DECRETO N° 026/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e considerando o que dispõe o Art. 51 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de IRAQUARA e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, que terá a seguinte composição:

ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS – Presidente
DEMÉTRIO SÁ TELES DE ARAUJO – 1° - Membro
WALLACE VIEIRA DE GONÇALVES – 2° - Membro
JOSÉ PIRES DE SOUSA – Suplente

Art. 2° - Eventualmente, na ausência de qualquer um dos membros da Comissão referida anteriormente, este será imediatamente substituído pelo membro suplente de acordo com a composição de que trata o artigo anterior.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02/01/2017

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro 2017.

Edimário Guilherme de Novais
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.