PORTARIA SEMECI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinados com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91 e,

Considerando os critérios estabelecidos na Portaria de nº 58 de 26 de novembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 25 de maio de 2026 à servidora:

I. JANDIRA ALVES DE SOUZA, portadora da matrícula funcional de nº 3058, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos validados para a partir do dia 23 de fevereiro de 2026.

Iraquara-BA, 09 de fevereiro de 2026.

Secretária Municipal de Educação
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
DECRETO/GP 02/2025

Nota: Este texto não substitui o original.