ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.e-mail: prefeitura@iraquara.ba.gov.brCNPJ 13.922.596/0001-29
DECRETO/GP Nº 118-Iraquara/BA, em 18 de agosto de 2026.
"Nomeia servidor que específica para exercer as funções de fiscal de contrato e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL de Iraquara-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no inciso III, do art. 58 c/c art. 67 da Lei de nº 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, Benedito Lucio Mateus Mota, inscrito no CPF: 400.xxx.xxx-53, portador da matrícula funcional nº 2868, como Fiscal de Contratos da Prefeitura e seus órgãos;
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Iraquara, 18 de agosto de 2026.
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeito Municipal