ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO Nº 029/2026
03 de Agosto de 2026

Nomear o Servidor do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de N.º 446, de 03 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, o servidor do Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Iraquara;

LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS,

Portadora do CPF: 035.XXX.XXX-41, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR Símbolo PL5;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iraquara, em 03 de Agosto de 2026.

Suede de Jesus Neves Filho

Presidente

Nota: Este texto não substitui o original.