"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública efetiva ocupante do cargo de Professora e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica.

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor LÍGIA DA SILVA RIBEIRO, portador do RG n. [RG ocultado] SSP/BA inscrito no CPF sob o nº [CPF ocultado], matrícula n.3085, do cargo efetivo de PROFESSORA deste Município.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária de Educação, em 05 de agosto de 2026.

Marisa Barbosa de Oliveira
Secretária Municipal de Iraquara

Nota: Este texto não substitui o original.