Brasão do Município

Prefeitura Municipal de Iraquara

CNPJ: 13.922.596/0001-29

Poder Executivo Municipal

Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Agosto de 2018

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,105,836.00 (DOIS MILHÕES CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) e dá outras providências.

O(A) Prefeito(a) Municipal de IRAQUARA - Estado da Bahia

No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 2,105,836.00 (DOIS MILHÕES CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) para Suplementação de Dotações abaixo discriminadas:

Código Especificação Valor R$
02.02.01 GABINETE DO PREFEITO  
2003 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO  
3390.14.00 Diárias – Civil  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 1,200.00
02.02.02 PROCURADORIA JURÍDICA  
2005 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO MUNICÍPIO  
3390.14.00 Diárias – Civil  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 300.00
02.03.01 CONTROLADORIA GERAL  
2004 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  
3390.14.00 Diárias – Civil  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 900.00
02.04.01 SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO  
1001 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL  
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5,500.00
2007 OPERAÇÃO ESPECIAL - SENTENÇAS JUDICIAIS  
3190.91.00 Sentenças Judiciais  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 65,000.00
2008 DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO  
3390.14.00 Diárias – Civil  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 900.00
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 35,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 283,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 16,500.00
2069 OPERAÇÃO ESPECIAL - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA  
3290.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 100,000.00
02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  
2062 DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
1 Educação - 25% 1,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
1 Educação - 25% 216,300.00
02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
1012 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
1 Educação - 25% 3,300.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
1 Educação - 25% 1,300.00
2013 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
3390.14.00 Diárias – Civil  
1 Educação - 25% 1,150.00
3390.30.00 Material de Consumo  
1 Educação - 25% 70,710.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
1 Educação - 25% 1,600.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
1 Educação - 25% 64,300.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
1 Educação - 25% 22,000.00
2027 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSP. ESCOLAR  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
4 Salário Educação 150,000.00
2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  
3390.30.00 Material de Consumo  
1 Educação - 25% 45,000.00
3390.30.00 Material de Consumo  
15 Transferências de Recursos do FNDE 6,000.00
2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO  
3390.30.00 Material de Consumo  
4 Salário Educação 17,400.00
02.05.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER  
2015 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 2,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 800.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
24 Transferências de Convênios - Outros 200.00
2101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 7,000.00
02.06.01 SECRETARIA DE SAÚDE  
2032 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE  
3390.14.00 Diárias – Civil  
2 Saúde - 15% 300.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
2 Saúde - 15% 75,000.00
02.06.02 FUNDO DE SAÚDE  
2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
14 Transferências de Recursos do SUS 25,000.00
3390.30.00 Material de Consumo  
14 Transferências de Recursos do SUS 2,005.00
3390.30.00 Material de Consumo  
2 Saúde - 15% 24,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
14 Transferências de Recursos do SUS 2,200.00
2018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  
3390.14.00 Diárias – Civil  
2 Saúde - 15% 1,351.00
3390.30.00 Material de Consumo  
2 Saúde - 15% 95,600.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
2 Saúde - 15% 10,100.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
2 Saúde - 15% 2,200.00
2030 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA  
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
14 Transferências de Recursos do SUS 800.00
2035 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  
3390.30.00 Material de Consumo  
14 Transferências de Recursos do SUS 25,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
2 Saúde - 15% 50,000.00
2037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
14 Transferências de Recursos do SUS 30,000.00
3390.30.00 Material de Consumo  
14 Transferências de Recursos do SUS 1,100.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
14 Transferências de Recursos do SUS 720.00
2055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA  
3390.30.00 Material de Consumo  
14 Transferências de Recursos do SUS 1,100.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
14 Transferências de Recursos do SUS 800.00
2081 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
14 Transferências de Recursos do SUS 14,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
14 Transferências de Recursos do SUS 2,200.00
2082 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE  
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
14 Transferências de Recursos do SUS 8,800.00
2151 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
14 Transferências de Recursos do SUS 25,000.00
02.09.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
2031 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 23,100.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10,100.00
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS  
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
29 Transferências de Recursos FNAS 4,100.00
2099 GESTÃO DAS AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS  
3390.14.00 Diárias – Civil  
29 Transferências de Recursos FNAS 1,100.00
2100 GESTÃO DAS AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD BF  
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
29 Transferências de Recursos FNAS 10,900.00
2102 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
29 Transferências de Recursos FNAS 30,000.00
02.10.01 SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL  
1009 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS  
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 150,000.00
1020 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPI  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 1,400.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 6,700.00
1025 CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO  
4490.51.00 Obras e Instalações  
24 Transferências de Convênios - Outros 184,000.00
2012 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 11,600.00
2023 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 15,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 2,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 35,300.00
3390.93.00 Indenizações e Restituições  
24 Transferências de Convênios - Outros 98,400.00
  Total 2,105,836.00

Art. 2º - As Anulações correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Código Especificação Valor R$
02.04.01 SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO  
2068 OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS COM O PASEP  
3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 75,000.00
2069 OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA  
4690.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatada  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 100,000.00
02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
1011 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL  
4490.51.00 Obras e Instalações  
22 Transferências de Convênios - Educação 39,000.00
2063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5,760.00
02.05.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER  
2015 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 150,000.00
02.06.02 FUNDO DE SAÚDE  
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
14 Transferências de Recursos do SUS 5,626.00
3390.30.00 Material de Consumo  
2 Saúde - 15% 9,050.00
3390.30.00 Material de Consumo  
14 Transferências de Recursos do SUS 20,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
14 Transferências de Recursos do SUS 6,000.00
2030 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
2 Saúde - 15% 51,500.00
3190.13.00 Obrigações Patronais  
2 Saúde - 15% 50,000.00
2035 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
14 Transferências de Recursos do SUS 20,000.00
2055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
14 Transferências de Recursos do SUS 20,000.00
2081 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA  
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
14 Transferências de Recursos do SUS 20,000.00
2082 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE  
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
14 Transferências de Recursos do SUS 20,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
14 Transferências de Recursos do SUS 15,000.00
2083 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  
3190.13.00 Obrigações Patronais  
2 Saúde - 15% 150,000.00
2084 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE  
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
14 Transferências de Recursos do SUS 1,100.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
14 Transferências de Recursos do SUS 9,000.00
02.08.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA  
2074 DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA  
3350.43.00 Subvenções Sociais  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 18,000.00
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 20,000.00
02.09.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL  
2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REFORMA HABITACIONAL  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8,400.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 14,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 21,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 35,900.00
02.10.01 SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL  
1007 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS  
4490.51.00 Obras e Instalações  
24 Transferências de Convênios - Outros 29,900.00
1008 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
1009 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS  
4490.51.00 Obras e Instalações  
24 Transferências de Convênios - Outros 700,000.00
2023 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 400,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 12,800.00
2024 MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL  
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10,000.00
2038 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8,500.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8,500.00
2070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 15,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,000.00
  Total 2,105,836.00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do(a) Prefeito(a), 1 de Agosto de 2018

EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS

PREFEITO MUNICIPAL

CPF Nº 165.958.665/87

Atenção: Esse documento foi compilado, transcrito e publidado pelo Portal iraquara.leisdomunicipio.com.br, autorizado pela Câmara Municipal de Iraquara de Iraquara - BA

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