ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2026

Concede Título de “Cidadão Honorário de Iraquara-Bahia” ao Sr. Aguinovan Félix de Sá.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRAQUARA-BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de “CIDADÃO HONORÁRIO DE IRAQUARA” ao SR. AGUINOVAN FÉLIX DE SÁ.

Art. 2º O Título a ser outorgado constará de placa a ser confeccionada pela Câmara Municipal de Iraquara em época oportuna e entregue em Sessão Solene nesta Casa Legislativa.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Iraquara – Bahia, 03 de setembro de 2026.

SUEDE DE JESUS NEVES FILHO

PRESIDENTE

VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

PRIMEIRO SECRETÁRIO

MARCIO NEVES DA SILVA

VICE-PRESIDENTE

EOVÂNIO JESUS DOS SANTOS

SEGUNDO SECRETÁRIO

Nota: Este texto não substitui o original.