DECRETO N° 159, de 04 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e dá outras providências..

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no usode suas atribuições legais, constitucionais e tendo em vista o disposto na Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002,

Considerando a necessidade de realização de licitações namodalidade pregão, bem como, nomear pregoeiro oficial e a equipede apoio;Considerando que cabe ao Município nortear os seus atos administrativos em conformidade com a Constituição Federal;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Pregoeiro Oficial nas licitações de modalidade pregão promovidos pela Prefeitura Municipal de IRAQUARA/BA.

Art. 2º - Ficam nomeados os servidores DEMÉTRIO SÁ TELES DEARAUJO, JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA e WALLACE VIEIRA GONÇALVES, para comporem equipe de apoio na modalidade de licitaçãomencionada, no Município de Iraquara/BA.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 04/01/2018.

Gabinete do Prefeito de Iraquara, Bahia, em 04 de janeiro de 2018.

Edimário Guilherme de Novais

Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.