ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO Nº 016/2026
31 de Julho de 2026

Exonerar o Servidor do Cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei 422 de 30 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a servidora do Cargo em Comissão de VIGILANTE da Câmara Municipal de Iraquara;

MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA,

Portadora do CPF: 067. xxx.xxx- 45, para o Cargo de VIGILANTE Símbolo PL9;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iraquara, em 31 de Julho de 2026.

Suede de Jesus Neves Filho

Presidente