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Prefeitura Municipal de Iraquara
CNPJ: 13.922.596/0001-29
Poder Executivo Municipal
Decreto Financeiro nº 08 de 1 de Junho de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,818,895.00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de IRAQUARA - Estado da Bahia
No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 1,818,895.00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) para Suplementação de Dotações abaixo discriminadas:

Código
Especificação
Valor R$

02.02.01
GABINETE DO PREFEITO

2003
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

3390.14.00
Diárias – Civil

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
1,500.00

02.02.02
PROCURADORIA JURÍDICA

2005
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURID. DO MUNICIPIO

3390.14.00
Diárias – Civil

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
300.00

02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO

2007
OPERAÇÃO ESPECIAL - SENTENÇAS JUDICIAIS

3190.91.00
Sentenças Judiciais

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
1,260.00

2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO

3190.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
8,950.00

3390.14.00
Diárias – Civil

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
600.00

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
20,800.00

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
1,700.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
219,500.00

2069
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA

3290.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
29,000.00

02.05.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2062
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1
Educação - 25%
160,000.00

02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3390.14.00
Diárias – Civil

1
Educação - 25%
1,500.00

3390.30.00
Material de Consumo

1
Educação - 25%
53,900.00

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1
Educação - 25%
4,400.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1
Educação - 25%
31,100.00

2027
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSP. ESCOLAR

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4
Salário Educação
60,400.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1
Educação - 25%
200,000.00

2056
GESTÃO DE ENSINO INFANTIL

3390.30.00
Material de Consumo

1
Educação - 25%
2,600.00

2061
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

3390.30.00
Material de Consumo

1
Educação - 25%
1,930.00

02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
1,000.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24
Transferências de Convênios - Outros
28,200.00

2101
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
2,900.00

02.06.01
SECRETARIA DE SAÚDE

2032
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE

3390.14.00
Diárias – Civil

2
Saúde - 15%
300.00

02.06.02
FUNDO DE SAÚDE

2014
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

3390.30.00
Material de Consumo

14
Transferências de Recursos do SUS
25,220.00

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

14
Transferências de Recursos do SUS
1,200.00

2016
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

14
Transferências de Recursos do SUS
2,000.00

2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

14
Transferências de Recursos do SUS
2,600.00

2018
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3390.30.00
Material de Consumo

2
Saúde - 15%
42,300.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2
Saúde - 15%
2,000.00

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

2
Saúde - 15%
5,400.00

2030
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

14
Transferências de Recursos do SUS
110,600.00

2035
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

3390.30.00
Material de Consumo

2
Saúde - 15%
995.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2
Saúde - 15%
20,000.00

02.08.01
SECRETARIA DE AGRICULTURA

2073
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
28,200.00

02.09.02
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2031
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI

3390.32.00
Material de Distribuição Gratuita

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
2,000.00

2099
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS

3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

29
Transferências de Recursos FNAS
20,000.00

3390.14.00
Diárias – Civil

29
Transferências de Recursos FNAS
1,200.00

02.10.01
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL

1009
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

4490.51.00
Obras e Instalações

24
Transferências de Convênios - Outros
469,000.00

1020
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPI

4490.51.00
Obras e Instalações

24
Transferências de Convênios - Outros
230,100.00

4490.51.00
Obras e Instalações

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
3,000.00

2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
20,000.00

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
1,240.00

Total
1,818,895.00

Art. 2º - As Anulações correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Código
Especificação
Valor R$

02.02.01
GABINETE DO PREFEITO

2003
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
24,000.00

2011
PROMOÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS E ATOS OFICIAIS DO GABINENTE DO PREFEITO

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
4,900.00

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
2,900.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

02.02.02
PROCURADORIA JURÍDICA

2005
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURID. DO MUNICIPIO

3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

02.03.01
CONTROLADORIA GERAL

2004
DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO

1001
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

3390.35.00
Serviços de Consultoria

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
19,900.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

4490.51.00
Obras e Instalações

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
29,000.00

1017
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

4490.51.00
Obras e Instalações

24
Transferências de Convênios - Outros
29,000.00

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO

3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

94
Remuneração de Depósitos Bancários
30,000.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

94
Remuneração de Depósitos Bancários
20,000.00

3390.93.00
Indenizações e Restituições

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
8,900.00

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

92
Alienação de Bens
16,700.00

2069
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA

3290.22.00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

02.04.02
CONSÓRCIO CHAPADA FORTE

2006
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA FORTE - C

3171.70.00
Rateio pela participação de consorcio público

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

4471.70.00
Rateio pela participação de consorcio público

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

02.05.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2062
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado

1
Educação - 25%
9,900.00

02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1012
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

19
Transferências FUNDEB 40%
9,900.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1
Educação - 25%
9,900.00

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

22
Transferências de Convênios - Educação
14,000.00

2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3390.93.00
Indenizações e Restituições

22
Transferências de Convênios - Educação
3,500.00

02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

1042
CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
19,000.00

4490.51.00
Obras e Instalações

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
19,000.00

4490.51.00
Obras e Instalações

24
Transferências de Convênios - Outros
28,000.00

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
19,000.00

4490.61.00
Aquisição de Imóveis

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

1043
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

1044
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL

4490.51.00
Obras e Instalações

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
3,500.00

2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
28,200.00

2021
INCENTIVO E APOIO À CULTURA COM ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
3,500.00

2101
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
14,900.00

4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
3,500.00

2107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER

4490.51.00
Obras e Instalações

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
3,500.00

02.06.02
FUNDO DE SAÚDE

2014
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2
Saúde - 15%
9,000.00

2016
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2
Saúde - 15%
15,000.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2
Saúde - 15%
15,000.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14
Transferências de Recursos do SUS
35,000.00

2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2
Saúde - 15%
9,715.00

2030
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

2
Saúde - 15%
69,900.00

3190.13.00
Obrigações Patronais

2
Saúde - 15%
59,000.00

02.07.01
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

1028
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

4490.51.00
Obras e Instalações

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

2009
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
6,940.00

2019
PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
3,500.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
3,500.00

02.08.01
SECRETARIA DE AGRICULTURA

2074
DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA

3390.41.00
Contribuições

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
10,900.00

2105
INCENT., CAPAC. E APOIO DE PEQ. PRODUT., ASSOCIAÇÕES E AGRIC. DA AGRIC. FAMILIAR

3350.43.00
Subvenções Sociais

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
19,000.00

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
25,000.00

3390.32.00
Material de Distribuição Gratuita

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
15,000.00

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
25,000.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
20,000.00

02.09.01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL

2087
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV E APOIO SOCIAL

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
8,200.00

3390.35.00
Serviços de Consultoria

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
15,000.00

02.10.01
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL

1003
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO

4490.51.00
Obras e Instalações

24
Transferências de Convênios - Outros
225,440.00

1005
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
90,000.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F
29,000.00

4490.51.00
Obras e Instalações

42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F
9,900.00

1009
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
29,000.00

4490.51.00
Obras e Instalações

90
Operações de Crédito Internas
19,000.00

1010
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
19,000.00

4490.51.00
Obras e Instalações

24
Transferências de Convênios - Outros
29,000.00

1022
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
25,000.00

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
25,000.00

4490.51.00
Obras e Instalações

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
25,000.00

4490.51.00
Obras e Instalações

24
Transferências de Convênios - Outros
25,000.00

1025
CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA, URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
25,000.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
45,000.00

2012
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

3390.35.00
Serviços de Consultoria

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
14,000.00

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
170,000.00

2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC

3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,500.00

3390.30.00
Material de Consumo

42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F
30,000.00

3390.35.00
Serviços de Consultoria

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00

2024
MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL

3390.30.00
Material de Consumo

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

2071
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

2072
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

4490.51.00
Obras e Instalações

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

2079
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTROLE DE TRÂNSITO

3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

4490.51.00
Obras e Instalações

0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00

Total
1,818,895.00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do(a) Prefeito(a), 1 de Junho de 2018
EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 165.958.665/87