Prefeitura Municipal de Iraquara
CNPJ: 13.922.596/0001-29
Poder Executivo Municipal
Decreto nº 02-A de 2 de Janeiro de 2018
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R502,650.00 ( QUINHENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.
Estado da Bahia
O Prefeito Municipal de IRAQUARA
No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Orçamentária
D E C R E T A:
Art. 1º - Remanejar, ou realocar o valor de R$502,650.00 ( QUINHENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) constantes do "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", para reforço das dotações abaixo especificadas.
Código
Especificação
Valor R$
02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3390.35.00
Serviços de Consultoria
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
48,100.00
3390.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
12,300.00
02.05.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2062
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1
Educação - 25%
2,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Educação - 25%
22,000.00
02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390.30.00
Material de Consumo
1
Educação - 25%
6,500.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1
Educação - 25%
4,500.00
2064
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
28,600.00
2066
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390.30.00
Material de Consumo
4
Salário Educação
274,650.00
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
83,100.00
02.08.01
SECRETARIA DE AGRICULTURA
2073
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
5,500.00
02.09.02
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2010
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3390.32.00
Material de Distribuição Gratuita
28
Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS
100.00
2099
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS
3390.14.00
Diárias – Civil
29
Transferências de Recursos FNAS
100.00
02.10.01
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL
2012
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
5,900.00
2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,300.00
TOTAL
502,650.00
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento ou realocação de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas abaixo.
Código
Especificação
Valor R$
02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
60,400.00
02.05.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2062
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3390.35.00
Serviços de Consultoria
1
Educação - 25%
24,000.00
02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390.35.00
Serviços de Consultoria
1
Educação - 25%
11,000.00
2064
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
28,600.00
2066
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390.32.00
Material de Distribuição Gratuita
4
Salário Educação
15,000.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4
Salário Educação
49,650.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4
Salário Educação
210,000.00
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
83,100.00
02.08.01
SECRETARIA DE AGRICULTURA
2073
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA
3190.13.00
Obrigações Patronais
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
5,500.00
02.09.02
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2010
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
28
Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS
100.00
2099
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS
3390.30.00
Material de Consumo
29
Transferências de Recursos FNAS
100.00
02.10.01
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL
2012
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3390.35.00
Serviços de Consultoria
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
5,900.00
2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC
3390.35.00
Serviços de Consultoria
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,300.00
TOTAL
502,650.00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 2 de Janeiro de 2018
EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 165.958.665/87