DECRETO Nº 055
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe os Arts. 8º e 13, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2013, conforme o que dispõe os seguintes ANEXOS, partes integrantes deste Decreto.
Art. 2º. Ao final de cada bimestre do exercício, o Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Finanças, farão avaliação dos resultados, visando alcançar o equilíbrio financeiro, e o devido alcance das metas, admitindo se necessário, limitação de empenho e/ou movimentação financeira, excluída as despesas com pessoal e encargos sociais, do serviço da dívida e as caráter constitucional.
Art. 3º. Nenhuma nova despesa será assumida ou iniciada sem que antes tenham sido assegurados os recursos orçamentários e financeiros suficientes, para garantir sua execução.
Art. 4º. Na intenção de alcançar as metas estabelecidas na programação financeira, deste Decreto, o Poder Executivo Municipal adotará novas medidas de redução á evasão e a sonegação fiscal, intensificando a fiscalização em campo do corpo de fiscais de tributos e o fortalecimento do setor de cobrança do Executivo Fiscal, além de outras medidas.
Art. 5º. O Poder Executivo Municipal, não medirá esforços no intuito de reduzir o valor inscrito em divida ativa, com a convocação dos devedores a comparecerem ao Executivo Municipal para a regularização.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iraquara, em 27 de Dezembro de 2012
Edimário Guilherme de Novais
Prefeito Municipal
ANEXOS
ANEXO — PÁGINA 2 DO ARQUIVO ORIGINAL
PROGRAMAÇÃO DA RECEITA - 1º QUADRIMESTRE DE 2013
MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA
Especificação Previsão 2013 Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre 1º Quadrimestre
Receitas Correntes 36.376.212,13 3.372.074,86 2.564.522,96 5.936.597,82 2.728.215,91 2.910.096,97 5.638.312,88 11.574.910,70
Receitas Tributárias 1.008.000,00 93.441,60 71.064,00 164.505,60 75.600,00 80.640,00 156.240,00 320.745,60
IPTU 28.000,00 2.595,60 1.974,00 4.569,60 2.100,00 2.240,00 4.340,00 8.909,60
IRRF 355.000,00 32.908,50 25.027,50 57.936,00 26.625,00 28.400,00 55.025,00 112.961,00
ITBI 10.000,00 927,00 705,00 1.632,00 750,00 800,00 1.550,00 3.182,00
ISS 485.000,00 44.959,50 34.192,50 79.152,00 36.375,00 38.800,00 75.175,00 154.327,00
TAXAS 130.000,00 12.051,00 9.165,00 21.216,00 9.750,00 10.400,00 20.150,00 41.366,00
Receita Patrimonial 374.300,00 34.697,61 26.388,15 61.085,76 28.072,50 29.944,00 58.016,50 119.102,26
Receitas de Serviços 176.000,00 16.315,20 12.408,00 28.723,20 13.200,00 14.080,00 27.280,00 56.003,20
Transferências Correntes 34.080.009,59 3.159.216,89 2.402.640,68 5.561.857,57 2.556.000,72 2.726.400,77 5.282.401,49 10.844.259,05
Outras Receitas Correntes 737.902,54 68.403,57 52.022,13 120.425,69 55.342,69 59.032,20 114.374,89 234.800,59
Receitas de Capital 1.068.787,87 99.076,64 75.349,54 174.426,18 80.159,09 85.503,03 165.662,12 340.088,30
Operações de Crédito 10.000,00 927,00 705,00 1.632,00 750,00 800,00 1.550,00 3.182,00
Alienação de Bens 10.000,00 927,00 705,00 1.632,00 750,00 800,00 1.550,00 3.182,00
Transferências de Capital 320.000,00 29.664,00 22.560,00 52.224,00 24.000,00 25.600,00 49.600,00 101.824,00
Outras Receitas de Capital 728.787,87 67.558,64 51.379,54 118.938,18 54.659,09 58.303,03 112.962,12 231.900,30
(-) Conta Retificadora do FUNDEB 3.445.000,00 319.351,50 242.872,50 562.224,00 258.375,00 275.600,00 533.975,00 1.096.199,00
TOTAL DA RECEITA 34.000.000,00 3.151.800,00 2.397.000,00 5.548.800,00 2.550.000,00 2.720.000,00 5.270.000,00 10.818.800,00
Edimário Guilherme de Novais Carlson Menezes Ribeiro Antonio Carlos Passos Soares
Prefeito Sec de Adm e Fazenda Contador
[OCULTADO] [OCULTADO] CRC BA 024716/O-2
ANEXO — PÁGINA 3 DO ARQUIVO ORIGINAL
PROGRAMAÇÃO DA RECEITA - 2º QUADRIMESTRE DE 2013
MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA
Especificação Previsão 2013 Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre 2º Quadrimestre
Receitas Correntes 36.376.212,13 3.561.231,17 2.215.311,32 5.776.542,49 3.499.391,61 2.346.265,68 5.845.657,29 11.622.199,78
Receitas Tributárias 1.008.000,00 98.683,20 61.387,20 160.070,40 96.969,60 65.016,00 161.985,60 322.056,00
IPTU 28.000,00 2.741,20 1.705,20 4.446,40 2.693,60 1.806,00 4.499,60 8.946,00
IRRF 355.000,00 34.754,50 21.619,50 56.374,00 34.151,00 22.897,50 57.048,50 113.422,50
ITBI 10.000,00 979,00 609,00 1.588,00 962,00 645,00 1.607,00 3.195,00
ISS 485.000,00 47.481,50 29.536,50 77.018,00 46.657,00 31.282,50 77.939,50 154.957,50
TAXAS 130.000,00 12.727,00 7.917,00 20.644,00 12.506,00 8.385,00 20.891,00 41.535,00
Receita Patrimonial 374.300,00 36.643,97 22.794,87 59.438,84 36.007,66 24.142,35 60.150,01 119.588,85
Receitas de Serviços 176.000,00 17.230,40 10.718,40 27.948,80 16.931,20 11.352,00 28.283,20 56.232,00
Transferências Correntes 34.080.009,59 3.336.432,94 2.075.472,58 5.411.905,52 3.278.496,92 2.198.160,62 5.476.657,54 10.888.563,06
Outras Receitas Correntes 737.902,54 72.240,66 44.938,26 117.178,92 70.986,22 47.594,71 118.580,94 235.759,86
Receitas de Capital 1.068.787,87 104.634,33 65.089,18 169.723,51 102.817,39 68.936,82 171.754,21 341.477,72
Operações de Crédito 10.000,00 979,00 609,00 1.588,00 962,00 645,00 1.607,00 3.195,00
Alienação de Bens 10.000,00 979,00 609,00 1.588,00 962,00 645,00 1.607,00 3.195,00
Transferências de Capital 320.000,00 31.328,00 19.488,00 50.816,00 30.784,00 20.640,00 51.424,00 102.240,00
Outras Receitas de Capital 728.787,87 71.348,33 44.383,18 115.731,51 70.109,39 47.006,82 117.116,21 232.847,72
(-) Conta Retificadora do FUNDEB 3.445.000,00 337.265,50 209.800,50 547.066,00 331.409,00 222.202,50 553.611,50 1.100.677,50
TOTAL DA RECEITA 34.000.000,00 3.328.600,00 2.070.600,00 5.399.200,00 3.270.800,00 2.193.000,00 5.463.800,00 10.863.000,00
Edimário Guilherme de Novais Carlson Menezes Ribeiro Antonio Carlos Passos Soares
Prefeito Sec de Adm e Fazenda Contador
[OCULTADO] [OCULTADO] CRC BA 024716/O-2
PROGRAMAÇÃO DA RECEITA - 3º QUADRIMESTRE DE 2013
MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA
Especificação Previsão 2013 Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre 3º Quadrimestre
Receitas Correntes 36.376.212,13 2.902.821,73 3.619.433,11 6.522.254,83 2.971.936,53 3.684.910,29 6.656.846,82 13.179.101,65
Receitas Tributárias 1.008.000,00 80.438,40 100.296,00 180.734,40 82.353,60 102.110,40 184.464,00 365.198,40
IPTU 28.000,00 2.234,40 2.786,00 5.020,40 2.287,60 2.836,40 5.124,00 10.144,40
IRRF 355.000,00 28.329,00 35.322,50 63.651,50 29.003,50 35.961,50 64.965,00 128.616,50
ITBI 10.000,00 798,00 995,00 1.793,00 817,00 1.013,00 1.830,00 3.623,00
ISS 485.000,00 38.703,00 48.257,50 86.960,50 39.624,50 49.130,50 88.755,00 175.715,50
TAXAS 130.000,00 10.374,00 12.935,00 23.309,00 10.621,00 13.169,00 23.790,00 47.099,00
Receita Patrimonial 374.300,00 29.869,14 37.242,85 67.111,99 30.580,31 37.916,59 68.496,90 135.608,89
Receitas de Serviços 176.000,00 14.044,80 17.512,00 31.556,80 14.379,20 17.828,80 32.208,00 63.764,80
Transferências Correntes 34.080.009,59 2.719.584,77 3.390.960,95 6.110.545,72 2.784.336,78 3.452.304,97 6.236.641,75 12.347.187,47
Outras Receitas Correntes 737.902,54 58.884,62 73.421,30 132.305,93 60.286,64 74.749,53 135.036,16 267.342,09
Receitas de Capital 1.068.787,87 85.289,27 106.344,39 191.633,67 87.319,97 108.268,21 195.588,18 387.221,85
Operações de Crédito 10.000,00 798,00 995,00 1.793,00 817,00 1.013,00 1.830,00 3.623,00
Alienação de Bens 10.000,00 798,00 995,00 1.793,00 817,00 1.013,00 1.830,00 3.623,00
Transferências de Capital 320.000,00 25.536,00 31.840,00 57.376,00 26.144,00 32.416,00 58.560,00 115.936,00
Outras Receitas de Capital 728.787,87 58.157,27 72.514,39 130.671,67 59.541,97 73.826,21 133.368,18 264.039,85
(-) Conta Retificadora do FUNDEB 3.445.000,00 274.911,00 342.777,50 617.688,50 281.456,50 348.978,50 630.435,00 1.248.123,50
TOTAL DA RECEITA 34.000.000,00 2.713.200,00 3.383.000,00 6.096.200,00 2.777.800,00 3.444.200,00 6.222.000,00 12.318.200,00
Edimário Guilherme de Novais Carlson Menezes Ribeiro Antonio Carlos Passos Soares
Prefeito Sec de Adm e Fazenda Contador
[OCULTADO] [OCULTADO] CRC BA 024716/O-2
ANEXO — PÁGINA 4 DO ARQUIVO ORIGINAL
PROGRAMAÇÃO DA RECEITA - 2013
MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA
Especificação Previsão 2013 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
Receitas Correntes 36.376.212,13 5.936.597,82 5.638.312,88 5.776.542,49 5.845.657,29 6.522.254,83 6.656.846,82
Receitas Tributárias 1.008.000,00 164.505,60 156.240,00 160.070,40 161.985,60 180.734,40 184.464,00
IPTU 28.000,00 4.569,60 4.340,00 4.446,40 4.499,60 5.020,40 5.124,00
IRRF 355.000,00 57.936,00 55.025,00 56.374,00 57.048,50 63.651,50 64.965,00
ITBI 10.000,00 1.632,00 1.550,00 1.588,00 1.607,00 1.793,00 1.830,00
ISS 485.000,00 79.152,00 75.175,00 77.018,00 77.939,50 86.960,50 88.755,00
TAXAS 130.000,00 21.216,00 20.150,00 20.644,00 20.891,00 23.309,00 23.790,00
Receita Patrimonial 374.300,00 61.085,76 58.016,50 59.438,84 60.150,01 67.111,99 68.496,90
Receitas de Serviços 176.000,00 28.723,20 27.280,00 27.948,80 28.283,20 31.556,80 32.208,00
Transferências Correntes 34.080.009,59 5.561.857,57 5.282.401,49 5.411.905,52 5.476.657,54 6.110.545,72 6.236.641,75
Outras Receitas Correntes 737.902,54 120.425,69 114.374,89 117.178,92 118.580,94 132.305,93 135.036,16
Receitas de Capital 1.068.787,87 174.426,18 165.662,12 169.723,51 171.754,21 191.633,67 195.588,18
Operações de Crédito 10.000,00 1.632,00 1.550,00 1.588,00 1.607,00 1.793,00 1.830,00
Alienação de Bens 10.000,00 1.632,00 1.550,00 1.588,00 1.607,00 1.793,00 1.830,00
Transferências de Capital 320.000,00 52.224,00 49.600,00 50.816,00 51.424,00 57.376,00 58.560,00
Outras Receitas de Capital 728.787,87 118.938,18 112.962,12 115.731,51 117.116,21 130.671,67 133.368,18
(-) Conta Retificadora do FUNDEB 3.445.000,00 562.224,00 533.975,00 547.066,00 553.611,50 617.688,50 630.435,00
TOTAL DA RECEITA 34.000.000,00 5.548.800,00 5.270.000,00 5.399.200,00 5.463.800,00 6.096.200,00 6.222.000,00
Edimário Guilherme de Novais Carlson Menezes Ribeiro Antonio Carlos Passos Soares
Prefeito Sec de Adm e Fazenda Contador
[OCULTADO] [OCULTADO] CRC BA 024716/O-2
ANEXO — PÁGINA 5 DO ARQUIVO ORIGINAL
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO - 1º QUADRIMESTRE DE 2013
MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Previsão 2013 Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre 1º Quadrimestre
01.01.00 - Câmara Municipal 1.451.520,00 134.555,90 102.332,16 236.888,06 108.864,00 116.121,60 224.985,60 461.873,66
Despesas Correntes 1.278.720,00 118.537,34 90.149,76 208.687,10 95.904,00 102.297,60 198.201,60 406.888,70
Despesas de Capital 172.800,00 16.018,56 12.182,40 28.200,96 12.960,00 13.824,00 26.784,00 54.984,96
02.01.00 - Gabinete do Prefeito 470.000,00 43.569,00 33.135,00 76.704,00 35.250,00 37.600,00 72.850,00 149.554,00
Despesas Correntes 461.000,00 42.734,70 32.500,50 75.235,20 34.575,00 36.880,00 71.455,00 146.690,20
Despesas de Capital 9.000,00 834,30 634,50 1.468,80 675,00 720,00 1.395,00 2.863,80
02.02.00 Procuradoria Jurídica 16.000,00 1.483,20 1.128,00 2.611,20 1.200,00 1.280,00 2.480,00 5.091,20
Despesas Correntes 15.000,00 1.390,50 1.057,50 2.448,00 1.125,00 1.200,00 2.325,00 4.773,00
Despesas de Capital 1.000,00 92,70 70,50 163,20 75,00 80,00 155,00 318,20
02.03.00 - Controladoria Geral do Município 30.000,00 2.781,00 2.115,00 4.896,00 2.250,00 2.400,00 4.650,00 9.546,00
Despesas Correntes 29.000,00 2.688,30 2.044,50 4.732,80 2.175,00 2.320,00 4.495,00 9.227,80
Despesas de Capital 1.000,00 92,70 70,50 163,20 75,00 80,00 155,00 318,20
02.04.00 - Secretaria Mun. de Adm. Fazenda e Planejamento 1.931.600,00 179.059,32 136.177,80 315.237,12 144.870,00 154.528,00 299.398,00 614.635,12
Despesas Correntes 1.635.100,00 151.573,77 115.274,55 266.848,32 122.632,50 130.808,00 253.440,50 520.288,82
Despesas de Capital 286.500,00 26.558,55 20.198,25 46.756,80 21.487,50 22.920,00 44.407,50 91.164,30
Reserva de Contigencia 10.000,00 927,00 705,00 1.632,00 750,00 800,00 1.550,00 3.182,00
02.05.00 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esp. e Lazer 19.695.400,00 1.825.763,58 1.388.525,70 3.214.289,28 1.477.155,00 1.575.632,00 3.052.787,00 6.267.076,28
Despesas Correntes 17.569.300,00 1.628.674,11 1.238.635,65 2.867.309,76 1.317.697,50 1.405.544,00 2.723.241,50 5.590.551,26
Despesas de Capital 2.126.100,00 197.089,47 149.890,05 346.979,52 159.457,50 170.088,00 329.545,50 676.525,02
02.06.00 - Secretaria Municipal de Saúde 747.100,00 69.256,17 52.670,55 121.926,72 56.032,50 59.768,00 115.800,50 237.727,22
Despesas Correntes 592.100,00 54.887,67 41.743,05 96.630,72 44.407,50 47.368,00 91.775,50 188.406,22
Despesas de Capital 155.000,00 14.368,50 10.927,50 25.296,00 11.625,00 12.400,00 24.025,00 49.321,00
02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde 4.980.300,00 461.673,81 351.111,15 812.784,96 373.522,50 398.424,00 771.946,50 1.584.731,46
Despesas Correntes 4.810.300,00 445.914,81 339.126,15 785.040,96 360.772,50 384.824,00 745.596,50 1.530.637,46
Despesas de Capital 170.000,00 15.759,00 11.985,00 27.744,00 12.750,00 13.600,00 26.350,00 54.094,00
02.07.00 - Secretaria Munic. De Infra-Estrutura e Serv. Públicos 2.293.800,00 212.635,26 161.712,90 374.348,16 172.035,00 183.504,00 355.539,00 729.887,16
Despesas Correntes 1.562.800,00 144.871,56 110.177,40 255.048,96 117.210,00 125.024,00 242.234,00 497.282,96
Despesas de Capital 731.000,00 67.763,70 51.535,50 119.299,20 54.825,00 58.480,00 113.305,00 232.604,20
02.08.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 131.600,00 12.199,32 9.277,80 21.477,12 9.870,00 10.528,00 20.398,00 41.875,12
Despesas Correntes 115.000,00 10.660,50 8.107,50 18.768,00 8.625,00 9.200,00 17.825,00 36.593,00
Despesas de Capital 16.600,00 1.538,82 1.170,30 2.709,12 1.245,00 1.328,00 2.573,00 5.282,12
02.09.00 - Secretaria Mun. De Desenvolv. e Apoio Social 595.700,00 55.221,39 41.996,85 97.218,24 44.677,50 47.656,00 92.333,50 189.551,74
Despesas Correntes 539.700,00 50.030,19 38.048,85 88.079,04 40.477,50 43.176,00 83.653,50 171.732,54
Despesas de Capital 56.000,00 5.191,20 3.948,00 9.139,20 4.200,00 4.480,00 8.680,00 17.819,20
02.09.01 - Fundo Municipal de Desenv. e Apoio Social 1.389.280,00 128.786,26 97.944,24 226.730,50 104.196,00 111.142,40 215.338,40 442.068,90
Despesas Correntes 1.343.080,00 124.503,52 94.687,14 219.190,66 100.731,00 107.446,40 208.177,40 427.368,06
Despesas de Capital 46.200,00 4.282,74 3.257,10 7.539,84 3.465,00 3.696,00 7.161,00 14.700,84
02.09.02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 67.200,00 6.229,44 4.737,60 10.967,04 5.040,00 5.376,00 10.416,00 21.383,04
Despesas Correntes 55.200,00 5.117,04 3.891,60 9.008,64 4.140,00 4.416,00 8.556,00 17.564,64
Despesas de Capital 12.000,00 1.112,40 846,00 1.958,40 900,00 960,00 1.860,00 3.818,40
02.10.00 - Secretaria Municipal de Agricultura 200.500,00 18.586,35 14.135,25 32.721,60 15.037,50 16.040,00 31.077,50 63.799,10
Despesas Correntes 193.000,00 17.891,10 13.606,50 31.497,60 14.475,00 15.440,00 29.915,00 61.412,60
Despesas de Capital 7.500,00 695,25 528,75 1.224,00 562,50 600,00 1.162,50 2.386,50
TOTAL DA DESPESA 34.000.000,00 3.151.800,00 2.397.000,00 5.548.800,00 2.550.000,00 2.720.000,00 5.270.000,00 10.818.800,00
Edimário Guilherme de Novais Carlson Menezes Ribeiro Antonio Carlos Passos Soares
Prefeito Sec de Adm e Fazenda Contador
[OCULTADO] [OCULTADO] CRC BA 024716/O-2
ANEXO — PÁGINA 6 DO ARQUIVO ORIGINAL
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO - 2º QUADRIMESTRE DE 2013
MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Previsão 2013 Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre 2º Quadrimestre
01.01.00 - Câmara Municipal 1.451.520,00 142.103,81 88.397,57 230.501,38 139.636,22 93.623,04 233.259,26 463.760,64
Despesas Correntes 1.278.720,00 125.186,69 77.874,05 203.060,74 123.012,86 82.477,44 205.490,30 408.551,04
Despesas de Capital 172.800,00 16.917,12 10.523,52 27.440,64 16.623,36 11.145,60 27.768,96 55.209,60
02.01.00 - Gabinete do Prefeito 470.000,00 46.013,00 28.623,00 74.636,00 45.214,00 30.315,00 75.529,00 150.165,00
Despesas Correntes 461.000,00 45.131,90 28.074,90 73.206,80 44.348,20 29.734,50 74.082,70 147.289,50
Despesas de Capital 9.000,00 881,10 548,10 1.429,20 865,80 580,50 1.446,30 2.875,50
02.02.00 Procuradoria Jurídica 16.000,00 1.566,40 974,40 2.540,80 1.539,20 1.032,00 2.571,20 5.112,00
Despesas Correntes 15.000,00 1.468,50 913,50 2.382,00 1.443,00 967,50 2.410,50 4.792,50
Despesas de Capital 1.000,00 97,90 60,90 158,80 96,20 64,50 160,70 319,50
02.03.00 - Controladoria Geral do Município 30.000,00 2.937,00 1.827,00 4.764,00 2.886,00 1.935,00 4.821,00 9.585,00
Despesas Correntes 29.000,00 2.839,10 1.766,10 4.605,20 2.789,80 1.870,50 4.660,30 9.265,50
Despesas de Capital 1.000,00 97,90 60,90 158,80 96,20 64,50 160,70 319,50
02.04.00 - Secretaria Mun. de Adm. Fazenda e Planejamento 1.931.600,00 189.103,64 117.634,44 306.738,08 185.819,92 124.588,20 310.408,12 617.146,20
Despesas Correntes 1.635.100,00 160.076,29 99.577,59 259.653,88 157.296,62 105.463,95 262.760,57 522.414,45
Despesas de Capital 286.500,00 28.048,35 17.447,85 45.496,20 27.561,30 18.479,25 46.040,55 91.536,75
Reserva de Contigencia 10.000,00 979,00 609,00 1.588,00 962,00 645,00 1.607,00 3.195,00
02.05.00 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esp. e Lazer 19.695.400,00 1.928.179,66 1.199.449,86 3.127.629,52 1.894.697,48 1.270.353,30 3.165.050,78 6.292.680,30
Despesas Correntes 17.569.300,00 1.720.034,47 1.069.970,37 2.790.004,84 1.690.166,66 1.133.219,85 2.823.386,51 5.613.391,35
Despesas de Capital 2.126.100,00 208.145,19 129.479,49 337.624,68 204.530,82 137.133,45 341.664,27 679.288,95
02.06.00 - Secretaria Municipal de Saúde 747.100,00 73.141,09 45.498,39 118.639,48 71.871,02 48.187,95 120.058,97 238.698,45
Despesas Correntes 592.100,00 57.966,59 36.058,89 94.025,48 56.960,02 38.190,45 95.150,47 189.175,95
Despesas de Capital 155.000,00 15.174,50 9.439,50 24.614,00 14.911,00 9.997,50 24.908,50 49.522,50
02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde 4.980.300,00 487.571,37 303.300,27 790.871,64 479.104,86 321.229,35 800.334,21 1.591.205,85
Despesas Correntes 4.810.300,00 470.928,37 292.947,27 763.875,64 462.750,86 310.264,35 773.015,21 1.536.890,85
Despesas de Capital 170.000,00 16.643,00 10.353,00 26.996,00 16.354,00 10.965,00 27.319,00 54.315,00
02.07.00 - Secretaria Munic. De Infra-Estrutura e Serv. Públicos 2.293.800,00 224.563,02 139.692,42 364.255,44 220.663,56 147.950,10 368.613,66 732.869,10
Despesas Correntes 1.562.800,00 152.998,12 95.174,52 248.172,64 150.341,36 100.800,60 251.141,96 499.314,60
Despesas de Capital 731.000,00 71.564,90 44.517,90 116.082,80 70.322,20 47.149,50 117.471,70 233.554,50
02.08.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 131.600,00 12.883,64 8.014,44 20.898,08 12.659,92 8.488,20 21.148,12 42.046,20
Despesas Correntes 115.000,00 11.258,50 7.003,50 18.262,00 11.063,00 7.417,50 18.480,50 36.742,50
Despesas de Capital 16.600,00 1.625,14 1.010,94 2.636,08 1.596,92 1.070,70 2.667,62 5.303,70
02.09.00 - Secretaria Mun. De Desenvolv. e Apoio Social 595.700,00 58.319,03 36.278,13 94.597,16 57.306,34 38.422,65 95.728,99 190.326,15
Despesas Correntes 539.700,00 52.836,63 32.867,73 85.704,36 51.919,14 34.810,65 86.729,79 172.434,15
Despesas de Capital 56.000,00 5.482,40 3.410,40 8.892,80 5.387,20 3.612,00 8.999,20 17.892,00
02.09.01 - Fundo Municipal de Desenv. e Apoio Social 1.389.280,00 136.010,51 84.607,15 220.617,66 133.648,74 89.608,56 223.257,30 443.874,96
Despesas Correntes 1.343.080,00 131.487,53 81.793,57 213.281,10 129.204,30 86.628,66 215.832,96 429.114,06
Despesas de Capital 46.200,00 4.522,98 2.813,58 7.336,56 4.444,44 2.979,90 7.424,34 14.760,90
02.09.02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 67.200,00 6.578,88 4.092,48 10.671,36 6.464,64 4.334,40 10.799,04 21.470,40
Despesas Correntes 55.200,00 5.404,08 3.361,68 8.765,76 5.310,24 3.560,40 8.870,64 17.636,40
Despesas de Capital 12.000,00 1.174,80 730,80 1.905,60 1.154,40 774,00 1.928,40 3.834,00
02.10.00 - Secretaria Municipal de Agricultura 200.500,00 19.628,95 12.210,45 31.839,40 19.288,10 12.932,25 32.220,35 64.059,75
Despesas Correntes 193.000,00
Despesas de Capital 7.500,00
TOTAL DA DESPESA 34.000.000,00 Carlson Menezes Ribeiro Antonio Carlos Passos Soares
Prefeito Sec de Adm e Fazenda Contador
[OCULTADO] [OCULTADO] CRC BA 024716/O-2
ANEXO — PÁGINA 7 DO ARQUIVO ORIGINAL
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO - 3º QUADRIMESTRE DE 2013
MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Previsão 2013 Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre 3º Quadrimestre
01.01.00 - Câmara Municipal 1.451.520,00 115.831,30 144.426,24 260.257,54 118.589,18 147.038,98 265.628,16 525.885,70
Despesas Correntes 1.278.720,00 102.041,86 127.232,64 229.274,50 104.471,42 129.534,34 234.005,76 463.280,26
Despesas de Capital 172.800,00 13.789,44 17.193,60 30.983,04 14.117,76 17.504,64 31.622,40 62.605,44
02.01.00 - Gabinete do Prefeito 470.000,00 37.506,00 46.765,00 84.271,00 38.399,00 47.611,00 86.010,00 170.281,00
Despesas Correntes 461.000,00 36.787,80 45.869,50 82.657,30 37.663,70 46.699,30 84.363,00 167.020,30
Despesas de Capital 9.000,00 718,20 895,50 1.613,70 735,30 911,70 1.647,00 3.260,70
02.02.00 Procuradoria Jurídica 16.000,00 1.276,80 1.592,00 2.868,80 1.307,20 1.620,80 2.928,00 5.796,80
Despesas Correntes 15.000,00 1.197,00 1.492,50 2.689,50 1.225,50 1.519,50 2.745,00 5.434,50
Despesas de Capital 1.000,00 79,80 99,50 179,30 81,70 101,30 183,00 362,30
02.03.00 - Controladoria Geral do Município 30.000,00 2.394,00 2.985,00 5.379,00 2.451,00 3.039,00 5.490,00 10.869,00
Despesas Correntes 29.000,00 2.314,20 2.885,50 5.199,70 2.369,30 2.937,70 5.307,00 10.506,70
Despesas de Capital 1.000,00 79,80 99,50 179,30 81,70 101,30 183,00 362,30
02.04.00 - Secretaria Mun. de Adm. Fazenda e Planejamento 1.931.600,00 154.141,68 192.194,20 346.335,88 157.811,72 195.671,08 353.482,80 699.818,68
Despesas Correntes 1.635.100,00 130.480,98 162.692,45 293.173,43 133.587,67 165.635,63 299.223,30 592.396,73
Despesas de Capital 286.500,00 22.862,70 28.506,75 51.369,45 23.407,05 29.022,45 52.429,50 103.798,95
Reserva de Contigencia 10.000,00 798,00 995,00 1.793,00 817,00 1.013,00 1.830,00 3.623,00
02.05.00 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esp. e Lazer 19.695.400,00 1.571.692,92 1.959.692,30 3.531.385,22 1.609.114,18 1.995.144,02 3.604.258,20 7.135.643,42
Despesas Correntes 17.569.300,00 1.402.030,14 1.748.145,35 3.150.175,49 1.435.411,81 1.779.770,09 3.215.181,90 6.365.357,39
Despesas de Capital 2.126.100,00 169.662,78 211.546,95 381.209,73 173.702,37 215.373,93 389.076,30 770.286,03
02.06.00 - Secretaria Municipal de Saúde 747.100,00 59.618,58 74.336,45 133.955,03 61.038,07 75.681,23 136.719,30 270.674,33
Despesas Correntes 592.100,00 47.249,58 58.913,95 106.163,53 48.374,57 59.979,73 108.354,30 214.517,83
Despesas de Capital 155.000,00 12.369,00 15.422,50 27.791,50 12.663,50 15.701,50 28.365,00 56.156,50
02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde 4.980.300,00 397.427,94 495.539,85 892.967,79 406.890,51 504.504,39 911.394,90 1.804.362,69
Despesas Correntes 4.810.300,00 383.861,94 478.624,85 862.486,79 393.001,51 487.283,39 880.284,90 1.742.771,69
Despesas de Capital 170.000,00 13.566,00 16.915,00 30.481,00 13.889,00 17.221,00 31.110,00 61.591,00
02.07.00 - Secretaria Munic. De Infra-Estrutura e Serv. Públicos 2.293.800,00 183.045,24 228.233,10 411.278,34 187.403,46 232.361,94 419.765,40 831.043,74
Despesas Correntes 1.562.800,00 124.711,44 155.498,60 280.210,04 127.680,76 158.311,64 285.992,40 566.202,44
Despesas de Capital 731.000,00 58.333,80 72.734,50 131.068,30 59.722,70 74.050,30 133.773,00 264.841,30
02.08.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 131.600,00 10.501,68 13.094,20 23.595,88 10.751,72 13.331,08 24.082,80 47.678,68
Despesas Correntes 115.000,00 9.177,00 11.442,50 20.619,50 9.395,50 11.649,50 21.045,00 41.664,50
Despesas de Capital 16.600,00 1.324,68 1.651,70 2.976,38 1.356,22 1.681,58 3.037,80 6.014,18
02.09.00 - Secretaria Mun. De Desenvolv. e Apoio Social 595.700,00 47.536,86 59.272,15 106.809,01 48.668,69 60.344,41 109.013,10 215.822,11
Despesas Correntes 539.700,00 43.068,06 53.700,15 96.768,21 44.093,49 54.671,61 98.765,10 195.533,31
Despesas de Capital 56.000,00 4.468,80 5.572,00 10.040,80 4.575,20 5.672,80 10.248,00 20.288,80
02.09.01 - Fundo Municipal de Desenv. e Apoio Social 1.389.280,00 110.864,54 138.233,36 249.097,90 113.504,18 140.734,06 254.238,24 503.336,14
Despesas Correntes 1.343.080,00 107.177,78 133.636,46 240.814,24 109.729,64 136.054,00 245.783,64 486.597,88
Despesas de Capital 46.200,00 3.686,76 4.596,90 8.283,66 3.774,54 4.680,06 8.454,60 16.738,26
02.09.02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 67.200,00 5.362,56 6.686,40 12.048,96 5.490,24 6.807,36 12.297,60 24.346,56
Despesas Correntes 55.200,00 4.404,96 5.492,40 9.897,36 4.509,84 5.591,76 10.101,60 19.998,96
Despesas de Capital 12.000,00 957,60 1.194,00 2.151,60 980,40 1.215,60 2.196,00 4.347,60
02.10.00 - Secretaria Municipal de Agricultura 200.500,00 15.999,90 19.949,75 35.949,65 16.380,85 20.310,65 36.691,50 72.641,15
Despesas Correntes 193.000,00
Despesas de Capital 7.500,00
TOTAL DA DESPESA 34.000.000,00 Carlson Menezes Ribeiro Antonio Carlos Passos Soares
Prefeito Sec de Adm e Fazenda Contador
[OCULTADO] [OCULTADO] CRC BA 024716/O-2
ANEXO — PÁGINA 8 DO ARQUIVO ORIGINAL
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO 2013
MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Previsão 2013 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
01.01.00 - Câmara Municipal 1.451.520,00 236.888,06 224.985,60 230.501,38 233.259,26 260.257,54 265.628,16
Despesas Correntes 1.278.720,00 208.687,10 198.201,60 203.060,74 205.490,30 229.274,50 234.005,76
Despesas de Capital 172.800,00 28.200,96 26.784,00 27.440,64 27.768,96 30.983,04 31.622,40
02.01.00 - Gabinete do Prefeito 470.000,00 76.704,00 72.850,00 74.636,00 75.529,00 84.271,00 86.010,00
Despesas Correntes 461.000,00 75.235,20 71.455,00 73.206,80 74.082,70 82.657,30 84.363,00
Despesas de Capital 9.000,00 1.468,80 1.395,00 1.429,20 1.446,30 1.613,70 1.647,00
02.02.00 Procuradoria Jurídica 16.000,00 2.611,20 2.480,00 2.540,80 2.571,20 2.868,80 2.928,00
Despesas Correntes 15.000,00 2.448,00 2.325,00 2.382,00 2.410,50 2.689,50 2.745,00
Despesas de Capital 1.000,00 163,20 155,00 158,80 160,70 179,30 183,00
02.03.00 - Controladoria Geral do Município 30.000,00 4.896,00 4.650,00 4.764,00 4.821,00 5.379,00 5.490,00
Despesas Correntes 29.000,00 4.732,80 4.495,00 4.605,20 4.660,30 5.199,70 5.307,00
Despesas de Capital 1.000,00 163,20 155,00 158,80 160,70 179,30 183,00
02.04.00 - Secretaria Municipal de Adm Fazenda e Planejamento 1.931.600,00 315.237,12 299.398,00 306.738,08 310.408,12 346.335,88 353.482,80
Despesas Correntes 1.635.100,00 266.848,32 253.440,50 259.653,88 262.760,57 293.173,43 299.223,30
Despesas de Capital 286.500,00 46.756,80 44.407,50 45.496,20 46.040,55 51.369,45 52.429,50
Reserva de Contigencia 10.000,00 1.632,00 1.550,00 1.588,00 1.607,00 1.793,00 1.830,00
02.05.00 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esp. e Lazer 19.695.400,00 3.214.289,28 3.052.787,00 3.127.629,52 3.165.050,78 3.531.385,22 3.604.258,20
Despesas Correntes 17.569.300,00 2.867.309,76 2.723.241,50 2.790.004,84 2.823.386,51 3.150.175,49 3.215.181,90
Despesas de Capital 2.126.100,00 346.979,52 329.545,50 337.624,68 341.664,27 381.209,73 389.076,30
02.06.00 - Secretaria Municipal de Saúde 747.100,00 121.926,72 115.800,50 118.639,48 120.058,97 133.955,03 136.719,30
Despesas Correntes 592.100,00 96.630,72 91.775,50 94.025,48 95.150,47 106.163,53 108.354,30
Despesas de Capital 155.000,00 25.296,00 24.025,00 24.614,00 24.908,50 27.791,50 28.365,00
02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde 4.980.300,00 812.784,96 771.946,50 790.871,64 800.334,21 892.967,79 911.394,90
Despesas Correntes 4.810.300,00 785.040,96 745.596,50 763.875,64 773.015,21 862.486,79 880.284,90
Despesas de Capital 170.000,00 27.744,00 26.350,00 26.996,00 27.319,00 30.481,00 31.110,00
02.07.00 - Sec. Munic. De Infra-Estr e Desenv. Econ.Serv. Públicos 2.494.300,00 407.069,76 386.616,50 396.094,84 400.834,01 447.227,99 456.456,90
Despesas Correntes 1.755.800,00 286.546,56 272.149,00 278.821,04 282.157,06 314.814,94 321.311,40
Despesas de Capital 738.500,00 120.523,20 114.467,50 117.273,80 118.676,95 132.413,05 135.145,50
02.08.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 131.600,00 21.477,12 20.398,00 20.898,08 21.148,12 23.595,88 24.082,80
Despesas Correntes 115.000,00 18.768,00 17.825,00 18.262,00 18.480,50 20.619,50 21.045,00
Despesas de Capital 16.600,00 2.709,12 2.573,00 2.636,08 2.667,62 2.976,38 3.037,80
02.09.00 - Secretaria Mun. de Desenvolvimento e Apoio Social 595.700,00 97.218,24 92.333,50 94.597,16 95.728,99 106.809,01 109.013,10
Despesas Correntes 539.700,00 88.079,04 83.653,50 85.704,36 86.729,79 96.768,21 98.765,10
Despesas de Capital 56.000,00 9.139,20 8.680,00 8.892,80 8.999,20 10.040,80 10.248,00
02.09.01 - Fundo Municipal de Desenv. e Apoio Social 1.389.280,00 226.730,50 215.338,40 220.617,66 223.257,30 249.097,90 254.238,24
Despesas Correntes 1.343.080,00 219.190,66 208.177,40 213.281,10 215.832,96 240.814,24 245.783,64
Despesas de Capital 46.200,00 7.539,84 7.161,00 7.336,56 7.424,34 8.283,66 8.454,60
02.09.02 - Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 67.200,00 10.967,04 10.416,00 10.671,36 10.799,04 12.048,96 12.297,60
Despesas Correntes 55.200,00 9.008,64 8.556,00 8.765,76 8.870,64 9.897,36 10.101,60
Despesas de Capital 12.000,00 1.958,40 1.860,00 1.905,60 1.928,40 2.151,60 2.196,00
02.10.00 - Secretaria Municipal de Agricultura 200.500,00 32.721,60 31.077,50 31.839,40 32.220,35 35.949,65 36.691,50
Despesas Correntes 193.000,00 31.497,60 29.915,00 30.648,40 31.015,10 34.604,90 35.319,00
Despesas de Capital 7.500,00 1.224,00 1.162,50 1.191,00 1.205,25 1.344,75 1.372,50
TOTAL DA DESPESA 34.000.000,00 5.548.800,00 5.270.000,00 5.399.200,00 5.463.800,00 6.096.200,00 6.222.000,00
Edimário Guilherme de Novais Carlson Menezes Ribeiro Antonio Carlos Passos Soares
Prefeito Sec de Adm e Fazenda Contador
[OCULTADO] [OCULTADO] CRC BA 024716/O-2
ANEXO — PÁGINA 9 DO ARQUIVO ORIGINAL
