Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 095/12/2007.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam exonerados do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Iraquara, os seguintes membros:

1. Representantes do Poder Executivo Municipal:
   Titular: Veralúcia Maria Ferreira
   Suplente: Ivete Oliveira Sateles Alves
   Titular: Flávia Alves de Souza Silva
   Suplente: Joelma da silva Pires
2. Representantes dos Professores da educação básica pública:
   Titular: Enilson Oliveira Queiroz
   Suplente: José Neto Santos Lopes
3. Representantes dos diretores das escolas básicas pública:
   Titular: Alaíde Emília Dourado
   Suplente: Eliana Almeida de Carvalho
4. Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básica públicas:
   Titular: Edilma Silva de Medeiros
   Suplente: Adailton Maciel Barros
5. Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
   Titular: Ivani Souza dos Anjos Rocha
   Suplente: Eliete Silva Soares
   Titular: Raquel Pires Santos
   Suplente: Rosalia Jesus Miranda
6. Representantes dos estudantes da educação básica pública:
   Titular: Damasceno Jesus de Souza
   Suplente: Flávio de Oliveira Santos
   Titular: Antônio Marques de Oliveira
   Suplente: Paulo Raimundo Carvalho Soares Júnior
7. Representantes do Conselho Municipal da Educação:
   Titular: Diomário de Souza
   Suplente: Ana Elza Medeiros de Almeida Magalhães

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposição em contrário.

Nota: Este texto não substitui o original.