Prefeitura Municipal de Iraquara
CNPJ: 13.922.596/0001-29
Poder Executivo Municipal
Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,105,836.00 (DOIS MILHÕES CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de IRAQUARA - Estado da Bahia
No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 2,105,836.00 (DOIS MILHÕES CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) para Suplementação de Dotações abaixo discriminadas:
Código
Especificação
Valor R$
02.02.01
GABINETE DO PREFEITO
2003
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3390.14.00
Diárias – Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
1,200.00
02.02.02
PROCURADORIA JURÍDICA
2005
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO MUNICÍPIO
3390.14.00
Diárias – Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
300.00
02.03.01
CONTROLADORIA GERAL
2004
DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3390.14.00
Diárias – Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
900.00
02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
1001
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
5,500.00
2007
OPERAÇÃO ESPECIAL - SENTENÇAS JUDICIAIS
3190.91.00
Sentenças Judiciais
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
65,000.00
2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3390.14.00
Diárias – Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
900.00
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
35,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
283,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
16,500.00
2069
OPERAÇÃO ESPECIAL - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
3290.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
100,000.00
02.05.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2062
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1
Educação - 25%
1,500.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Educação - 25%
216,300.00
02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1012
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Educação - 25%
3,300.00
4490.51.00
Obras e Instalações
1
Educação - 25%
1,300.00
2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390.14.00
Diárias – Civil
1
Educação - 25%
1,150.00
3390.30.00
Material de Consumo
1
Educação - 25%
70,710.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1
Educação - 25%
1,600.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Educação - 25%
64,300.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Educação - 25%
22,000.00
2027
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSP. ESCOLAR
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4
Salário Educação
150,000.00
2061
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3390.30.00
Material de Consumo
1
Educação - 25%
45,000.00
3390.30.00
Material de Consumo
15
Transferências de Recursos do FNDE
6,000.00
2066
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390.30.00
Material de Consumo
4
Salário Educação
17,400.00
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
2,000.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
800.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24
Transferências de Convênios - Outros
200.00
2101
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
7,000.00
02.06.01
SECRETARIA DE SAÚDE
2032
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3390.14.00
Diárias – Civil
2
Saúde - 15%
300.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Saúde - 15%
75,000.00
02.06.02
FUNDO DE SAÚDE
2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
14
Transferências de Recursos do SUS
25,000.00
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
2,005.00
3390.30.00
Material de Consumo
2
Saúde - 15%
24,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
2,200.00
2018
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390.14.00
Diárias – Civil
2
Saúde - 15%
1,351.00
3390.30.00
Material de Consumo
2
Saúde - 15%
95,600.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Saúde - 15%
10,100.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2
Saúde - 15%
2,200.00
2030
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
800.00
2035
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
25,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Saúde - 15%
50,000.00
2037
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
14
Transferências de Recursos do SUS
30,000.00
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
1,100.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
720.00
2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
1,100.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
800.00
2081
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
14
Transferências de Recursos do SUS
14,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
2,200.00
2082
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
8,800.00
2151
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
14
Transferências de Recursos do SUS
25,000.00
02.09.02
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2031
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
23,100.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
10,100.00
2039
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
29
Transferências de Recursos FNAS
4,100.00
2099
GESTÃO DAS AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS
3390.14.00
Diárias – Civil
29
Transferências de Recursos FNAS
1,100.00
2100
GESTÃO DAS AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD BF
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
29
Transferências de Recursos FNAS
10,900.00
2102
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
29
Transferências de Recursos FNAS
30,000.00
02.10.01
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL
1009
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
150,000.00
1020
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPI
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
5,500.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
1,400.00
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
6,700.00
1025
CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
4490.51.00
Obras e Instalações
24
Transferências de Convênios - Outros
184,000.00
2012
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
11,600.00
2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
15,000.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
2,500.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
35,300.00
3390.93.00
Indenizações e Restituições
24
Transferências de Convênios - Outros
98,400.00
Total
2,105,836.00
Art. 2º - As Anulações correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Código
Especificação
Valor R$
02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
2068
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS COM O PASEP
3390.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
75,000.00
2069
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
4690.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatada
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
100,000.00
02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1011
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
4490.51.00
Obras e Instalações
22
Transferências de Convênios - Educação
39,000.00
2063
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
5,760.00
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
150,000.00
02.06.02
FUNDO DE SAÚDE
2016
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
14
Transferências de Recursos do SUS
5,626.00
3390.30.00
Material de Consumo
2
Saúde - 15%
9,050.00
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
20,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
6,000.00
2030
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
2
Saúde - 15%
51,500.00
3190.13.00
Obrigações Patronais
2
Saúde - 15%
50,000.00
2035
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
14
Transferências de Recursos do SUS
20,000.00
2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
20,000.00
2081
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14
Transferências de Recursos do SUS
20,000.00
2082
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14
Transferências de Recursos do SUS
20,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
15,000.00
2083
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3190.13.00
Obrigações Patronais
2
Saúde - 15%
150,000.00
2084
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14
Transferências de Recursos do SUS
1,100.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
9,000.00
02.08.01
SECRETARIA DE AGRICULTURA
2074
DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA
3350.43.00
Subvenções Sociais
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
18,000.00
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
20,000.00
02.09.04
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
2078
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REFORMA HABITACIONAL
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
8,400.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
14,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
21,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
35,900.00
02.10.01
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL
1007
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
4490.51.00
Obras e Instalações
24
Transferências de Convênios - Outros
29,900.00
1008
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,900.00
1009
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
4490.51.00
Obras e Instalações
24
Transferências de Convênios - Outros
700,000.00
2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
400,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
12,800.00
2024
MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
10,000.00
2038
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
8,500.00
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
8,500.00
2070
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
15,000.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
8,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
Total
2,105,836.00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do(a) Prefeito(a), 1 de Agosto de 2018
EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 165.958.665/87