000,00
15.451.0090.1047
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CISTERNAS
66.000,00
0,00
66.000,00
15.451.0090.1049
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
66.000,00
0,00
66.000,00
15.451.0090.2038
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO
16.000,00
16.000,00
0,00
15.452.0000.0000
Serviços Urbanos
189.800,00
125.300,00
64.500,00
15.452.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
189.800,00
125.300,00
64.500,00
15.452.0090.1010
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
64.500,00
0,00
64.500,00
15.452.0090.2012
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
125.300,00
125.300,00
0,00
15.544.0000.0000
Recursos Hídricos
66.000,00
0,00
66.000,00
15.544.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
66.000,00
0,00
66.000,00
15.544.0090.1048
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
66.000,00
0,00
66.000,00
17.000.0000.0000
Saneamento
930.500,00
48.500,00
882.000,00
17.512.0000.0000
Saneamento Básico Urbano
930.500,00
48.500,00
882.000,00
17.512.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
930.500,00
48.500,00
882.000,00
17.512.0090.1003
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO
816.000,00
0,00
816.000,00
17.512.0090.1022
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
66.000,00
0,00
66.000,00
17.512.0090.2024
MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
14.000,00
14.000,00
0,00
17.512.0090.2071
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO
16.000,00
16.000,00
0,00
17.512.0090.2072
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE
18.500,00
18.500,00
0,00
25.000.0000.0000
Energia
98.000,00
16.000,00
82.000,00
25.752.0000.0000
Energia Elétrica
98.000,00
16.000,00
82.000,00
25.752.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
98.000,00
16.000,00
82.000,00
25.752.0090.1005
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
82.000,00
0,00
82.000,00
25.752.0090.2070
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 16.000,00 16.000,00 0,00 13.922.596/0001-29 CNPJ: Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Iraquara Exercício: 2019 Anexo 6, da Lei 4.320/64 29/08/2018 22:38:41 22 Página: SGMWEB - Gestão Contábil Rua Rosalvo Félix | 74 | Centro | Iraquara-Ba www.pmiraquara.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian C31A06CC0E405BCE8ED3B345F1AFBC97 26.000.0000.0000 Transporte
51.000,00
16.000,00
35.000,00
26.782.0000.0000
Transporte Rodoviário
51.000,00
16.000,00
35.000,00
26.782.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
51.000,00
16.000,00
35.000,00
26.782.0090.1008
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
35.000,00
0,00
35.000,00
26.782.0090.2079
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTROLE DE
16.000,00
16.000,00
0,00
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas e por Projetos e Atividades (Anexo 7 da Lei 4.320/64)
Código
Especificação
Total (R$)
Atividade (R$)
Projeto (R$)
01.000.0000.0000
Legislativa
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
01.031.0000.0000
Ação Legislativa
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
01.031.0010.0000
FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
01.031.0010.2001
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
966.000,00
966.000,00
0,00
01.031.0010.2002
MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.234.000,00
1.234.000,00
0,00
02.000.0000.0000
Judiciária
185.180,00
185.180,00
0,00
02.122.0000.0000
Administração Geral
185.180,00
185.180,00
0,00
02.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
185.180,00
185.180,00
0,00
02.122.0020.2005
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO
185.180,00
185.180,00
0,00
04.000.0000.0000
Administração
7.925.635,00
7.865.635,00
60.000,00
04.122.0000.0000
Administração Geral
7.794.706,00
7.734.706,00
60.000,00
04.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
7.774.706,00
7.714.706,00
60.000,00
04.122.0020.1017
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
60.000,00
0,00
60.000,00
04.122.0020.2003
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO
808.315,00
808.315,00
0,00
04.122.0020.2006
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. DO CIRCUITO DO
45.000,00
45.000,00
0,00
04.122.0020.2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO,
4.934.031,00
4.934.031,00
0,00
04.122.0020.2009
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO
54.560,00
54.560,00
0,00
04.122.0020.2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES
1.872.800,00
1.872.800,00
0,00
04.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
20.000,00
20.000,00
0,00
04.122.0103.2011
PROMOÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS E ATOS OFICIAIS DO GABINENTE
20.000,00
20.000,00
0,00
04.124.0000.0000
Controle Interno
130.929,00
130.929,00
0,00
04.124.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
130.929,00
130.929,00
0,00
04.124.0020.2004
DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO
130.929,00
130.929,00
0,00
08.000.0000.0000
Assistência Social
2.948.160,00
2.532.160,00
416.000,00
08.122.0000.0000
Administração Geral
1.049.500,00
1.049.500,00
0,00
08.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
1.023.500,00
1.023.500,00
0,00
08.122.0020.2031
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
489.800,00
489.800,00
0,00
08.122.0020.2057
DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
41.700,00
41.700,00
0,00
08.122.0020.2087
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
441.700,00
441.700,00
0,00
08.122.0020.2111
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA
50.300,00
50.300,00
0,00
08.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
26.000,00
26.000,00
0,00
08.122.0103.2045
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA
13.500,00
13.500,00
0,00
08.122.0103.2088
MANUTENÇÃO E APOIO DOS CONS. MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA
12.500,00
12.500,00
0,00
08.241.0000.0000
Assistência ao Idoso
25.000,00
25.000,00
0,00
08.241.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
25.000,00
25.000,00
0,00
08.241.0060.2094
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC- BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO
25.000,00
25.000,00
0,00
08.242.0000.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
27.000,00
27.000,00
0,00
08.242.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
27.000,00
27.000,00
0,00
08.242.0060.2044
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
27.000,00
27.000,00
0,00
08.243.0000.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
224.320,00
224.320,00
0,00
08.243.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
199.320,00
199.320,00
0,00
08.243.0060.2025
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26.000,00
26.000,00
0,00
08.243.0060.2040
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
114.320,00
114.320,00
0,00
08.243.0060.2093
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO
27.000,00
27.000,00
0,00
08.243.0060.2095
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
32.000,00
32.000,00
0,00
08.243.0101.0000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
25.000,00
25.000,00
0,00
08.243.0101.2104
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSE - CRIANÇA E ADOLESCENTE
25.000,00
25.000,00
0,00
08.244.0000.0000
Assistência Comunitária
1.556.340,00
1.140.340,00
416.000,00
08.244.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
868.400,00
452.400,00
416.000,00
08.244.0060.1004
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CONVIVÊNCIA
66.000,00
0,00
66.000,00
08.244.0060.1035
AQUISIÇÃO,CONST.,APAREL. DE CRAS-CENTRO DE REFER. DE
90.000,00
0,00
90.000,00
08.244.0060.1039
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
85.000,00
0,00
85.000,00
08.244.0060.1040
MELHORIA E EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
85.000,00
0,00
85.000,00
08.244.0060.1041
AQUISIÇÃO, CONST. E APAREL. DO CENTRO DE REFER.
90.000,00
0,00
90.000,00
08.244.0060.2010
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
74.000,00
74.000,00
0,00
08.244.0060.2041
AÇÕES DE COMBATE ÀS DROGAS
28.000,00
28.000,00
0,00
08.244.0060.2092
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
24.500,00
24.500,00
0,00
08.244.0060.2099
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-
160.400,00
160.400,00
0,00
08.244.0060.2100
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-
135.500,00
135.500,00
0,00
08.244.0060.2108
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
30.000,00
30.000,00
0,00
08.244.0100.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
610.940,00
610.940,00
0,00
08.244.0100.2039
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA E
74.000,00
74.000,00
0,00
08.244.0100.2046
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM
25.000,00
25.000,00
0,00
08.244.0100.2102
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - SERV. DE CONVIVÊNCIA E
448.600,00
448.600,00
0,00
08.244.0100.2103
GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
63.340,00
63.340,00
0,00
08.244.0101.0000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
77.000,00
77.000,00
0,00
08.244.0101.2028
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE AC - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
27.000,00
27.000,00
0,00
08.244.0101.2097
GESTÃO DA PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIAL. A FAMÍLIA E
25.000,00
25.000,00
0,00
08.244.0101.2098
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE - PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
25.000,00
25.000,00
0,00
08.306.0000.0000
Alimentação e Nutrição
24.500,00
24.500,00
0,00
08.306.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
24.500,00
24.500,00
0,00
08.306.0060.2091
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA
24.500,00
24.500,00
0,00
08.334.0000.0000
Fomento ao Trabalho
28.000,00
28.000,00
0,00
08.334.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
28.000,00
28.000,00
0,00
08.334.0060.2096
MANUTENÇÃO DO PROG. DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DE
28.000,00
28.000,00
0,00
08.482.0000.0000
Habitação Urbana
13.500,00
13.500,00
0,00
08.482.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
13.500,00
13.500,00
0,00
08.482.0060.2078
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REFORMA HABITACIONAL
13.500,00
13.500,00
0,00
10.000.0000.0000
Saúde
12.112.000,00
11.484.138,00
627.862,00
10.122.0000.0000
Administração Geral
4.963.911,00
4.963.911,00
0,00
10.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
4.944.411,00
4.944.411,00
0,00
10.122.0020.2018
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
3.926.178,00
3.926.178,00
0,00
10.122.0020.2032
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
1.018.233,00
1.018.233,00
0,00
10.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
19.500,00
19.500,00
0,00
10.122.0103.2034
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE
19.500,00
19.500,00
0,00
10.128.0000.0000
Formação de Recursos Humanos
21.500,00
21.500,00
0,00
10.128.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
21.500,00
21.500,00
0,00
10.128.0050.2033
VALORIZAÇÃO E CAPAC. CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SEC.
21.500,00
21.500,00
0,00
10.301.0000.0000
Atenção Básica
6.072.815,00
5.444.953,00
627.862,00
10.301.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
6.072.815,00
5.444.953,00
627.862,00
10.301.0050.1029
MELHORIA E EXPANSÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE
226.000,00
0,00
226.000,00
10.301.0050.1030
REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNID. BÁSICAS DE SAÚDE
322.000,00
0,00
322.000,00
10.301.0050.1033
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
79.862,00
0,00
79.862,00
10.301.0050.2030
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA
1.331.600,00
1.331.600,00
0,00
10.301.0050.2035
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
587.840,00
587.840,00
0,00
10.301.0050.2036
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
77.000,00
77.000,00
0,00
10.301.0050.2050
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD-TRATAMENTO FORA DO
46.000,00
46.000,00
0,00
10.301.0050.2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
1.952.600,00
1.952.600,00
0,00
10.301.0050.2081
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA
53.340,00
53.340,00
0,00
10.301.0050.2082
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E
150.733,00
150.733,00
0,00
10.301.0050.2083
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.123.000,00
1.123.000,00
0,00
10.301.0050.2085
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
25.000,00
25.000,00
0,00
10.301.0050.2086
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
25.000,00
25.000,00
0,00
10.301.0050.2151
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
72.840,00
72.840,00
0,00
10.302.0000.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
562.074,00
562.074,00
0,00
10.302.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
562.074,00
562.074,00
0,00
10.302.0050.2014
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTO DE ESPECIALIDADES
87.840,00
87.840,00
0,00
10.302.0050.2016
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
123.840,00
123.840,00
0,00
10.302.0050.2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL -
270.054,00
270.054,00
0,00
10.302.0050.2080
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA
26.000,00
26.000,00
0,00
10.302.0050.2084
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
54.340,00
54.340,00
0,00
10.305.0000.0000
Vigilância Epidemiológica
491.700,00
491.700,00
0,00
10.305.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
491.700,00
491.700,00
0,00
10.305.0050.2037
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
491.700,00
491.700,00
0,00
12.000.0000.0000
Educação
26.822.648,00
25.648.648,00
1.174.000,00
12.122.0000.0000
Administração Geral
4.334.404,00
4.334.404,00
0,00
12.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
4.319.404,00
4.319.404,00
0,00
12.122.0020.2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
2.453.470,00
2.453.470,00
0,00
12.122.0020.2062
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
1.865.934,00
1.865.934,00
0,00
12.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
15.000,00
15.000,00
0,00
12.122.0103.2065
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DOS CONS. MUNICIPAIS DE
15.000,00
15.000,00
0,00
12.128.0000.0000
Formação de Recursos Humanos
43.764,00
43.764,00
0,00
12.128.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
43.764,00
43.764,00
0,00
12.128.0030.2026
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
43.764,00
43.764,00
0,00
12.306.0000.0000
Alimentação e Nutrição
645.106,00
645.106,00
0,00
12.306.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
645.106,00
645.106,00
0,00
12.306.0030.2061
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
645.106,00
645.106,00
0,00
12.361.0000.0000
Ensino Fundamental
18.364.161,00
18.089.161,00
275.000,00
12.361.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
18.089.161,00
18.089.161,00
0,00
12.361.0030.2047
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MAGISTÉRIO
15.980.160,00
15.980.160,00
0,00
12.361.0030.2052
FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- OUTROS
2.027.160,00
2.027.160,00
0,00
12.361.0030.2067
GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
81.841,00
81.841,00
0,00
12.361.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
275.000,00
0,00
275.000,00
12.361.0105.1012
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE
275.000,00
0,00
275.000,00
12.362.0000.0000
Ensino Médio
40.620,00
40.620,00
0,00
12.362.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
40.620,00
40.620,00
0,00
12.362.0030.2063
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO
40.620,00
40.620,00
0,00
12.364.0000.0000
Ensino Superior
57.028,00
57.028,00
0,00
12.364.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
57.028,00
57.028,00
0,00
12.364.0030.2064
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
57.028,00
57.028,00
0,00
12.365.0000.0000
Educação Infantil
645.671,00
373.808,00
271.863,00
12.365.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
373.808,00
373.808,00
0,00
12.365.0030.2043
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
25.000,00
25.000,00
0,00
12.365.0030.2048
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO
79.420,00
79.420,00
0,00
12.365.0030.2053
FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO
79.420,00
79.420,00
0,00
12.365.0030.2056
GESTÃO DE ENSINO INFANTIL
189.968,00
189.968,00
0,00
12.365.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
271.863,00
0,00
271.863,00
12.365.0105.1013
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS
271.863,00
0,00
271.863,00
12.366.0000.0000
Educação de Jovens e Adultos
203.460,00
203.460,00
0,00
12.366.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
203.460,00
203.460,00
0,00
12.366.0030.2049
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-EDUC. JOVENS E
79.420,00
79.420,00
0,00
12.366.0030.2054
FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUC. JOVENS E
79.420,00
79.420,00
0,00
12.366.0030.2058
GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
44.620,00
44.620,00
0,00
12.367.0000.0000
Educação Especial
59.620,00
59.620,00
0,00
12.367.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
59.620,00
59.620,00
0,00
12.367.0030.2029
GESTÃO DA EDUC.DO CAMPO,POVOS INDÍGENAS,QUILOMBOS E
17.500,00
17.500,00
0,00
12.367.0030.2059
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL
42.120,00
42.120,00
0,00
12.368.0000.0000
Educação Básica
637.500,00
552.500,00
85.000,00
12.368.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
552.500,00
552.500,00
0,00
12.368.0030.2042
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
17.500,00
17.500,00
0,00
12.368.0030.2060
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEF/ PRECATÓRIOS
100.000,00
100.000,00
0,00
12.368.0030.2066
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
435.000,00
435.000,00
0,00
12.368.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
85.000,00
0,00
85.000,00
12.368.0105.1045
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DO CENTRO DE
85.000,00
0,00
85.000,00
12.451.0000.0000
Infra-estrutura Urbana
118.000,00
0,00
118.000,00
12.451.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
118.000,00
0,00
118.000,00
12.451.0105.1011
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
118.000,00
0,00
118.000,00
12.782.0000.0000
Transporte Rodoviário
1.249.177,00
1.249.177,00
0,00
12.782.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
1.249.177,00
1.249.177,00
0,00
12.782.0030.2027
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE
1.249.177,00
1.249.177,00
0,00
12.812.0000.0000
Desporto Comunitário
424.137,00
0,00
424.137,00
12.812.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
424.137,00
0,00
424.137,00
12.812.0105.1014
AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS ESCOLARES
424.137,00
0,00
424.137,00
13.000.0000.0000
Cultura
422.077,00
341.077,00
81.000,00
13.122.0000.0000
Administração Geral
91.116,00
91.116,00
0,00
13.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
91.116,00
91.116,00
0,00
13.122.0020.2101
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
91.116,00
91.116,00
0,00
13.391.0000.0000
Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
81.000,00
0,00
81.000,00
13.391.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
81.000,00
0,00
81.000,00
13.391.0040.1044
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL
81.000,00
0,00
81.000,00
13.392.0000.0000
Difusão Cultural
249.961,00
249.961,00
0,00
13.392.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
249.961,00
249.961,00
0,00
13.392.0040.2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
228.461,00
228.461,00
0,00
13.392.0040.2021
INCENTIVO E APOIO À CULTURA COM ESTRATÉGIA PARA O
21.500,00
21.500,00
0,00
15.000.0000.0000
Urbanismo
3.421.308,00
141.300,00
3.280.008,00
15.451.0000.0000
Infra-estrutura Urbana
3.165.508,00
16.000,00
3.149.508,00
15.451.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
3.165.508,00
16.000,00
3.149.508,00
15.451.0090.1007
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
66.000,00
0,00
66.000,00
15.451.0090.1009
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.840.508,00
0,00
1.840.508,00
15.451.0090.1020
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS,
90.000,00
0,00
90.000,00
15.451.0090.1025
CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO
1.021.000,00
0,00
1.021.000,00
15.451.0090.1047
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CISTERNAS
66.000,00
0,00
66.000,00
15.451.0090.1049
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
66.000,00
0,00
66.000,00
15.451.0090.2038
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
16.000,00
16.000,00
0,00
15.452.0000.0000
Serviços Urbanos
189.800,00
125.300,00
64.500,00
15.452.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
189.800,00
125.300,00
64.500,00
15.452.0090.1010
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
64.500,00
0,00
64.500,00
15.452.0090.2012
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
125.300,00
125.300,00
0,00
15.544.0000.0000
Recursos Hídricos
66.000,00
0,00
66.000,00
15.544.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
66.000,00
0,00
66.000,00
15.544.0090.1048
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
66.000,00
0,00
66.000,00
17.000.0000.0000
Saneamento
930.500,00
48.500,00
882.000,00
17.512.0000.0000
Saneamento Básico Urbano
930.500,00
48.500,00
882.000,00
17.512.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
930.500,00
48.500,00
882.000,00
17.512.0090.1003
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO
816.000,00
0,00
816.000,00
17.512.0090.1022
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
66.000,00
0,00
66.000,00
17.512.0090.2024
MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
14.000,00
14.000,00
0,00
17.512.0090.2071
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO
16.000,00
16.000,00
0,00
17.512.0090.2072
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE
18.500,00
18.500,00
0,00
18.000.0000.0000
Gestão Ambiental
123.000,00
44.000,00
79.000,00
18.451.0000.0000
Infra-estrutura Urbana
13.000,00
0,00
13.000,00
18.451.0070.0000
CIDADE VERDE
13.000,00
0,00
13.000,00
18.451.0070.1018
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO
13.000,00
0,00
13.000,00
18.541.0000.0000
Preservação e Conservação Ambiental
87.000,00
21.000,00
66.000,00
18.541.0070.0000
CIDADE VERDE
87.000,00
21.000,00
66.000,00
18.541.0070.1028
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
66.000,00
0,00
66.000,00
18.541.0070.2076
CONTROLE, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE
21.000,00
21.000,00
0,00
18.542.0000.0000
Controle Ambiental
23.000,00
23.000,00
0,00
18.542.0070.0000
CIDADE VERDE
23.000,00
23.000,00
0,00
18.542.0070.2075
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COLETA SELETIVA
11.000,00
11.000,00
0,00
18.542.0070.2077
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA QUALID.DA
12.000,00
12.000,00
0,00
20.000.0000.0000
Agricultura
234.520,00
190.520,00
44.000,00
20.122.0000.0000
Administração Geral
138.020,00
138.020,00
0,00
20.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
138.020,00
138.020,00
0,00
20.122.0020.2073
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE
138.020,00
138.020,00
0,00
20.608.0000.0000
Promoção da Produção Agropecuária
96.500,00
52.500,00
44.000,00
20.608.0102.0000
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
96.500,00
52.500,00
44.000,00
20.608.0102.1027
REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL
44.000,00
0,00
44.000,00
20.608.0102.2074
DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA
29.000,00
29.000,00
0,00
20.608.0102.2105
INCENT., CAPAC. E APOIO DE PEQ. PRODUT., ASSOCIAÇÕES E
23.500,00
23.500,00
0,00
23.000.0000.0000
Comércio e Serviços
131.720,00
131.720,00
0,00
23.122.0000.0000
Administração Geral
79.220,00
79.220,00
0,00
23.122.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
79.220,00
79.220,00
0,00
23.122.0040.2020
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
79.220,00
79.220,00
0,00
23.691.0000.0000
Promoção Comercial
38.000,00
38.000,00
0,00
23.691.0102.0000
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
38.000,00
38.000,00
0,00
23.691.0102.2022
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS PÚBLICOS
38.000,00
38.000,00
0,00
23.695.0000.0000
Turismo
14.500,00
14.500,00
0,00
23.695.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
14.500,00
14.500,00
0,00
23.695.0040.2019
PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO
14.500,00
14.500,00
0,00
25.000.0000.0000
Energia
98.000,00
16.000,00
82.000,00
25.752.0000.0000
Energia Elétrica
98.000,00
16.000,00
82.000,00
25.752.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
98.000,00
16.000,00
82.000,00
25.752.0090.1005
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
82.000,00
0,00
82.000,00
25.752.0090.2070
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
16.000,00
16.000,00
0,00
26.000.0000.0000
Transporte
51.000,00
16.000,00
35.000,00
26.782.0000.0000
Transporte Rodoviário
51.000,00
16.000,00
35.000,00
26.782.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
51.000,00
16.000,00
35.000,00
26.782.0090.1008
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
35.000,00
0,00
35.000,00
26.782.0090.2079
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTROLE DE
16.000,00
16.000,00
0,00
27.000.0000.0000
Desporto e Lazer
382.202,00
56.202,00
326.000,00
27.122.0000.0000
Administração Geral
22.500,00
22.500,00
0,00
27.122.0080.0000
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
22.500,00
22.500,00
0,00
27.122.0080.2107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER
22.500,00
22.500,00
0,00
27.812.0000.0000
Desporto Comunitário
359.702,00
33.702,00
326.000,00
27.812.0080.0000
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
359.702,00
33.702,00
326.000,00
27.812.0080.1015
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE CAMPO DE
61.000,00
0,00
61.000,00
27.812.0080.1042
CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS
136.000,00
0,00
136.000,00
27.812.0080.1043
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE
129.000,00
0,00
129.000,00
27.812.0080.2051
INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE PROF. E AMADOR, LAZER E
33.702,00
33.702,00
0,00
28.000.0000.0000
Encargos Especiais
1.469.990,00
1.469.990,00
0,00
28.843.0000.0000
Serviço da Dívida Interna
658.789,00
658.789,00
0,00
28.843.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
658.789,00
658.789,00
0,00
28.843.0020.2069
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
658.789,00
658.789,00
0,00
28.846.0000.0000
Outros Encargos Especiais
811.201,00
811.201,00
0,00
28.846.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
811.201,00
811.201,00
0,00
28.846.0020.2007
OPERAÇÃO ESPECIAL - SENTENÇAS JUDICIAIS
511.104,00
511.104,00
0,00
28.846.0020.2068
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS COM O PASEP
300.097,00
300.097,00
0,00
99.000.0000.0000
Reserva de Contingência
542.060,00
0,00
542.060,00
99.999.0000.0000
Reserva de Contingência
542.060,00
0,00
542.060,00
99.999.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
542.060,00
0,00
542.060,00
99.999.0020.9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
542.060,00
542.060,00
0,00
TOTAL
52.913.130,00
7.086.870,00
Nota de transcrição: a linha de Total impressa no documento original indica Atividade=R$52.913.130,00 e Projeto=R$7.086.870,00. Somando os valores de cada linha da própria tabela (conforme transcritos), obtém-se Atividade=R$52.371.070,00 e Projeto=R$7.628.930,00 — divergência de R$542.060,00 entre as duas colunas, exatamente o valor da função "Reserva de Contingência", que a tabela classifica na coluna Projeto em todos os seus níveis mas o rodapé soma como Atividade. O TOTAL GERAL (R$60.000.000,00) é o mesmo nas duas contas. Divergência do documento original, mantida sem correção.
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei 4.320/64)
Código
Especificação
Total (R$)
Vinculado (R$)
Ordinário (R$)
01.000.0000.0000
Legislativa
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
01.031.0000.0000
Ação Legislativa
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
01.031.0010.0000
FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
02.000.0000.0000
Judiciária
185.180,00
185.180,00
0,00
02.122.0000.0000
Administração Geral
185.180,00
185.180,00
0,00
02.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
185.180,00
185.180,00
0,00
04.000.0000.0000
Administração
7.925.635,00
7.925.635,00
0,00
04.122.0000.0000
Administração Geral
7.794.706,00
7.794.706,00
0,00
04.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
7.774.706,00
7.774.706,00
0,00
04.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
20.000,00
20.000,00
0,00
04.124.0000.0000
Controle Interno
130.929,00
130.929,00
0,00
04.124.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
130.929,00
130.929,00
0,00
08.000.0000.0000
Assistência Social
2.948.160,00
2.655.840,00
292.320,00
08.122.0000.0000
Administração Geral
1.049.500,00
1.049.500,00
0,00
08.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
1.023.500,00
1.023.500,00
0,00
08.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
26.000,00
26.000,00
0,00
08.241.0000.0000
Assistência ao Idoso
25.000,00
25.000,00
0,00
08.241.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
25.000,00
25.000,00
0,00
08.242.0000.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
27.000,00
27.000,00
0,00
08.242.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
27.000,00
27.000,00
0,00
08.243.0000.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
224.320,00
110.000,00
114.320,00
08.243.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
199.320,00
85.000,00
114.320,00
08.243.0101.0000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
25.000,00
25.000,00
0,00
08.244.0000.0000
Assistência Comunitária
1.556.340,00
1.378.340,00
178.000,00
08.244.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
868.400,00
764.400,00
104.000,00
08.244.0100.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
610.940,00
536.940,00
74.000,00
08.244.0101.0000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
77.000,00
77.000,00
0,00
08.306.0000.0000
Alimentação e Nutrição
24.500,00
24.500,00
0,00
08.306.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
24.500,00
24.500,00
0,00
08.334.0000.0000
Fomento ao Trabalho
28.000,00
28.000,00
0,00
08.334.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
28.000,00
28.000,00
0,00
08.482.0000.0000
Habitação Urbana
13.500,00
13.500,00
0,00
08.482.0060.0000
CIDADE DA INCLUSÃO
13.500,00
13.500,00
0,00
10.000.0000.0000
Saúde
12.112.000,00
0,00
12.112.000,00
10.122.0000.0000
Administração Geral
4.963.911,00
0,00
4.963.911,00
10.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
4.944.411,00
0,00
4.944.411,00
10.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
19.500,00
0,00
19.500,00
10.128.0000.0000
Formação de Recursos Humanos
21.500,00
0,00
21.500,00
10.128.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
21.500,00
0,00
21.500,00
10.301.0000.0000
Atenção Básica
6.072.815,00
0,00
6.072.815,00
10.301.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
6.072.815,00
0,00
6.072.815,00
10.302.0000.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
562.074,00
0,00
562.074,00
10.302.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
562.074,00
0,00
562.074,00
10.305.0000.0000
Vigilância Epidemiológica
491.700,00
0,00
491.700,00
10.305.0050.0000
IRAQUARA SAUDÁVEL
491.700,00
0,00
491.700,00
12.000.0000.0000
Educação
26.822.648,00
1.865.934,00
24.956.714,00
12.122.0000.0000
Administração Geral
4.334.404,00
1.865.934,00
2.468.470,00
12.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
4.319.404,00
1.865.934,00
2.453.470,00
12.122.0103.0000
CIDADE PARTICIPATIVA
15.000,00
0,00
15.000,00
12.128.0000.0000
Formação de Recursos Humanos
43.764,00
0,00
43.764,00
12.128.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
43.764,00
0,00
43.764,00
12.306.0000.0000
Alimentação e Nutrição
645.106,00
0,00
645.106,00
12.306.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
645.106,00
0,00
645.106,00
12.361.0000.0000
Ensino Fundamental
18.364.161,00
0,00
18.364.161,00
12.361.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
18.089.161,00
0,00
18.089.161,00
12.361.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
275.000,00
0,00
275.000,00
12.362.0000.0000
Ensino Médio
40.620,00
0,00
40.620,00
12.362.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
40.620,00
0,00
40.620,00
12.364.0000.0000
Ensino Superior
57.028,00
0,00
57.028,00
12.364.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
57.028,00
0,00
57.028,00
12.365.0000.0000
Educação Infantil
645.671,00
0,00
645.671,00
12.365.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
373.808,00
0,00
373.808,00
12.365.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
271.863,00
0,00
271.863,00
12.366.0000.0000
Educação de Jovens e Adultos
203.460,00
0,00
203.460,00
12.366.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
203.460,00
0,00
203.460,00
12.367.0000.0000
Educação Especial
59.620,00
0,00
59.620,00
12.367.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
59.620,00
0,00
59.620,00
12.368.0000.0000
Educação Básica
637.500,00
0,00
637.500,00
12.368.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
552.500,00
0,00
552.500,00
12.368.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
85.000,00
0,00
85.000,00
12.451.0000.0000
Infra-estrutura Urbana
118.000,00
0,00
118.000,00
12.451.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
118.000,00
0,00
118.000,00
12.782.0000.0000
Transporte Rodoviário
1.249.177,00
0,00
1.249.177,00
12.782.0030.0000
EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA
1.249.177,00
0,00
1.249.177,00
12.812.0000.0000
Desporto Comunitário
424.137,00
0,00
424.137,00
12.812.0105.0000
CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA
424.137,00
0,00
424.137,00
13.000.0000.0000
Cultura
422.077,00
422.077,00
0,00
13.122.0000.0000
Administração Geral
91.116,00
91.116,00
0,00
13.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
91.116,00
91.116,00
0,00
13.391.0000.0000
Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
81.000,00
81.000,00
0,00
13.391.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
81.000,00
81.000,00
0,00
13.392.0000.0000
Difusão Cultural
249.961,00
249.961,00
0,00
13.392.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
249.961,00
249.961,00
0,00
15.000.0000.0000
Urbanismo
3.421.308,00
3.421.308,00
0,00
15.451.0000.0000
Infra-estrutura Urbana
3.165.508,00
3.165.508,00
0,00
15.451.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
3.165.508,00
3.165.508,00
0,00
15.452.0000.0000
Serviços Urbanos
189.800,00
189.800,00
0,00
15.452.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
189.800,00
189.800,00
0,00
15.544.0000.0000
Recursos Hídricos
66.000,00
66.000,00
0,00
15.544.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
66.000,00
66.000,00
0,00
17.000.0000.0000
Saneamento
930.500,00
930.500,00
0,00
17.512.0000.0000
Saneamento Básico Urbano
930.500,00
930.500,00
0,00
17.512.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
930.500,00
930.500,00
0,00
18.000.0000.0000
Gestão Ambiental
123.000,00
123.000,00
0,00
18.451.0000.0000
Infra-estrutura Urbana
13.000,00
13.000,00
0,00
18.451.0070.0000
CIDADE VERDE
13.000,00
13.000,00
0,00
18.541.0000.0000
Preservação e Conservação Ambiental
87.000,00
87.000,00
0,00
18.541.0070.0000
CIDADE VERDE
87.000,00
87.000,00
0,00
18.542.0000.0000
Controle Ambiental
23.000,00
23.000,00
0,00
18.542.0070.0000
CIDADE VERDE
23.000,00
23.000,00
0,00
20.000.0000.0000
Agricultura
234.520,00
234.520,00
0,00
20.122.0000.0000
Administração Geral
138.020,00
138.020,00
0,00
20.122.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
138.020,00
138.020,00
0,00
20.608.0000.0000
Promoção da Produção Agropecuária
96.500,00
96.500,00
0,00
20.608.0102.0000
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
96.500,00
96.500,00
0,00
23.000.0000.0000
Comércio e Serviços
131.720,00
131.720,00
0,00
23.122.0000.0000
Administração Geral
79.220,00
79.220,00
0,00
23.122.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
79.220,00
79.220,00
0,00
23.691.0000.0000
Promoção Comercial
38.000,00
38.000,00
0,00
23.691.0102.0000
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
38.000,00
38.000,00
0,00
23.695.0000.0000
Turismo
14.500,00
14.500,00
0,00
23.695.0040.0000
IRAQUARA CULTURAL
14.500,00
14.500,00
0,00
25.000.0000.0000
Energia
98.000,00
98.000,00
0,00
25.752.0000.0000
Energia Elétrica
98.000,00
98.000,00
0,00
25.752.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
98.000,00
98.000,00
0,00
26.000.0000.0000
Transporte
51.000,00
51.000,00
0,00
26.782.0000.0000
Transporte Rodoviário
51.000,00
51.000,00
0,00
26.782.0090.0000
IRAQUARA REQUALIFICADA
51.000,00
51.000,00
0,00
27.000.0000.0000
Desporto e Lazer
382.202,00
382.202,00
0,00
27.122.0000.0000
Administração Geral
22.500,00
22.500,00
0,00
27.122.0080.0000
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
22.500,00
22.500,00
0,00
27.812.0000.0000
Desporto Comunitário
359.702,00
359.702,00
0,00
27.812.0080.0000
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
359.702,00
359.702,00
0,00
28.000.0000.0000
Encargos Especiais
1.469.990,00
1.469.990,00
0,00
28.843.0000.0000
Serviço da Dívida Interna
658.789,00
658.789,00
0,00
28.843.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
658.789,00
658.789,00
0,00
28.846.0000.0000
Outros Encargos Especiais
811.201,00
811.201,00
0,00
28.846.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
811.201,00
811.201,00
0,00
99.000.0000.0000
Reserva de Contingência
542.060,00
542.060,00
0,00
99.999.0000.0000
Reserva de Contingência
542.060,00
542.060,00
0,00
99.999.0020.0000
APOIO ADMINISTRATIVO
542.060,00
542.060,00
0,00
TOTAL
22.638.966,00
37.361.034,00
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9.1 da Lei 4.320/64)
Órgão
Defesa Nacional
Administração
Essencial à Justiça
Judiciária
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
0,00
0,00
0,00
0,00
2.200.000,00
GABINETE DO PREFEITO
0,00
828.315,00
0,00
0,00
0,00
PROCURADORIA JURIDICA
0,00
0,00
0,00
185.180,00
0,00
CONTROLADORIA GERAL
0,00
130.929,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E
0,00
4.994.031,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO CHAPADA FORTE
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
54.560,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO
0,00
1.872.800,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
7.925.635,00
0,00
185.180,00
2.200.000,00
Órgão
Saúde
Previdência Social
Assistência Social
Relações Exteriores
Segurança Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROCURADORIA JURIDICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLADORIA GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO CHAPADA FORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE SAÚDE
1.018.233,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE SAÚDE
11.093.767,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO
0,00
0,00
471.700,00
0,00
0,00
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
2.331.460,00
0,00
0,00
FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
0,00
0,00
89.800,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
0,00
0,00
55.200,00
0,00
0,00
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
12.112.000,00
0,00
2.948.160,00
0,00
0,00
Órgão
Urbanismo
Direitos da Cidadania
Cultura
Educação
Trabalho
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROCURADORIA JURIDICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLADORIA GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO CHAPADA FORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
0,00
0,00
0,00
1.865.934,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
6.531.714,00
0,00
FUNDEB
0,00
0,00
0,00
18.425.000,00
0,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
422.077,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO
3.421.308,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.421.308,00
0,00
422.077,00
26.822.648,00
0,00
Órgão
Agricultura
Ciência e Tecnologia
Gestão Ambiental
Saneamento
Habitação
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROCURADORIA JURIDICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLADORIA GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO CHAPADA FORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
123.000,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
234.520,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO
0,00
0,00
0,00
930.500,00
0,00
TOTAL
234.520,00
0,00
123.000,00
930.500,00
0,00
Órgão
Energia
Comunicações
Comércio e Serviços
Indústria
Organização Agrária
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROCURADORIA JURIDICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLADORIA GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO CHAPADA FORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
93.720,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
38.000,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO
98.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
98.000,00
0,00
131.720,00
0,00
0,00
Órgão
TOTAL
Reserva de Contingência
Encargos Especiais
Desporto e Lazer
Transporte
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
2.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GABINETE DO PREFEITO
828.315,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROCURADORIA JURIDICA
185.180,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLADORIA GERAL
130.929,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E
7.006.081,00
542.060,00
1.469.990,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO CHAPADA FORTE
45.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
1.865.934,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.531.714,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB
18.425.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
804.279,00
0,00
0,00
382.202,00
0,00
SECRETARIA DE SAÚDE
1.018.233,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE SAÚDE
11.093.767,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
271.280,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
272.520,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO
471.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.331.460,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
89.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
55.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO
6.373.608,00
0,00
0,00
0,00
51.000,00
TOTAL
60.000.000,00
542.060,00
1.469.990,00
382.202,00
51.000,00