Prefeitura Municipal de Iraquara
CNPJ: 13.922.596/0001-29
Poder Executivo Municipal
Decreto nº 04 de 1 de Março de 2018
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R105,020.00 ( CENTO E CINCO MIL E VINTE REAIS ) e dá outras providências.
Estado da Bahia
O Prefeito Municipal de IRAQUARA
No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Orçamentária
D E C R E T A:
Art. 1º - Remanejar, ou realocar o valor de R$105,020.00 ( CENTO E CINCO MIL E VINTE REAIS ) constantes do "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", para reforço das dotações abaixo especificadas.



Código
Especificação
Valor R$




02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
 


2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
 


3390.30.00
Material de Consumo
 


0
RECURSOS ORDINÁRIOS
21,200.00


02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 


2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 


3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
 


1
Educação - 25%
16,800.00


3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
 


1
Educação - 25%
33,520.00


02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
 


2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
 


3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
 


0
RECURSOS ORDINÁRIOS
33,500.00


 
Total
105,020.00



Art. 2º - Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento ou realocação de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas abaixo.



Código
Especificação
Valor R$




02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
 


2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
 


3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
 


0
RECURSOS ORDINÁRIOS
21,200.00


02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 


2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 


3350.43.00
Subvenções Sociais
 


1
Educação - 25%
920.00


3390.14.00
Diárias – Civil
 


1
Educação - 25%
2,900.00


3390.32.00
Material de Distribuição Gratuita
 


1
Educação - 25%
900.00


3390.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
 


1
Educação - 25%
4,900.00


3390.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
 


1
Educação - 25%
900.00


3390.35.00
Serviços de Consultoria
 


1
Educação - 25%
38,900.00


3390.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
 


1
Educação - 25%
900.00


02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
 


2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
 


3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
 


0
RECURSOS ORDINÁRIOS
33,500.00


 
Total
105,020.00



Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 1 de Março de 2018
EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 165.958.665/87