Brasão do Município

PORTARIA SEMECI Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91 e, Considerando os critérios estabelecidos na Portaria de nº 58 de 26 de novembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais, pelo prazo de 90 dias aos servidores:

 
 
MATRÍCULA SERVIDOR(A) DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO LOTAÇÃO
3013 Ailton Vieira Durães 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3063 Albertino Francisco Lázaro 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3113 Ananias Lopes Marinho 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3077 Antonio Joaquim de Oliveira 03/08/2026 03/11/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3203 Cleuda dos Anjos Alves Viana 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3243 Cosme Barreto de Jesus 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3199 Eliene Maria de Oliveira Abreu 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3081 Emerson de Souza Costa 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3024 Everaldo Mendes de Oliveira 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3155 Irene dos Santos Oliveira 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3122 Isaldina Neves Pereira 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO

quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 | Ano XIII - Edição nº 01843 | Caderno 1
Diário Oficial do Município 039

Prefeitura Municipal de Iraquara

 
 
MATRÍCULA SERVIDOR(A) DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO LOTAÇÃO
3167 Ivanilde Maria Teixeira de Souza 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3114 Janete Emília Dourado Santos 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3017 Joselane dos Anjos Alves 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3202 Josemary Maria Neves 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3041 Josevaldo dos Anjos Alves 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3046 Maria Dalva Pereira de Menezes Andrade 06/07/2026 06/10/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3154 Nórbia Gunes Vieira 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3141 Robinson Braga de Souza 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3007 Rosana Ribeiro de Araújo 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3106 Samuel Alves dos Anjos 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
2922 Serafina Riberio Alves Oliveira 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3108 Sidália Rodrigue Dias 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3066 Silvana Neves de Souza Bispo 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3127 Valmira Maria dos Anjos 21/09/2026 21/12/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
3118 Vanete Braga de Souza 02/02/2026 04/05/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Na hipótese de desistência de algum dos contemplados, serão convocados para o gozo de licença-prêmio os candidatos subsequentes, conforme a ordem de classificação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Iraquara-BA, 22 de janeiro de 2026.

Secretária Municipal de Educação
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA

Atenção: Esse documento foi compilado, transcrito e publidado pelo Portal iraquara.leisdomunicipio.com.br, autorizado pela Câmara Municipal de Iraquara de Iraquara - BA

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