ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL

RUA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA S/N CENTRO-IRAQUARA-BAHIA

CNPJ(MF) 13.922.596/0001-29 TEL:75 3364-2161/3364-2196

DECRETO Nº 186/2018, 25 de maio de 2018

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2018/2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 310/2018 e Lei Complementar nº 305/17, e,

- Considerando a eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade - COMPRIR, conforme Ata 01 do COMPRIR;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade do Município de Iraquara, para o mandato 2018/2020, respeitada a intersetorialidade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a)Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:

Titular: Silvia Maria Miranda Neves

Suplente: Elizete Almeida de Carvalho

b) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Ana Maria Brito Vieira Lopes

Suplente: Ivete Pereira de Oliveira

c) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Maria da Gloria Ferreira Menezes

Suplente: Glecia Vieira dos Santos

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Associação dos Remanescentes Quilombola do Quilombo Renascimento dos Negros:

Titular: José Carlos de Jesus Santos

Suplente:Gilvanete Souza de Jesus

b) Associação Quilombola de Riacho do Mel

Titular: Janete Ramos Pereira

Suplente: Renata Rios Dourado

c) Associação Quilombola do Mato Preto

Titular: Ornaide de Jesus Santos Silva

Suplente: Aildes Novais dos Santos

d) Associação de Desenvolvimento Comunitária de Queimada e Adjacências

Titular: Isabela Pereira Nunes

Suplente: Ana Nery Pereira Souza

e) Associação Quilombola do Esconcio

Titular: Cleunice Francisca de Jesus

Suplente: Eva dos Santos

f) Associação Quilombola de Meio Centro

Titular: Erica dos Santos Serra

Suplente: Mariane do Carmo Oliveira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo sua data para 25 de Maio de 2018.

Edimario Guilherme de Novais

Prefeito do Município de Iraquara/BA