ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA

PORTARIA Nº. 002/2024
02 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e considerando o que dispõe os Artigos 7º e 8º da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Pregoeira e comissão de apoio da Câmara Municipal de Iraquara, que terá a seguinte composição:

• ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS – Agente de Contratação;

• MARIA DILZA DE SOUZA – 1º Membro

• ALTAIR FERREIRA DE SOUZA – 2º Membro

• ELIZENE RODRIGUES DE JESUS – Suplente

Art. 2º - Eventualmente na ausência de qualquer um dos membros da Comissão referida anteriormente, este será imediatamente substituído pelo membro suplente de acordo com a composição de que trata o artigo anterior.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iraquara, em 02 de janeiro de 2024.

Suede de Jesus Neves Filho

= Presidente =

Nota: Este texto não substitui o original.