DECRETO/GP Nº 119 Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Iraquara/BA para o mandato 20/08/2026 a 20/08/2028.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 351, 08 de maio de 2021;

Considerando a eleição dos membros da Sociedade Civil e do Poder Público do Conselho Municipal de Cultura, conforme Ata nº 01/2026 do Conselho;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Iraquara, para o mandato 2026/2028, respeitada a intersetorialidade e paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO:

• a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
  Titular: Gabriela da Silva Santos
  Suplente: Aline de Oliveira Martins
• b) Secretaria Municipal de Agricultura
  Titular: Jorge Paulo de Miranda
  Suplente: Gabriela Sá Teles
• c) Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
  Titular: Ivonete Pereira dos Santos
  Suplente: Jeane Pereira dos Santos
• d) Secretaria Municipal de Turismo
  Titular: Silvana Nascimento de Souza Oliveira
  Suplente: Fernanda Ribeiro Delmonte
• e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  Titular: Liane Joana Mendes
  Suplente: Danilo Salviano Ribeiro
• f) Departamento de Cultura
  Titular: Zilda Marcelina Miranda Ferreira de Azevedo
  Suplente: Álvaro Oliveira de Medeiros

II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

• a) Associação Quilombola:
  Titular: Cresio Novaes da Silva – Quilombo Meio Centro
  Suplente: Joelma Ribeiro Araujo – Grupo de Mulheres Esconcio
• b) Associação de Arte, Cultura e Meio Ambiente
  Titular: Anne Solimar Pacheco Félix
  Suplente: Michele Maiara da Silva
• c) Representantes de Terreiros
  Titular: Lilian Marques Novaes – Terreiro Oxum Opará
  Suplente: Diego de Jesus do Santos – Terreiro Mãe Tica de Oxossi
• d) Espaços Culturais Formais
  Titular: Isabela Pereira Neves – Associação da Queimada-ADEQUA
  Suplente: Ornaide de Jesus Santos Silva – Quilombo do Mato Preto
• e) Grupos Informais de Cultura
  Titular: Vilma Rosa Campos
  Suplente: Laiala Lopes de Alcântara
• f) Grupos de Arte e cultura de Iraquara
  Titular: Luciane Coutinho Magalhães
  Suplente: Quircia Aparecida Fonseca Santana

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WALTERSON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito do Município de Iraquara/BA

Nota: Este texto não substitui o original.