ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL

RUA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA S/N CENTRO-IRAQUARA-BAHIA
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DECRETO N° 196/2018, 14 de setembro de 2018

Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.

O Prefeito Edimario Guilherme de Novais do Município de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art.1º - Ficam nomeados por ato do chefe do Poder Executivo Municipal, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil.

Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caráter permanente, com as funções de acompanhar, promover, avaliar e fiscalizar a execução da Política da Criança e do Adolescente, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes,

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a)Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:

Titular: Vinicius Moreira da Silva

Suplente: Silvania de Oliveira Neves

b) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Ivete Pereira de Oliveira

Suplente: Waltemir Pires dos Anjos

c) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Raquel Barbosa dos Santos

Suplente: Priscila Vieira dos Anjos

d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Titular: Januza dos Anjos Silva

Suplente: Danilo Salviano Ribeiro

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Associação Comunitária e Adjacências de Boca da Mata

Titular: Raimunda Eufrosina Mafra

Suplente: Andreza dos Santos dos Anjos

b) Associação dos Comerciantes de Iraquara

Titular: Maria Nilda Silva de Souza

Suplente: Claudia Rejane Lopes de Sousa

c) Entidade Religiosa – Igreja Evangélica Assembléia de Deus

Titular: Viviane Souza Oliveira

Suplente: Vandecy Maria de Souza Miranda

d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural;

Titular: Itamara de Oliveira Pires

Suplente: Liliane de Jesus Marques

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edimario Guilherme de Novais

Prefeito do Município de Iraquara/BA

Nota: Este texto não substitui o original.