Prefeitura Municipal de Iraquara
CNPJ: 13.922.596/0001-29
Poder Executivo Municipal
Decreto nº 09 de 1 de Junho de 2018
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R69,200.00 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS REAIS) e dá outras providências.
Estado da Bahia
O Prefeito Municipal de IRAQUARA
No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Orçamentária
DECRETA:
Art. 1º - Remanejar, ou realocar o valor de R$69,200.00 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS REAIS) constantes do "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", para reforço das dotações abaixo especificadas.
Código
Especificação
Valor R$
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24
Transferências de Convênios - Outros
100.00
02.06.01
SECRETARIA DE SAÚDE
2032
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Saúde - 15%
20,000.00
02.06.02
FUNDO DE SAÚDE
2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
5,400.00
2030
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
4,600.00
2037
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
2
Saúde - 15%
27,100.00
2050
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
3390.48.00
Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas
14
Transferências de Recursos do SUS
100.00
2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
11,900.00
Total
69,200.00
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento ou realocação de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas abaixo.
Código
Especificação
Valor R$
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
100.00
02.06.01
SECRETARIA DE SAÚDE
2032
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3390.35.00
Serviços de Consultoria
2
Saúde - 15%
19,000.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2
Saúde - 15%
1,000.00
02.06.02
FUNDO DE SAÚDE
2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
5,400.00
2030
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14
Transferências de Recursos do SUS
4,600.00
2037
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190.13.00
Obrigações Patronais
2
Saúde - 15%
27,100.00
2050
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Saúde - 15%
100.00
2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14
Transferências de Recursos do SUS
11,900.00
Total
69,200.00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 1 de Junho de 2018
EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 165.958.665/87