Decreto/GP nº 121/2026, de 21 de agosto de 2026.

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ESTADO DA BAHIA
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DECRETO/GP Nº 121

Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2026.

"Nomeia servidor que específica para exercer as funções de Assessor Jurídico e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL de Iraquara-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no inciso III, do art. 58 c/c art. 67 da Lei de nº 8.666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, Sara Barros de Araújo, matrícula funcional nº 5061, para o cargo de Assessora Jurídica, da Procuradoria Jurídica Municipal, símbolo CC2;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WALTERSON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito do Município de Iraquara/BA

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 121/2026

Data: 21/08/2026

Categoria: Decreto Executivo

Status: Em vigor

Autor: Walterson Ribeiro Coutinho

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Publicação

Publicado em 21/08/2026.

Palavras-chave
nomeação servidor público Assessor Jurídico Procuradoria Jurídica administração municipal cargo em comissão