Prefeitura Municipal de IraquaraCNPJ: 13.922.596/0001-29Poder Executivo Municipal
Decreto nº 07-A de 2 de Maio de 2018
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R100.00 (CEM REAIS) e dá outras providências.
Estado da BahiaO Prefeito Municipal de IRAQUARANo uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Orçamentária
DECRETA:
Art. 1º - Remanejar, ou realocar o valor de R$100.00 (CEM REAIS) constantes do "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", para reforço das dotações abaixo especificadas.
Código
Especificação
Valor R$
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F
100.00
Total
100.00
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento ou realocação de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas abaixo.
Código
Especificação
Valor R$
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
100.00
Total
100.00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 2 de Maio de 2018
EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAISPREFEITO MUNICIPALCPF Nº [DADO PESSOAL OCULTADO]