PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

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Gabinete do Prefeito

Decreto Nº. 193/2018

Dispõe sobre a decretação de luto oficial de 3 dias nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.

Iraquara – Bahia, 22 de agosto de 2018

O Prefeito Municipal de Iraquara-Ba, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a lamentável perda em virtude do falecimento das senhoras Guiomar Pinto de Azevedo e Floraci Barbosa de Novais e, Considerando que às referidas senhoras são dignas de homenagens como reconhecimento a suas condutas ilibadas e, Considerando ainda a grande dor que atingiu todos os cidadãos de Iraquara em virtude de seus falecimentos.

Decreta:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial no município de Iraquara-Ba, pelo período de 03 (três) dias, em razão dos falecimentos das senhoras Guiomar Pinto de Azevedo e Floraci Barbosa de Novais.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 22 de Agosto de 2018.

Edimario Guilherme de Novais

Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.