Prefeitura Municipal de IraquaraCNPJ: 13.922.596/0001-29Poder Executivo Municipal
Decreto Financeiro nº 07 de 2 de Maio de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,487,060.00 (TRES MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E SESSENTA REAIS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de IRAQUARA - Estado da Bahia
No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 3,487,060.00 (TRES MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E SESSENTA REAIS) para Suplementação de Dotações abaixo discriminadas:
Código
Especificação
Valor R$
02.02.01
GABINETE DO PREFEITO
2003
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
54,700.00
02.02.02
PROCURADORIA JURIDICA
2005
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO MUNICÍPIO
3390.14.00
Diárias – Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
400.00
02.03.01
CONTROLADORIA GERAL
2004
DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3390.14.00
Diárias – Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
500.00
02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3390.14.00
Diárias – Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
1,500.00
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
14,200.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
105.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
246,500.00
3390.92.00
Despesas de Exercício Anteriores
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
12,100.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
8,400.00
2069
OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
3290.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
28,100.00
02.05.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2062
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Educação - 25%
200,205.00
02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1012
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15
Transferências de Recursos do FNDE
173,900.00
2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390.14.00
Diárias – Civil
1
Educação - 25%
2,500.00
3390.30.00
Material de Consumo
1
Educação - 25%
16,100.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Educação - 25%
5,100.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Educação - 25%
8,400.00
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
6,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
389,100.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F
23,100.00
02.06.01
SECRETARIA DE SAÚDE
2032
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3390.14.00
Diárias – Civil
2
Saúde - 15%
700.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Saúde - 15%
52,000.00
02.06.02
FUNDO DE SAÚDE
1029
MELHORIA E EXPANSÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
184,600.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2
Saúde - 15%
252,500.00
2016
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
15,500.00
2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
8,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
8,000.00
2018
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390.30.00
Material de Consumo
2
Saúde - 15%
37,100.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2
Saúde - 15%
650.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Saúde - 15%
3,100.00
2035
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Saúde - 15%
10,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2
Saúde - 15%
2,400.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
37,600.00
2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
3,000.00
2081
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
4,300.00
2082
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2
Saúde - 15%
4,600.00
2083
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14
Transferências de Recursos do SUS
2,400.00
02.09.01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL
2087
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV E APOIO SOCIAL
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
5,000.00
02.09.02
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2010
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3390.32.00
Material de Distribuição Gratuita
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
800.00
2031
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
11,600.00
2099
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS
3390.14.00
Diárias – Civil
29
Transferências de Recursos FNAS
500.00
2100
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD BF
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
29
Transferências de Recursos FNAS
7,600.00
2102
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
29
Transferências de Recursos FNAS
70,100.00
02.10.01
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL
1009
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
4490.51.00
Obras e Instalações
24
Transferências de Convênios - Outros
1,265,900.00
1025
CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
4490.51.00
Obras e Instalações
24
Transferências de Convênios - Outros
241,000.00
2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
36,500.00
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
25,700.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F
5,000.00
Total
3,487,060.00
Art. 2º - As Anulações correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Código
Especificação
Valor R$
02.02.01
GABINETE DO PREFEITO
2003
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3190.13.00
Obrigações Patronais
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
50,000.00
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
53,000.00
3390.35.00
Serviços de Consultoria
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
19,000.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
29,000.00
02.02.02
PROCURADORIA JURIDICA
2005
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO MUNICÍPIO
3390.35.00
Serviços de Consultoria
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
24,000.00
02.04.01
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
2008
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3390.30.00
Material de Consumo
94
Remuneração de Depósitos Bancários
28,000.00
02.05.02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1012
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
4490.51.00
Obras e Instalações
15
Transferências de Recursos do FNDE
48,900.00
4490.51.00
Obras e Instalações
19
Transferências FUNDEB 40%
49,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
22
Transferências de Convênios - Educação
29,000.00
1013
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS CRECHES
4490.51.00
Obras e Instalações
19
Transferências FUNDEB 40%
40,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
22
Transferências de Convênios - Educação
30,000.00
1045
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
4490.51.00
Obras e Instalações
22
Transferências de Convênios - Educação
45,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
22
Transferências de Convênios - Educação
50,000.00
2013
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Educação - 25%
9,000.00
2027
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSP. ESCOLAR
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19
Transferências FUNDEB 40%
49,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22
Transferências de Convênios - Educação
49,000.00
2056
GESTÃO DE ENSINO INFANTIL
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Educação - 25%
15,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19
Transferências FUNDEB 40%
15,000.00
2066
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4
Salário Educação
60,000.00
2067
GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3390.30.00
Material de Consumo
19
Transferências FUNDEB 40%
30,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19
Transferências FUNDEB 40%
50,000.00
02.05.03
FUNDEB
2047
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MAGISTÉRIO
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
18
Transferências FUNDEB 60%
35,000.00
2048
FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO INFANTIL
3190.04.00
Contratação por Tempo Determinado
18
Transferências FUNDEB 60%
45,000.00
02.05.04
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1043
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
15,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
25,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
24
Transferências de Convênios - Outros
9,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
4490.61.00
Aquisição de Imóveis
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
1044
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
45,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
24
Transferências de Convênios - Outros
9,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
46,000.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
24
Transferências de Convênios - Outros
9,000.00
4490.61.00
Aquisição de Imóveis
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
2015
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
2021
INCENTIVO E APOIO À CULTURA COM ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
2051
INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE PROF. E AMADOR, LAZER E QUALID. DE VIDA
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
2101
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
4490.61.00
Aquisição de Imóveis
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
2107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
14,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
19,000.00
02.06.02
FUNDO DE SAÚDE
1030
REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNID. BÁSICAS DE SAÚDE
4490.51.00
Obras e Instalações
23
Transferências de Convênios - Saúde
162,150.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
23
Transferências de Convênios - Saúde
45,000.00
1033
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
4490.51.00
Obras e Instalações
14
Transferências de Recursos do SUS
3,700.00
4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
23
Transferências de Convênios - Saúde
40,000.00
2037
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Saúde - 15%
20,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
23,600.00
2055
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14
Transferências de Recursos do SUS
5,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
70,000.00
2080
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Saúde - 15%
9,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
25,000.00
2081
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
18,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
120,000.00
2084
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3390.30.00
Material de Consumo
14
Transferências de Recursos do SUS
20,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
30,000.00
2086
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
15,000.00
2151
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14
Transferências de Recursos do SUS
20,000.00
02.07.01
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
1018
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
45,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
24
Transferências de Convênios - Outros
29,000.00
1028
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
90,000.00
2009
DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
45,000.00
2019
PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO
3350.43.00
Subvenções Sociais
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
45,000.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
95,000.00
2020
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
150,000.00
3190.13.00
Obrigações Patronais
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
40,000.00
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
35,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
40,000.00
2075
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COLETA SELETIVA
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
30,000.00
2076
CONTROLE, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
25,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
02.08.01
SECRETARIA DE AGRICULTURA
2022
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS PÚBLICOS
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
45,000.00
2073
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
20,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
30,000.00
02.09.02
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2093
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
3390.30.00
Material de Consumo
29
Transferências de Recursos FNAS
9,000.00
2095
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
3390.30.00
Material de Consumo
29
Transferências de Recursos FNAS
12,000.00
3390.32.00
Material de Distribuição Gratuita
29
Transferências de Recursos FNAS
10,000.00
2097
GESTÃO DA PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIAL. A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS-PAEFI
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
29
Transferências de Recursos FNAS
9,000.00
2099
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS
3390.30.00
Material de Consumo
29
Transferências de Recursos FNAS
9,000.00
3390.32.00
Material de Distribuição Gratuita
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
2100
GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD BF
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
12,000.00
3390.30.00
Material de Consumo
28
Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS
12,000.00
3390.30.00
Material de Consumo
29
Transferências de Recursos FNAS
4,600.00
02.10.01
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL
1005
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
80,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
56,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F
31,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
24
Transferências de Convênios - Outros
45,000.00
1008
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
20,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F
20,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
42
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F
9,000.00
1009
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3390.30.00
Material de Consumo
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16
CIDE
50,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
16
CIDE
25,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
90
Operações de Crédito Internas
80,000.00
1010
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3390.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
9,000.00
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
45,000.00
4490.51.00
Obras e Instalações
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
17,110.00
2012
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
200,000.00
2023
DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC
3190.13.00
Obrigações Patronais
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
40,000.00
3390.30.00
Material de Consumo
16
CIDE
15,000.00
2024
MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0
RECURSOS ORDINÁRIOS
45,000.00
Total
3,487,060.00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do(a) Prefeito(a), 2 de Maio de 2018
EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAISPREFEITO MUNICIPALCPF Nº [DADO PESSOAL OCULTADO]