ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO Nº 016/2026
31 de Julho de 2026

Exonerar o Servidor do Cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei 422 de 30 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a servidora do Cargo em Comissão de VIGILANTE da Câmara Municipal de Iraquara;

JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS,

Portadora do CPF: 233.. xxx.xxx- 75, para o Cargo de VIGILANTE Símbolo PL9;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iraquara, em 31 de Julho de 2026.

Suede de Jesus Neves Filho

Presidente

Nota: Este texto não substitui o original.