DECRETO Nº 054, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 054
Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de dar divulgação ao Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária das ações das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social do Município de Iraquara para o exercício de 2013;
DECRETA:
Art. 1º. Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Iraquara, 27 de Dezembro de 2012
Edimário Guilherme de Novais
Prefeito Municipal
ANEXOS
ANEXO — PÁGINA 2 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 01.01.00 Câmara Municial
01.031.0005.2001 Manut. das Atividades do Poder Legislativo
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 1,080.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 216,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 48,600.00
3190.91.00 Sentenças Judiciais
0 Recursos Ordinários 1,080.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0 Recursos Ordinários 1,080.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 5,400.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 81,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 Recursos Ordinários 189,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 108,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 64,800.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 1,080.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 43,200.00
Total da Atividade/Projeto 760,320.00
01.031.0005.2067 Manut. das Atividades do Plenário
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 415,800.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 91,800.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 54,000.00
Total da Atividade/Projeto 561,600.00
01.031.0005.1014 Const. e Inst. do Prédio da Câmara Municipal
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 102,600.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis
0 Recursos Ordinários 27,000.00
Total da Atividade/Projeto 129,600.00
Total da Unidade 1,451,520.00
ANEXO — PÁGINA 3 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.01.00 Gabinete do Prefeito
04.122.0010.2002 Manut. das Ações da Chefia do Gab. do Prefeito
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 180,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.91.00 Sentenças Judiciais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0 Recursos Ordinários 500.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 Recursos Ordinários 60,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 8,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 5,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 281,500.00
04.131.0059.2068 Manutenção dos Encargos com Divulgação Oficial
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 14,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
94 Remuneração de Depósitos Bancários 170,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
Total da Atividade/Projeto 188,500.00
ANEXO — PÁGINA 4 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Total da Unidade 470,000.00
ANEXO — PÁGINA 5 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.02.00 Procuradoria Jurídica
02.062.0006.2003 Manut. das Ações da Proc. Jurídica
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0 Recursos Ordinários 500.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
Total da Atividade/Projeto 16,000.00
Total da Unidade 16,000.00
ANEXO — PÁGINA 6 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.03.00 Controladoria Geral do Município
04.125.0007.2005 Manut. das Ações da Cont. Geral do Município
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 15,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0 Recursos Ordinários 500.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
Total da Atividade/Projeto 30,000.00
Total da Unidade 30,000.00
ANEXO — PÁGINA 7 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.04.00 Sec. Munic. de Adm. Fazenda e Planejamento
04.122.0015.2006 Manut. das Ações da Sec. de Adm. Fazenda e Planejamento
3190.01.00 Aposentadorias e Reformas
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 400,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3190.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0 Recursos Ordinários 500.00
3190.94.00 Idenizações e Restituições Trabalhistas
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 6,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 171,500.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 Recursos Ordinários 14,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 300,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 300,000.00
3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
3390.93.00 Indenizações e Restituições
0 Recursos Ordinários 21,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 6,500.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 6,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 1,248,000.00
ANEXO — PÁGINA 8 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
04.123.0015.2007 Manut. do Dep. de Contabilidade
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,500.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 Recursos Ordinários 120,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 2,100.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 6,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 6,000.00
Total da Atividade/Projeto 145,300.00
04.122.0015.2008 Manut. do Departamento de Pessoal
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 5,000.00
Total da Atividade/Projeto 13,000.00
04.129.0015.2009 Manut. do Departamento da Receita
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 5,000.00
ANEXO — PÁGINA 9 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 7,000.00
Total da Atividade/Projeto 18,500.00
28.843.1302.2010 Adm. da dívida Pública Municipal
3190.91.00 Sentenças Judiciais
0 Recursos Ordinários 50,000.00
3290.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3390.91.00 Sentenças Judiciais
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4690.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatada
0 Recursos Ordinários 264,000.00
Total da Atividade/Projeto 328,000.00
28.846.1307.2012 Contribuição ao PASEP
3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
0 Recursos Ordinários 120,000.00
3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
16 CIDE 10,000.00
3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compeensação 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 140,000.00
04.121.0055.2047 Manut. das Ativ. do Depart. de Apoio Administrativo
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 4,000.00
ANEXO — PÁGINA 10 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
04.122.0015.2099 Manutenção do Conselho Municipal do FUMAC
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,100.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 4,200.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 24,800.00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0 Recursos Ordinários 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 10,000.00
Total da Unidade 1,931,600.00
ANEXO — PÁGINA 11 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.05.00 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
13.392.0473.2027 Manut. das Ativ. do Dep. de Cultura
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 6,500.00
3390.31.00 Premiações Culturia, Art., Científicas, Desportivas e Outras
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 18,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 175,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 224,500.00
27.812.0035.2030 Manut. das Ativ. do Dep. de Desp. e Lazer
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 25,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 12,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 3,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 5,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 5,000.00
ANEXO — PÁGINA 12 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Total da Atividade/Projeto 56,000.00
04.122.0030.2063 Manut. das Ações da Sec. de Educ., Cult. Esporte e Lazer
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 6,500.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 90,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 3,000.00
Total da Atividade/Projeto 108,000.00
12.306.0251.2069 Manut. da Merenda Escolar - Recurso Próprio
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 11,200.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 23,200.00
04.122.0030.2100 Manutenção do Conselho de Educação
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 3,000.00
ANEXO — PÁGINA 13 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 1,800.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 Recursos Ordinários 4,300.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 3,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 3,100.00
Total da Atividade/Projeto 27,200.00
12.361.0030.1004 Const. Ampl. e Recup. de Unid. Escolares
3390.30.00 Material de Consumo
1 Educação - 25% 150,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1 Educação - 25% 200,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 Educação - 25% 180,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
1 Educação - 25% 200,000.00
Total da Atividade/Projeto 730,000.00
12.365.0030.1009 Ampl. e Const. de Creches
4490.51.00 Obras e Instalações
1 Educação - 25% 80,000.00
Total da Atividade/Projeto 80,000.00
12.361.0030.2025 Manut. do Ensino Fundamental - 25%
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1 Educação - 25% 450,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
1 Educação - 25% 50,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
1 Educação - 25% 20,000.00
3190.91.00 Sentenças Judiciais
1 Educação - 25% 1,000.00
3350.43.00 Subvenções Sociais
1 Educação - 25% 5,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
1 Educação - 25% 60,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
1 Educação - 25% 450,000.00
ANEXO — PÁGINA 14 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1 Educação - 25% 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1 Educação - 25% 2,300,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 Educação - 25% 400,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
1 Educação - 25% 500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
1 Educação - 25% 140,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1 Educação - 25% 120,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis
1 Educação - 25% 80,000.00
Total da Atividade/Projeto 4,078,500.00
12.365.0030.2029 Manut. das Ativ. da Educação Infantil - 25%
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1 Educação - 25% 3,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
1 Educação - 25% 3,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
1 Educação - 25% 2,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
1 Educação - 25% 100,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
1 Educação - 25% 200,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1 Educação - 25% 150,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1 Educação - 25% 500,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 Educação - 25% 150,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
1 Educação - 25% 140,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1 Educação - 25% 200,000.00
Total da Atividade/Projeto 1,448,000.00
12.361.0040.2032 Manut. do Dep. de Ens. e Apoio a Sup. Pedagogica
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1 Educação - 25% 5,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
1 Educação - 25% 3,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
1 Educação - 25% 40,000.00
ANEXO — PÁGINA 15 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.30.00 Material de Consumo
1 Educação - 25% 3,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 Educação - 25% 3,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
94 Remuneração de Depósitos Bancários 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1 Educação - 25% 3,000.00
Total da Atividade/Projeto 67,000.00
12.361.0030.2034 Manut. do Ens. Fundamental - Sal. Educação
3390.30.00 Material de Consumo
4 Salário Educação 160,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
4 Salário Educação 5,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4 Salário Educação 5,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4 Salário Educação 250,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
4 Salário Educação 5,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4 Salário Educação 100,000.00
Total da Atividade/Projeto 525,000.00
12.361.0030.2026 Manut. do Prog. de Apoio ao Transp. Escolar-PNATE
3390.30.00 Material de Consumo
15 Transferências de Recursos do FNDE 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15 Transferências de Recursos do FNDE 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15 Transferências de Recursos do FNDE 380,000.00
Total da Atividade/Projeto 400,000.00
12.306.0030.2031 Manut. da Merenda Escolar/PNAE
3390.30.00 Material de Consumo
15 Transferências de Recursos do FNDE 380,000.00
Total da Atividade/Projeto 380,000.00
12.361.0040.2055 Ação Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3390.30.00 Material de Consumo
15 Transferências de Recursos do FNDE 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 10,000.00
ANEXO — PÁGINA 16 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
12.362.0030.2098 Manutenção Transporte Escolar - PETE Estadual
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15 Transferências de Recursos do FNDE 30,000.00
Total da Atividade/Projeto 30,000.00
12.361.0030.2070 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
18 Transferências FUNDEB 60% 3,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18 Transferências FUNDEB 60% 4,700,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
94 Remuneração de Depósitos Bancários 80,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
18 Transferências FUNDEB 60% 1,600,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
18 Transferências FUNDEB 60% 5,000.00
Total da Atividade/Projeto 6,388,000.00
12.365.0030.2071 Manut. das Ativ. da Educação Infantil - FUNDEB 60%
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
18 Transferências FUNDEB 60% 10,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18 Transferências FUNDEB 60% 1,500,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
18 Transferências FUNDEB 60% 100,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
18 Transferências FUNDEB 60% 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 1,620,000.00
12.361.0030.2028 Manut. do Ensino Fundamental -FUNDEB 40%
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
19 Transferências FUNDEB 40% 5,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
19 Transferências FUNDEB 40% 1,000,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
19 Transferências FUNDEB 40% 200,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
19 Transferências FUNDEB 40% 5,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
19 Transferências FUNDEB 40% 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
19 Transferências FUNDEB 40% 532,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
19 Transferências FUNDEB 40% 5,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
19 Transferências FUNDEB 40% 80,000.00
ANEXO — PÁGINA 17 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19 Transferências FUNDEB 40% 530,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
19 Transferências FUNDEB 40% 500,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
19 Transferências FUNDEB 40% 130,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis
19 Transferências FUNDEB 40% 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 3,002,000.00
12.365.0030.2072 Manut. das Ativ. da Educação Infantil - 40% FUNDEB
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
19 Transferências FUNDEB 40% 5,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
19 Transferências FUNDEB 40% 10,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
19 Transferências FUNDEB 40% 4,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
19 Transferências FUNDEB 40% 3,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
19 Transferências FUNDEB 40% 3,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
19 Transferências FUNDEB 40% 5,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
19 Transferências FUNDEB 40% 3,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
19 Transferências FUNDEB 40% 8,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19 Transferências FUNDEB 40% 3,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
19 Transferências FUNDEB 40% 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
19 Transferências FUNDEB 40% 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 48,000.00
12.361.0030.2077 Manut. Prog. Educação - Convenio União
3390.30.00 Material de Consumo
22 Transferências de Convênios - Educação 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
22 Transferências de Convênios - Educação 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22 Transferências de Convênios - Educação 10,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
22 Transferências de Convênios - Educação 300,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
22 Transferências de Convênios - Educação 10,000.00
ANEXO — PÁGINA 18 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Total da Atividade/Projeto 340,000.00
12.361.0030.2078 Manut. Prog. Educação - Convenio Estado
3390.30.00 Material de Consumo
22 Transferências de Convênios - Educação 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
22 Transferências de Convênios - Educação 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22 Transferências de Convênios - Educação 10,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
22 Transferências de Convênios - Educação 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
22 Transferências de Convênios - Educação 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 50,000.00
27.812.0035.1012 Ampliação Estádio Municipal/ Quadras Esportivas - Convênios
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios - Outros 50,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 60,000.00
Total da Unidade 19,695,400.00
ANEXO — PÁGINA 19 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.06.00 Sec. Municipal de Saúde
10.301.0020.1005 Const. Ref. e Ampl. de Unidades de Saúde
4490.51.00 Obras e Instalações
2 Saúde - 15% 10,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 20,000.00
10.305.0080.1013 Melhorias Sanit. e Hab. no Combate às Doenças
4490.51.00 Obras e Instalações
2 Saúde - 15% 5,000.00
Total da Atividade/Projeto 5,000.00
10.301.0020.2013 Manut. das Ações da Sec. de Saúde
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 50,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
2 Saúde - 15% 3,000.00
3190.91.00 Sentenças Judiciais
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2 Saúde - 15% 2,000.00
3350.43.00 Subvenções Sociais
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 10,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 20,000.00
3390.91.00 Sentenças Judiciais
2 Saúde - 15% 3,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
2 Saúde - 15% 1,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
2 Saúde - 15% 10,000.00
ANEXO — PÁGINA 20 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
90 Operações de Crédito Internas 10,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis
2 Saúde - 15% 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 163,000.00
10.301.0075.2014 Manut. das Ativ. do Dep. de Atenção à Saúde
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 3,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 1,000.00
Total da Atividade/Projeto 19,000.00
10.302.0020.2066 Manut.do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS)
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde - 15% 10,000.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14 Transferências de Recursos do SUS 200,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 30,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
2 Saúde - 15% 5,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
14 Transferências de Recursos do SUS 3,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
94 Remuneração de Depósitos Bancários 42,000.00
ANEXO — PÁGINA 21 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Total da Atividade/Projeto 303,000.00
10.301.0075.2094 Manutenção dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 5,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 1,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
2 Saúde - 15% 1,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 100,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
2 Saúde - 15% 5,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 196,000.00
10.301.0075.2095 Manutenção do Programa Saúde da Família Incentivo - PSF Estado
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
ANEXO — PÁGINA 22 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 1,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
14 Transferências de Recursos do SUS 1,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
2 Saúde - 15% 500.00
3390.14.00 Diárias – Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 800.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 1,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2 Saúde - 15% 800.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
14 Transferências de Recursos do SUS 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14 Transferências de Recursos do SUS 3,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transferências de Recursos do SUS 3,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 41,100.00
Total da Unidade 747,100.00
ANEXO — PÁGINA 23 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0075.2016 Manut. das Ações Básicas de Saúde - PAB
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde - 15% 10,000.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 50,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 136,500.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 60,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
14 Transferências de Recursos do SUS 100,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
14 Transferências de Recursos do SUS 1,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
2 Saúde - 15% 1,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2 Saúde - 15% 500.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
14 Transferências de Recursos do SUS 500.00
3390.14.00 Diárias – Civil
2 Saúde - 15% 1,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 10,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 20,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
14 Transferências de Recursos do SUS 1,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
2 Saúde - 15% 1,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2 Saúde - 15% 1,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
14 Transferências de Recursos do SUS 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 20,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14 Transferências de Recursos do SUS 30,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transferências de Recursos do SUS 75,000.00
ANEXO — PÁGINA 24 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 10,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
2 Saúde - 15% 500.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
14 Transferências de Recursos do SUS 500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
2 Saúde - 15% 10,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
14 Transferências de Recursos do SUS 40,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 5,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
Total da Atividade/Projeto 601,500.00
10.301.0060.2017 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde - 15% 1,000.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14 Transferências de Recursos do SUS 1,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 10,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 547,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 50,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
14 Transferências de Recursos do SUS 150,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
2 Saúde - 15% 500.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
14 Transferências de Recursos do SUS 500.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
2 Saúde - 15% 500.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
14 Transferências de Recursos do SUS 500.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 2,000.00
ANEXO — PÁGINA 25 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 5,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
Total da Atividade/Projeto 800,000.00
10.301.0020.2018 Manut. da Assistencia Farmaceutica
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 25,000.00
10.305.0080.2019 Manut. do Prog. de Vigilância Epidemiológica
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 5,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 12,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 3,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
14 Transferências de Recursos do SUS 2,800.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
2 Saúde - 15% 5,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 20,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14 Transferências de Recursos do SUS 40,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 129,800.00
ANEXO — PÁGINA 26 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
10.304.0085.2022 Manut. do Prog. de Vigilância Sanitária
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
Total da Atividade/Projeto 20,000.00
10.301.0020.2024 Manutenção do PACS
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde - 15% 1,000.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14 Transferências de Recursos do SUS 1,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 10,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 534,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 3,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
14 Transferências de Recursos do SUS 3,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 10,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 600,000.00
10.301.0070.2065 Manut. do Programa de Saúde Bucal
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde - 15% 1,000.00
ANEXO — PÁGINA 27 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14 Transferências de Recursos do SUS 1,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 10,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 201,500.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
2 Saúde - 15% 1,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
14 Transferências de Recursos do SUS 1,500.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 15,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transferências de Recursos do SUS 20,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 5,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14 Transferências de Recursos do SUS 6,000.00
Total da Atividade/Projeto 280,000.00
10.301.0020.2073 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 15%
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde - 15% 5,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 635,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 170,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2 Saúde - 15% 1,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
2 Saúde - 15% 20,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 320,000.00
ANEXO — PÁGINA 28 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
2 Saúde - 15% 70,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 420,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 660,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
2 Saúde - 15% 2,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
2 Saúde - 15% 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 10,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis
2 Saúde - 15% 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 2,329,000.00
10.305.0020.2074 Manutenção do PFVPS
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 1,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 1,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 22,000.00
ANEXO — PÁGINA 29 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
10.301.0075.2096 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde - 15% 1,000.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2 Saúde - 15% 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14 Transferências de Recursos do SUS 8,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde - 15% 1,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
2 Saúde - 15% 1,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde - 15% 5,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14 Transferências de Recursos do SUS 5,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 Saúde - 15% 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transferências de Recursos do SUS 15,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2 Saúde - 15% 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14 Transferências de Recursos do SUS 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 73,000.00
10.302.0020.2075 Manutenção Programa Saude - Convenio União
3390.30.00 Material de Consumo
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
ANEXO — PÁGINA 30 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Total da Atividade/Projeto 50,000.00
10.302.0020.2076 Manut. Prog. Saude - Convênio Estado
3390.30.00 Material de Consumo
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 50,000.00
Total da Unidade 4,980,300.00
ANEXO — PÁGINA 31 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.07.00 Sec. Mun.de Infra Estr. Desenv.Econ e Serv. Pub.
15.451.0065.1001 Urban. de Praças e Outros Log. Públicos
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 20,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 4,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 46,000.00
15.451.0501.1002 Pavimentação de Vias Públicas
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 450,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios - Outros 100,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
30 Transferências do FIES 60,000.00
Total da Atividade/Projeto 610,000.00
16.482.0517.1008 Const. de Melhorias Sanit. e Hab. Popular
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 12,000.00
25.752.0506.1010 Ampl. da Rede de Iluminação Pública
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 6,500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compeensação 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 16,500.00
18.544.0611.1011 Ampl. de Sist. Simplif. de Abast. de Água - SSAA
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 4,000.00
Total da Atividade/Projeto 14,000.00
ANEXO — PÁGINA 32 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
17.512.0611.2021 Manut. do Prog. de Saneamento Básico
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 4,000.00
23.691.0055.2048 Manut. das Ativ. de Desenv. Econômico
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 11,000.00
04.122.0025.2049 Manut. das Ações da Sec. de Infra-Estr. Des. Econ e Serv Públicos
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 176,600.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0 Recursos Ordinários 500.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 170,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,500.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 15,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 100,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
ANEXO — PÁGINA 33 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 8,500.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis
92 Alienação de Bens 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 491,600.00
17.512.0065.2050 Manut. das Ativ. do Dep. de Obras e Saneamento
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 180,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compeensação 65,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
94 Remuneração de Depósitos Bancários 5,300.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compeensação 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 180,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 186,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compeensação 2,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 646,800.00
15.452.0065.2051 Manut. das Ativ. do Dep. de Serv. Públicos
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,000.00
ANEXO — PÁGINA 34 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 4,000.00
26.782.0065.2053 Manut. das Ativ. do Dep. de Transp. e Controle de Trânsito
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
16 CIDE 10,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
94 Remuneração de Depósitos Bancários 1,100.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 12,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16 CIDE 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 40,100.00
15.452.0504.2079 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 6,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0 Recursos Ordinários 500.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 200,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 226,000.00
ANEXO — PÁGINA 35 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
25.752.0506.2080 Manutenção da Iluminação Pública
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 30,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 3,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compeensação 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 46,000.00
15.452.0025.2081 Manutenção do Cemitério Municipal
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 700.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,500.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 11,200.00
26.782.0710.2082 Manutenção de Estradas Vicinais
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 800.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 500.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 800.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 500.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
16 CIDE 1,500.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16 CIDE 5,000.00
ANEXO — PÁGINA 36 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16 CIDE 80,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 1,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
Total da Atividade/Projeto 96,600.00
15.452.0501.2083 Manutenção de Vias Urbanas
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 1,500.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 1,500.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 18,000.00
Total da Unidade 2,293,800.00
ANEXO — PÁGINA 37 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.08.00 Sec. Municipal de Turismo e Meio Ambiente
04.122.0010.2037 Manut. do Dep. de Apoio Adm. a Secretaria
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 20,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,600.00
Total da Atividade/Projeto 27,600.00
23.695.0045.2038 Manut. das Ativ. do Dep. de Turismo
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 3,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 3,000.00
Total da Atividade/Projeto 12,000.00
18.451.0618.2039 Manut. das Ativ. do Dep. do Meio Ambiente
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 3,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 3,000.00
Total da Atividade/Projeto 12,000.00
23.695.0045.2040 Fundo Municipal de Turismo
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
ANEXO — PÁGINA 38 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 6,500.00
04.122.0045.2064 Manut. das Ações da Sec. de Turismo e Meio Ambiente
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0 Recursos Ordinários 500.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 16,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 38,000.00
04.122.0045.2102 Manutenção do Conselho de Meio Ambiente e Turismo
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 7,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 4,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 5,000.00
ANEXO — PÁGINA 39 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,500.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 4,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 3,000.00
Total da Atividade/Projeto 35,500.00
Total da Unidade 131,600.00
ANEXO — PÁGINA 40 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.09.00 Sec. Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social
08.244.0090.2041 Manut. das Ações da Sec. de Assist. Social
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 140,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.91.00 Sentenças Judiciais
0 Recursos Ordinários 15,000.00
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0 Recursos Ordinários 500.00
3350.43.00 Subvenções Sociais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,100.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 6,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 13,200.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 12,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 210,300.00
08.244.0090.2042 Manut. das Ativ. do Dep. de Benef. Sociais
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
ANEXO — PÁGINA 41 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Total da Atividade/Projeto 22,000.00
08.244.0090.2043 Manut. do Dep. de Programas e Projetos
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 4,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 23,000.00
08.244.0090.2091 Manutenção do Conselho Munic. dos Dir da Criança e do Adolesc
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 6,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,300.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 5,000.00
Total da Atividade/Projeto 26,300.00
08.244.0090.2103 Manutenção do Conselho Mun. de Ass. Social
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 6,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 4,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 Recursos Ordinários 2,000.00
ANEXO — PÁGINA 42 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,500.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 30,500.00
08.244.0090.2107 Gestão Benefícios Eventuais/Estadual (PSB)
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,100.00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,500.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
29 Transferências de Recursos do FNAS 4,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 18,600.00
08.244.0090.2092 Manutenção Programa Assit. Social - Conv. união
3390.30.00 Material de Consumo
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 50,000.00
08.244.0090.2093 Manutenção Programa Assit. Social - Conv. Estado
3390.30.00 Material de Consumo
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
ANEXO — PÁGINA 43 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
24 Transferências de Convênios - Outros 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 50,000.00
08.244.0090.2044 Manut. do FIES
3390.30.00 Material de Consumo
30 Transferências do FIES 3,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
30 Transferências do FIES 100,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
94 Remuneração de Depósitos Bancários 56,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30 Transferências do FIES 3,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30 Transferências do FIES 3,000.00
Total da Atividade/Projeto 165,000.00
Total da Unidade 595,700.00
ANEXO — PÁGINA 44 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.09.01 Fundo Municipal de Desenv. e Apoio Social
08.243.0090.2045 Manutenção do PETI (PSE)
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
29 Transferências de Recursos do FNAS 5,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
29 Transferências de Recursos do FNAS 5,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,300.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências de Recursos do FNAS 5,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,300.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
Total da Atividade/Projeto 30,000.00
08.244.0090.2085 Manutenção do CRAS (PSB)
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 10,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 1,300.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
29 Transferências de Recursos do FNAS 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências de Recursos do FNAS 100,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,400.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,300.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
ANEXO — PÁGINA 45 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
29 Transferências de Recursos do FNAS 10,000.00
Total da Atividade/Projeto 146,200.00
08.244.0090.2086 Manut. Ações Socio Educativas Apoio Famílias/Crianças PAIF (PSB)
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 20,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 1,300.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
29 Transferências de Recursos do FNAS 5,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências de Recursos do FNAS 15,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,400.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,420.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 10,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,200.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
Total da Atividade/Projeto 59,320.00
08.243.0090.2087 Manutenção do Programa Projovem (PSB)
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 20,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 1,300.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
29 Transferências de Recursos do FNAS 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências de Recursos do FNAS 45,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,200.00
ANEXO — PÁGINA 46 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,100.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 80,500.00
08.244.0090.2088 Manutenção do Programa Bolsa Família /IGD (PSB)
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 30,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 1,300.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
29 Transferências de Recursos do FNAS 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências de Recursos do FNAS 10,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 20,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
29 Transferências de Recursos do FNAS 5,000.00
Total da Atividade/Projeto 75,100.00
08.244.0090.2089 Manutenção do Fundo Munipal de Assistencia Social
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 650,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 61,270.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
ANEXO — PÁGINA 47 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 12,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 1,800.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 Recursos Ordinários 50,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 50,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 5,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 2,500.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis
0 Recursos Ordinários 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 844,570.00
08.244.0090.2104 Manutenção dos Conselhos Municipais
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,500.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
Total da Atividade/Projeto 12,000.00
08.244.0090.2105 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 2,500.00
ANEXO — PÁGINA 48 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 2,300.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,400.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
Total da Atividade/Projeto 16,700.00
08.244.0090.2106 Manutenção dos Serviços de Assist ao Idoso/Deficientes/Crianças (PSB)
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,500.00
3390.14.00 Diárias – Civil
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,500.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,500.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,100.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,020.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,210.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,100.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
Total da Atividade/Projeto 20,130.00
08.244.0090.2108 Gestão do SUAS-IGD (PSB)
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,120.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,500.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,600.00
ANEXO — PÁGINA 49 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,600.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,200.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 1,300.00
4490.51.00 Obras e Instalações
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,100.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
Total da Atividade/Projeto 23,420.00
08.244.0090.2109 Gestão do CREAS (pse)
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 1,100.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
29 Transferências de Recursos do FNAS 4,500.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,300.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
29 Transferências de Recursos do FNAS 1,800.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,500.00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 4,200.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,400.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
29 Transferências de Recursos do FNAS 5,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
94 Remuneração de Depósitos Bancários 5,100.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,500.00
ANEXO — PÁGINA 50 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,000.00
Total da Atividade/Projeto 45,000.00
08.244.0090.2110 Manutenção dos Benefícios de Prestação Continuada
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 1,420.00
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,500.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,500.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,400.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,500.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,100.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,420.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,600.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,300.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 3,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
29 Transferências de Recursos do FNAS 2,000.00
Total da Atividade/Projeto 36,340.00
Total da Unidade 1,389,280.00
ANEXO — PÁGINA 51 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.09.02 Fundo Munic. dos Direitos da Criança e do Adolesc.
08.243.0090.2090 Manut. do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 15,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,100.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 6,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 5,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 4,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 2,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 Recursos Ordinários 6,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 6,000.00
Total da Atividade/Projeto 56,100.00
08.244.0090.2112 Conselho Municipal da Criança e Adolescente
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 2,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 3,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 3,100.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 1,200.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 1,800.00
Total da Atividade/Projeto 11,100.00
Total da Unidade 67,200.00
ANEXO — PÁGINA 52 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Unidade Orçamentária: 02.10.00 Secretaria Municipal de Agricultura
20.605.0025.2084 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 6,500.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 6,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 7,000.00
3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não pessoal)
0 Recursos Ordinários 500.00
Total da Atividade/Projeto 20,000.00
20.605.0025.2097 Apoio e Manutenção demais Atividades Agrícolas
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 6,500.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 6,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 6,500.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 6,000.00
Total da Atividade/Projeto 25,500.00
20.606.0025.2113 Manut. das Ações da Secret. de Agricultura
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3190.34.00 Outras Despesas de Pessoal/Terceirização
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil
0 Recursos Ordinários 1,000.00
3390.30.00 Material de Consumo
0 Recursos Ordinários 10,000.00
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0 Recursos Ordinários 500.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 Recursos Ordinários 80,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 Recursos Ordinários 50,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 Recursos Ordinários 1,500.00
Total da Atividade/Projeto 155,000.00
Total da Unidade 200,500.00
ANEXO — PÁGINA 53 DO ARQUIVO ORIGINAL
Estado da Bahia
Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2013
Total do Orçamento 34,000,000.00
ANEXO — PÁGINA 54 DO ARQUIVO ORIGINAL
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 054
Data: 27/12/2012
Categoria: Decreto Executivo
Status: Em vigor
Autor: Edimário Guilherme de Novais
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 27/12/2012.
Palavras-chave
lei orçamentária anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
exercício de 2013
Lei nº 200/2012
QDD
despesa orçamentária