DECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

Considerando a necessidade de realização de licitações na modalidade pregão, bem como, nomear pregoeiro oficial e a equipe de apoio;

Considerando que cabe ao Município nortear os seus atos administrativos em conformidade com a Constituição Federal;

R E S O L V E

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Pregoeiro Oficial nas licitações de modalidade pregão promovidos pela Prefeitura Municipal de IRAQUARA/BA.

Art. 2º - Ficam nomeados os servidores DEMÉTRIO SÁ TELES DE ARAUJO, VÂNIA EMILIA DOURADO e DIDÁCIA ALVES COSTA DE JESUS, para comporem equipe de apoio na modalidade de licitação mencionada, no Município de Iraquara/BA.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02/01/2017.

Gabinete do Prefeito de Iraquara, Bahia, em 02 de janeiro de 2017.

EDIMÁRIO GUILERME DE NOVAIS
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.