ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA

DECRETO Nº. 007/2023
03 de janeiro de 2023

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de MOTORISTA DE GABINETE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com Art. 103, Inciso IV, da lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990, Emenda 001/2022 de 12 de dezembro de 2022 e Lei 282/2022, 22 de dezembro de 2022:

DECRETA:

Art. 1º. Nomear, servidores para exercer Cargo de MOTORISTA DE GABINETE na Câmara Municipal de Iraquara/Ba;

• CLAUDINEI DA PAIXÃO NUNES DOS SANTOS, Portador do RG **.***.***-** – SSP/BA, CPF ***.***.***-92, para o Cargo de MOTORISTA DE GABINETE;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2023.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iraquara/Ba, em 03 de janeiro de 2023.

Suede de Jesus Neves Filho

Presidente

Nota: Este texto não substitui o original.